Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000157/2026 Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 11179 PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90008/2026. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA VIA DO ENTORNO DO EMPREENDIMENTO MCMV RESIDENCIAL LUIZ GONZAGA II, LOCALIZADO NA RUA RIACHO DO NAVIO, NO BAIRRO JANGURUSSU, CONTEMPLADO PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ¿ MCMV-ENTIDADES, TENDO SUA CONTRATAÇÃO AUTORIZADA ATRAVÉS DA PORTARIA MCID N° 158, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, REFERENTE AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NÃO INCIDENTE, COMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DO RESIDENCIAL, EM ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SECRETARIA REGIONAL IX ¿ SER IX, FORTALEZA/CE. A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1 torna público, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, a qual será conduzida pela referida Comissão, nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal n° 15.595, de 22 de março de 2023; Decreto Municipal n° 15.604, de 28 de março de 2023; e Decreto Municipal n° 13.735, de 18 de janeiro de 2016. Início da Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa: 05/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP ( , bem como nos sítios eletrônicos compras.fortaleza.ce.gov.br e compras.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 - CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, que o arquivo contendo os Apêndices do Anexo II do Edital 11179, SPU P004412/2026, encontra-se disponível no seguinte endereço: . Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Informações adicionais pelo e-mail: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL1. Fortaleza - 20 de fevereiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | PRESIDENTE DA CCPL1.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ ¿ CAU/CE apresentou Impugnação, por meio do SPU DIGITAL nº P079873/2026, no dia 25 de Fevereiro de 2026. A íntegra da Impugnação, bem como da Decisão de Impugnação encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor, no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza-CE, 03 de março de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

PROCESSO:P079873/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90008/2026 EDITAL Nº 11179 ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR OBJETO:CONSTITUIOBJETODAPRESENTELICITAÇÃOACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA VIA DO ENTORNO DO EMPREENDIMENTO MCMV RESIDENCIAL LUIZ GONZAGA II, LOCALIZADO NA RUA RIACHO DO NAVIO, NO BAIRRO JANGURUSSU, REFERENTE AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NÃO INCIDENTE, COMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DO RESIDENCIAL, EM ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SECRETARIA REGIONAL IX ¿ SER IX, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. OSECRETÁRIOEXECUTIVOMUNICIPALDODESENVOLVIMENTOHABITACIONALDEFORTALEZA ¿ HABITAFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na referida CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90008/2026,EDITALN°11179, publicado no dia Diário Oficial do Município ¿ DOM do dia 13 de fevereiro de 2026, onde ocorreu um erro material, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que, no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, item 9.7, alínea ¿b¿: ONDESELÊ: 9.7.QUALIFICAÇÃO TÉCNICA-OPERACIONAL (...) b) A licitante deverá comprovar aptidão técnica através de para desempenho de atividades compatíveis com o objeto da licitação, por meio da apresentação de atestado(s) de capacidade técnica, expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado(s) no CREA, que comprove(m) a execução anterior de serviços de infraestrutura urbana com escopo semelhante; LEIA-SE: 9.7 Qualificação técnica-operacional (...) b) A licitante deverá comprovar aptidão técnica para desempenho de atividades compatíveis com o objeto da licitação, por meio da apresentação de atestado(s) de capacidade técnica, expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado(s) no CREA ou CAU, que comprove(m) a execução anterior de serviços de infraestrutura urbana com escopo semelhante; Respeitosamente, Jonas Dezidoro da Silva Filho Secretário da HABITAFOR - SEC Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza ¿ Habitafor Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF assinatura digital(03.03.2026)