Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000120/2026 Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 10438 Nº Processo: P120697/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 28 de janeiro de 2026. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que processo em epígrafe foi SUSPENSO, em pleno atendimento ao OFÍCIO Nº 0245/2026 ¿ SEPOG/SEC. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 09 de fevereiro de 2026. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa SERVITIUM EIRELI, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 23 de fevereiro de 2026. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa DIAMANTES TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do Edital em epígrafe, a qual foi julgada PARCIALMENTE PROVIDA. O inteiro teor da impugnação e da decisão estão disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 23 de fevereiro de 2026. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000120/2026 Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 10438 Nº Processo: P120697/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 11 de março de 2026. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA / VAZ CONSULTORIA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as respostas aos pedidos de esclarecimentos encontram se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 30 de março de 2026. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa DIAMANTES TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do Edital em epígrafe, a qual foi julgada IMPROVIDA. O inteiro teor da impugnação e da decisão estão disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 30 de março de 2026. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a planilha de composição de custos editável, encontra-se disponível para acesso através do link a seguir: | Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza/CE, 31de março de 2026. ITALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação da SELIFOR.

Tratam os autos de recurso administrativo interposto no presente procedimento licitatório ¿ Pregão Eletrônico n.º 90034/2026 ¿ pela licitante SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.531.239/0001-01, em face da decisão do Agente de Contratação/Pregoeiro que desclassificou sua proposta no certame supracitado. Considerando as informações e documentos constantes do processo em epígrafe, notadamente as razões recursais e a Manifestação Jurídica, emitida pela Assessoria Jurídica desta Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza ¿ SELIFOR, como também observando aos princípios e ditames legais e editalícios que regem o presente procedimento licitatório, com relevo para os Princípios Basilares do Interesse Público, da Seleção da Proposta Mais Vantajosa, da Vinculação ao Instrumento Convocatório e do Julgamento Objetivo, CONHEÇO o recurso em razão da satisfação dos pressupostos de admissibilidade, para, no mérito decidir pelo IMPROVIMENTO das razões recursais, tendo em vista a insubsistência dos argumentos soerguidos pela licitante recorrente. Fortaleza, na data da assinatura digital. (04/05/2026) (assinado digitalmente) LAILA FREITAS E SILVA Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza - Selifor