Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000121/2026
Link da Contratação PNCP: . A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que será realizada nas datas e horários abaixo designadas a CHAMADA PÚBLICA nº 002/2026 para a aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR para atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF. Para o cumprimento desta chamada poderão ser habilitados Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, conforme Resolução CD/FNDE nº 06/2020. O instrumento convocatório em tela será regido em conformidade com a Constituição da República, com a Lei 11.974/2009, com a Resolução CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020 e com a Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação (envelope nº 1) e dos projetos de venda (envelope nº 2º) pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, de 30 de janeiro de 2026 à 19 de fevereiro de 2026 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 20 de fevereiro de 2026 das 8h às 09h, sendo entregues na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, no endereço sito à rua Israel Bezerra, nº 570- 2º andar, Dionísio Torres, CEP. 60.135-460, Fortaleza, Ceará. A abertura dos envelopes contendo a documentação ocorrerá, em sessão pública às 09h15min do dia 20 de fevereiro de 2026, na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, no endereço sito à rua Israel Bezerra, nº 570- 2º andar, Dionísio Torres, CEP. 60.135-460, Fortaleza, Ceará. O Edital está disponível na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP ( , no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Fortaleza ¿ CE, 28 de janeiro de 2026.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento, que houve a apresentação do seguinte Pedido de Esclarecimento 1: Cooperativa Regional dos Assentamentos de Reforma Agrária do Sertão Central do Ceará ¿ COOPERASC, por meio do SPU CIDADÃO N. P051980/2026, no dia 04 de fevereiro de 2026. A resposta ao Pedido de Esclarecimento foi devidamente encaminhada via Ofício nº 512/2026/GS-SME. A íntegra do Pedido, bem como a Resposta ao Esclarecimento, encontra-se disponíveis no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza ( ). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570 - 2º andar, bairro Dionísio Torres, CEP 60.135-460, Fortaleza, telefone (85) 2028-0462 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 09 de fevereiro de 2026.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento, que houve a apresentação do seguinte Pedido de Esclarecimento 2: Cooperativa Regional dos Assentamentos de Reforma Agrária do Sertão Central do Ceará ¿ COOPERASC, por meio do SPU CIDADÃO N. P051913/2026, no dia 04 de fevereiro de 2026. A resposta ao Pedido de Esclarecimento foi devidamente encaminhada via Ofício nº 513/2026/GS-SME. A íntegra do Pedido, bem como a Resposta ao Esclarecimento, encontra-se disponíveis no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza ( ). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570 - 2º andar, bairro Dionísio Torres, CEP 60.135-460, Fortaleza, telefone (85) 2028-0462 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 09 de fevereiro de 2026.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento, que houve a apresentação do seguinte Pedido de Esclarecimento 3: Cooperativa Regional dos Trabalhadores Apícolas Assentados e Assentadas da Reforma Agraria - COOPERAMEL, por meio do SPU CIDADÃO N. P062015/2026, no dia 10 de fevereiro de 2026. A resposta ao Pedido de Esclarecimento foi devidamente encaminhada via Ofício nº 620/2026/GS-SME. A íntegra do Pedido, bem como a Resposta ao Esclarecimento, encontra-se disponível no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza ( ). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570 - 2º andar, bairro Dionísio Torres, CEP 60.135-460, Fortaleza, telefone (85) 2028-0462 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 13 de fevereiro de 2026.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento, que houve apresentação de Pedidos de Esclarecimentos pelos proponentes a seguir: Cooperativa Nossa Terra; COOPERAMEL; COOPERAMUS; Terra Conquistada e Associação Taboense dos Apicultores ¿ ATA. As respostas aos Pedidos de Esclarecimentos foram devidamente encaminhadas via Ofício nº 621/2026/GS-SME. A íntegra dos Pedidos de Esclarecimentos, bem como suas respectivas Respostas, encontra-se disponível no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza ( ). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570 - 2º andar, bairro Dionísio Torres, CEP 60.135-460, Fortaleza, telefone (85) 2028-0462 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 13 de fevereiro de 2026.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
O vice-presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados, que no dia 12 de março de 2026, às 14h (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, 570, 2º andar, Dionisio Torres ¿ Fortaleza (CE), o procedimento referente ao processo em epígrafe. Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 11 de março de 2026.
TÚLIO QUEIRÓS FURTADO
Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1
O vice-presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DA HABILITAÇÃO contendo a `lista de fornecedores habilitados e inabilitados e o motivo da inabilitação¿, em atendimento ao disposto no subitem 7.2 do Edital, após a conclusão dos trabalhos de análise dos documentos de habilitação, conforme relação abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 13 de março de 2026.
TÚLIO QUEIRÓS FURTADO
Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1
