Instrumento Convocatório

Título PE 90040/2026 - AQUISICOES DE AVENTAIS CIRURGICOS E DE PLASTICO
Órgão Demandante INSTITUTO DR. JOSE FROTA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 09/02/2026
Período de Inscrição 10/02/2026 08:00 ATE 26/02/2026 10:00
Data de Abertura 26/02/2026
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 90040_2026 - ED. 10778 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000144/2026 Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 10778 Nº Processo: P141434/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ ALMOXARIFADO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AVENTAIS CIRÚRGICOS E DE PLÁSTICO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 09 de fevereiro de 2026. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL Agente de Contratação da SELIFOR
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.771.867/0003-05, com sede na Cidade de Rio de Janeiro/RJ, à Estrada do Engenho D'Agua, nº 1215, LOTE 5 PAL 25647 QUADRA I A, Bairro Anil, CEP: 22.765-240; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AVENTAIS CIRÚRGICOS E DE PLÁSTICO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90040/2026 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90040/2026. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90040/2026; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico ¿ em substituição Matrícula 88523.03
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CFC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 38.082.407/0001-88, com sede na Cidade de Brasília/DF, na Quadra 3 Conjunto A Lote n° 39, Setor de Indústrias Bernardo Sayao (Nucleo Bandeirante), CEP: 71.736-301; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AVENTAIS CIRÚRGICOS E DE PLÁSTICO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90040/2026 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90040/2026. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90040/2026; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico ¿ em substituição Matrícula 88523.03
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.236.167/0001-51, com sede na Cidade de São Paulo/SP, na Rua João Caetano, nº 377/379, Bairro Mooca, CEP: 03162-050; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AVENTAIS CIRÚRGICOS E DE PLÁSTICO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90040/2026 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90040/2026. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90040/2026; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico ¿ em substituição Matrícula 88523.03
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 14.361.780/0002-90, com sede na Avenida Coronel José Philomeno Gomes, nº 1255, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP: 60190-075; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AVENTAIS CIRÚRGICOS E DE PLÁSTICO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90040/2026 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90040/2026. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90040/2026; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico ¿ em substituição Matrícula 88523.03
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MILLENIUM COMÉRCIO SERVIÇO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.008.903/0001-60, com sede na cidade Belo Horizonte, na Rua Major Americano de Souza, nº 80, Bairro Jaraguá, CEP: 31260-090 - Minas Gerais; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AVENTAIS CIRÚRGICOS E DE PLÁSTICO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90040/2026 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90040/2026. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90040/2026; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico ¿ em substituição Matrícula 88523.03

Atas

Título TERMO-HOMOLOGACAO-92774405900402026-ITEM-10
Título TERMO-HOMOLOGACAO-92774405900402026-ITEM-9
Título TERMO-HOMOLOGACAO-92774405900402026-ITEM-8
Título TERMO-HOMOLOGACAO-92774405900402026-ITEM-7
Título TERMO-HOMOLOGACAO-92774405900402026-ITEM-6
Título TERMO-HOMOLOGACAO-92774405900402026-ITEM-5
Título TERMO-HOMOLOGACAO-92774405900402026-ITEM-4
Título TERMO-HOMOLOGACAO-92774405900402026-ITEM-3
Título TERMO-HOMOLOGACAO-92774405900402026-ITEM-2
Título TERMO-HOMOLOGACAO-92774405900402026-ITEM-1
Título PARECER TECNICO - ITEM 10
Título PARECER TECNICO 18-05-2026
Título PARECER TECNICO 28-04-2026
Título PARECER TECNICO 30-03-2026
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - LICITACAO