Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000121/2026 Link da Contratação PNCP: . A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que será realizada nas datas e horários abaixo designadas a CHAMADA PÚBLICA nº 002/2026 para a aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR para atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF. Para o cumprimento desta chamada poderão ser habilitados Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, conforme Resolução CD/FNDE nº 06/2020. O instrumento convocatório em tela será regido em conformidade com a Constituição da República, com a Lei 11.974/2009, com a Resolução CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020 e com a Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação (envelope nº 1) e dos projetos de venda (envelope nº 2º) pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, de 30 de janeiro de 2026 à 19 de fevereiro de 2026 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 20 de fevereiro de 2026 das 8h às 09h, sendo entregues na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, no endereço sito à rua Israel Bezerra, nº 570- 2º andar, Dionísio Torres, CEP. 60.135-460, Fortaleza, Ceará. A abertura dos envelopes contendo a documentação ocorrerá, em sessão pública às 09h15min do dia 20 de fevereiro de 2026, na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, no endereço sito à rua Israel Bezerra, nº 570- 2º andar, Dionísio Torres, CEP. 60.135-460, Fortaleza, Ceará. O Edital está disponível na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP ( , no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fortaleza ¿ CE, 28 de janeiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1