O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 16 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de junho de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 30 de junho de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 15 de junho de 2020.
Renato Garcia Jerônimo Lima |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a pessoa física: MAITÃ RIEGER FENSTERSEIFER, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Informa, ainda, que a Titular do Órgão de origem decidiu DEFERIR PARCIALMENTE a impugnação "cancelando os grupos 01, 02, 15 e 16 para fins de análise minudente, mantendo, assim, os demais termos do Edital nº 7055 do Pregão Eletrônico nº 161/2020.". Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 30 de junho de 2020.
Renato Garcia Jerônimo Lima |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93, e em atenção aos preceitos da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 161/2020, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPMES), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES foi impossibilitada de prosseguimento em decorrência de problema no sistema COMPRASNET que não permite o cadastro de um novo evento com data para abertura do certame;
CONSIDERANDO a abertura de um novo processo licitatório através dos autos administrativos nº P199642/2020 que visa o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de OPMES, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto contempla os itens existentes nesta licitação;
CONSIDERANDO que o item 24.2.1 do instrumento convocatório prevê a possibilidade de revogação da referida licitação pela autoridade competente;
Decide, REVOGAR a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 161/2020 de que trata o Processo Administrativo nº P056483/2020, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.
Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Joana Angélica Paiva Maciel |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
