A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital de Chamada Pública para seleção e contratação de instituição sem fins lucrativos, qualificada pelo Município de Fortaleza como Organização Social (OS) com atuação na área cultural, para celebração de contrato de gestão visando à administração, gestão e operacionalização dos equipamentos culturais municipais - Centro Cultural Belchior e Vila das Artes - bem como à execução de atividades de fomento, difusão, fruição e formação artística e cultural, e à descentralização das políticas culturais por meio da realização de ações e programas culturais nos bairros e espaços públicos de Fortaleza, com fundamento nos artigos 23, inciso V, e 215 da Constituição Federal de 1988, na Lei Municipal nº 8.704/2003, na Lei nº 9.637/1998 e na Instrução Normativa nº 04/2021 da Controladoria Geral do Município - CGM, sendo aplicadas de forma subsidiária, no que for compatível, a Lei nº 14.133/2021. O Edital ficará disponível para conhecimento público por 3 (três) dias úteis, após sua publicação: do dia 02 de fevereiro ao dia 04 de fevereiro de 2026. AS INSCRIÇÕES SERÃO GRATUITAS E SE DARÃO POR 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS APÓS O TÉRMINO DO PRAZO DE DIVULGAÇÃO DO EDITAL, OU SEJA, DEVERÃO SER REALIZADAS NO PERÍODO DE 05 DE FEVEREIRO AO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, NA MODALIDADE VIRTUAL (MAPA CULTURAL). A referida documentação deverá ser anexada na plataforma . A divulgação dos inscritos será em até 3 (três) dias após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente no site no sítio , no /, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 30 de janeiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, sobre a necessária publicação de INFORMA-TIVO, nos mesmos meios de publicidade, informando o que se segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Assim, a existência de membros do Poder Público no Conselho de Administração ou no Con-selho Fiscal da Organização Social, por si só, não configura impedimento à participação no presente Edital, desde que tais pessoas não integrem a Diretoria Executiva nem exerçam funções típicas de dirigente, nos termos ora esclarecidos. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (05.02.2026) Ana Helena do Nascimento Barbosa Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura ¿ SECULTFOR e encaminhado por meio do Ofício nº 0220/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).Registra-se que, conforme item 8, subitem 8.12 do Edital, após a divulgação do citado Relatório de Inscritos, os autos do processo serão encaminhados para a SECULTFOR, para início da avaliação das propostas por parte da Comissão de Seleção, designada por meio de Portaria. A íntegra do Relatório de Inscritos elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Link: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra , nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 30 de janeiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que no AVISO DO RELATÓRIO DE INSCRITOS, publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM do dia 19 de fevereiro de 2026, ocorreu uma atecnia, razão pela qual se faz necessária a publicação de um INFORMATIVO no mesmo meio de publicidade, dispondo que: ONDE SE LÊ: Fortaleza ¿ CE, 30 de janeiro de 2026. LEIA-SE: Fortaleza ¿ CE, 13 de fevereiro de 2026. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra , nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 20 de fevereiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO TÉCNICA da Chamada Pública N.º 003/2026 SECULTFOR, elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica, nomeada pela PORTARIA Nº 0019/2026/SECULTFOR, publicada no D.O.M. do dia 12 de Fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 0277/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2° andar, Dionísio Torres, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE, por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 02 de março de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, após a divulgação do Resultado Preliminar de Seleção, ocorrida no DOM do dia 02 de março de 2026, e considerando a manifestação do Instituto Cultural Iracema renunciando expressamente o prazo recursal, previsto no Item 10.2 do Edital, a Comissão de Contratação converte o Resultado Preliminar de Seleção em RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO, tornando público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com Item 10.11 do Edital, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO).Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, n. 570 - 2º andar, Dionísio Torres, CEP: 60.135-460, Fortaleza/CE, ou por meio do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza ¿ CE, 04 de março de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 SECULTFOR, na qual foi realizada a análise da documentação de habilitação jurídica e fiscal, nos termos do item 11 do Edital, apresentada pela ´Instituto Cultural Iracema´, classificável na Primeira Fase ¿ Etapa 2 ¿ Seleção, que foi realizada pela Secretaria Municipal de Cultura - SECULTFOR. Após análise dos documentos apresentados na Segunda Fase ¿ Etapa 3 - Habilitação, a Comissão de Contratação Permanente de Licitações - CCPL1 declara HABILITADA o proponente ¿Instituto Cultural Iracema¿. Informa ainda que, conforme previsto no Item 12 do Edital, o presente Resultado Preliminar de Habilitação será publicado no sítio eletrônico e no Diário Oficial do Município ¿ DOM, iniciando-se a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação o prazo legal de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso e 2 (dois) dias úteis para apresentação de contrarrazões. Na ausência de recursos relativos a esta etapa, o presente documento passará a constituir o Resultado Final de Habilitação. Destaca-se que a íntegra Resultado Preliminar da Habilitação, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra , nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 13 de março de 2026. TÚLIO QUEIRÓS FURTADO Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, após a divulgação do Resultado Preliminar de Habilitação, ocorrida no DOM do dia 13 de março de 2026, e considerando a existência de manifestação renunciando o prazo recursal, conforme processo nº P111928/2026, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO, após a conversão do Resultado Preliminar de Habilitação ante a ausência de recurso, declarando HABILITADO o ¿Instituto Cultural Iracema¿, nos termos Item 13.1 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, n. 570 - 2º andar, Dionísio Torres, CEP: 60.135-460, Fortaleza/CE, ou por meio do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza ¿ CE, 13 de março de 2026. TÚLIO QUEIRÓS FURTADO Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1