Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000154/2026 Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 11082 Nº Processo: P511868/2025. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR. OBJETO: O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, NA QUALIDADE DE PESQUISADORES, PARA REALIZAR ATIVIDADES DE PESQUISA, COLETA DE DADOS, ACOMPANHAMENTO DE CAMPO, SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE TÉCNICA REFERENTES AOS EDITAIS DOS CICLOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SECULTFOR. A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL1 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando a concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, do Plano Fortaleza 2040, a Lei nº 11.442, de 09 de janeiro de 2024, que institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza, da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) e da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em particular o inciso IV do artigo 74 e o artigo 79, de modo a dar início ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESQUISADORES DOS EDITAIS DOS CICLOS CULTURAIS DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR, nos termos e nas condições estabelecidas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma > , no período do dia 13 de fevereiro de 2026 a 04 de março de 2026. A divulgação do número de inscritos ocorrerá em até 05 (cinco) dias após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP ( , nos sítios , , no > , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 11 de fevereiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados, que a interessada Casa de Farinha Produções Ltda. ME apresentou Impugnação, por meio do SPU CIDADÃO Nº P072141/2026, no dia 20 de fevereiro de 2026. Informa-se que, a Decisão de Impugnação foi encaminhada via OFÍCIO Nº 0246/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR. A íntegra da Impugnação, bem como da Decisão, encontram-se disponíveis no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza ( ). Informações adicionais por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 02 de março de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 SECULTFOR, cujo o objeto é O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, NA QUALIDADE DE PESQUISADORES, PARA REALIZAR ATIVIDADES DE PESQUISA, COLETA DE DADOS, ACOMPANHAMENTO DE CAMPO, SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE TÉCNICA REFERENTES AOS EDITAIS DOS CICLOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SECULTFOR elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 0292/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra , nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 06 de março de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

O Vice- Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO TÉCNICA referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 SECULTFOR, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício nº 0421/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra , nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 31 de março de 2026. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, após análise e processamento da etapa de seleção e em razão da ausência de interposição de recurso administrativo em face ao Resultado Preliminar divulgado no DOM do dia 01 de Abril de 2026, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 ¿ SECULTFOR, em conformidade com o subitem 11.3.4. do edital, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO).Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, n. 570 - 2º andar, Dionísio Torres, CEP: 60.135-460, Fortaleza/CE, ou por meio do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza ¿ CE, 09 de abril de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO, referente ao CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 SECULTFOR, cujo objeto é O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, NA QUALIDADE DE PESQUISADORES, PARA REALIZAR ATIVIDADES DE PESQUISA, COLETA DE DADOS, ACOMPANHAMENTO DE CAMPO, SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE TÉCNICA REFERENTES AOS EDITAIS DOS CICLOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SECULTFOR. Desse modo, após análise dos documentos apresentados de acordo com o subitem 11.4. e o item 13 do edital 11082, referentes à Habilitação Jurídica, a Comissão de Contratação Permanente de Licitações - CCPL1 procedeu com a análise dos referidos documentos, julgando-os conforme Resultado Preliminar abaixo. (TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Destaca-se que a íntegra do Resultado Preliminar da Habilitação encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do sítio . bem como no PNCP (07954605000160-1-000154/2026). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 04 de maio de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO, referente aoCREDENCIAMENTO Nº 001/2026 SECULTFOR,cujo objeto é o ´CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, NA QUALIDADE DE PESQUISADORES, PARA REALIZAR ATIVIDADES DE PESQUISA, COLETA DE DADOS, ACOMPANHAMENTO DE CAMPO, SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE TÉCNICA REFERENTES AOS EDITAIS DOS CICLOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SECULTFOR´. Após análise da documentação técnica, realizada pela Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR, conforme ´Relatório da Avaliação Conceitual e Técnica´, a análise dos documentos de habilitação jurídica dos proponentes considerados ´CREDENCIADOS´ foi realizada pela Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1, em conformidade com os subitens 11.4. e 13 do Edital 11082, com posterior divulgação do ´Resultado Preliminhar de Habilitação´ e consequente abertura do prazo recursal. Exaurido o prazo recursal e verificada a ausência de recursos, esta CCPL 1 passa a divulgar o RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO, nos termos do Item 11.4.7. do Edital, conforme segue abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 11 de maio de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1