Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000169/2026. Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 10960. Nº Processo: P274500/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DE ATENDIMENTO MULTIMODAL AO PÚBLICO EXTERNO E INTERNO, INCLUINDO INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA, SOFTWARES, INSUMOS, SERVIÇOS, SUSPERVISÃO, RESPONSABILIZAÇÃO TÉCNICA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, DE MODO A PROMOVER A DIGITALIZAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, PROCESSOS E DO ARQUIVO, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO, PARAMETRIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA, SENDO OS SERVIÇOS DIMENSIONADOS EM UNIDADE DE SERVIÇO TÉCNICO (UST), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 19 de fevereiro de 2026. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL |Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a SUSPENSÃO do processo em epigrafe, em pleno atendimento ao OFÍCIO Nº 0425/2026-SEPOG SEC. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 06 de março de 2026. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas MRH GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA / PYTÁ PRESERVAÇÃO DIGITAL E TECNOLOGIA LTDA apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do Edital em epígrafe, as quais foram julgadas IMPROVIDAS. Bem como foi dado PROVIMENTO PARCIAL a IMPUGNAÇÃO apresentada pela empresa JAD FERREIRA INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA LTDA. O inteiro teor das impugnações e das decisões estão disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 23 de março de 2026. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL Agente de Contratação da SELIFOR

A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no EDITAL n. 10960, PREGÃO ELETRÔNICO n. 90046/2026, publicado no PNCP dia 19/02/2026; e no Diário Oficial do Município ¿ DOM e jornal diário de grande circulação no dia 19/02/2026, se faz necessária a publicação de INFORMATIVO, incluindo, nos mesmos meios de publicidade, o que segue: ONDE SE LÊ: No Anexo I (Termo de Referência) ¿ Item 3.11.2.4: "3.11.2.4. 3.11.2.4. armazenamento e preservação digital em Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq), conforme Resoluções CONARQ nº 43/2020 e nº 48/2021;" LEIA-SE: "3.11.2.4. armazenamento e preservação digital em Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq), conforme Resoluções CONARQ nº 51/2023 e nº 48/2021;" ONDE SE LÊ: No Anexo I (Termo de Referência) ¿ Item 12.1.1: Onde se lê: "12.1.1. A SEPOG deverá manter formalmente instituída a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), com composição multidisciplinar e competência para deliberar sobre planos de classificação, tabelas de temporalidade e eliminação de documentos, conforme as Resoluções CONARQ nº 40/2014, nº 43/2020 e nº 48/2021." LEIA-SE: "12.1.1. A SEPOG deverá manter formalmente instituída a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), com composição multidisciplinar e competência para deliberar sobre planos de classificação, tabelas de temporalidade e eliminação de documentos, conforme as Resoluções CONARQ nº 40/2014, nº 51/2023 e nº 48/2021." Por fim, as alterações ora promovidas no instrumento convocatório não ensejarão a republicação do Edital nº 10960, relativo ao Pregão Eletrônico nº 90046/2026, considerando não haver alteração na formulação das propostas, sendo o normativo alterado apenas de caráter orientativo, sem mudanças na modelagem da contratação, conforme dispõe o art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão assinado digitalmente(13.03.2026)

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 15 de abril de 2026 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 23 de março de 2026. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL | Agente de Contratação da SELIFOR