A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que receberá e abrirá até horas e data indicadas, em sua sede na rua ISRAEL BEZERRA, Nº 570, 2º ANDAR ¿ DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA - CE, 60.135-460, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E PROPOSTA DE PREÇOS, HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA referentes ao Chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021 e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações da Prefeitura de Fortaleza - SELIFOR, situada à ISRAEL BEZERRA, Nº 570, 2º ANDAR ¿ DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA - CE, 60.135-460, Ceará, no período de 26 de fevereiro de 2026 à 27 de março de 2026 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 30 de março de 2026 das 8h às 09h. A abertura dos envelopes contendo a documentação ocorrerá, em sessão pública às 09h15min do dia 30 de março de 2026, na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, no endereço sito à rua Israel Bezerra, nº 570- 2º andar, Dionísio Torres, CEP. 60.135-460, Fortaleza, Ceará. O Edital será divulgado no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e Portal ComprasFor, na página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 25 de fevereiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, torna público para conhecimento dos interessados a publicação de Informativo concernente ao Edital nº 11102, Chamamento Público nº 004/2026, cujo objeto acima descrito, a retificação do edital, que segue: No Apêndice A do Termo de Referência do Edital: Onde se lê: APÊNDICE A- RELAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Leia-se: APÊNDICE A- RELAÇÃO DE BAIRROS COM DEMANDA DE REGISTRO ÚNICO Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026. Antonio Idilvan de Lima Alencar Secretário Municipal da Educação

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, torna público para conhecimento dos interessados a publicação de Informativo concernente ao Edital nº 11102, Chamamento Público nº 004/2026, cujo objeto acima descrito, a retificação do edital, que segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).Fortaleza, 27 de março de 2026. Ciro Mesquita de Oliveira Secretário Municipal da Educação

A presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que no dia 24 de julho de 2026, às 10h (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, 570, 2º andar, Dionisio Torres ¿ Fortaleza (CE), o procedimento referente ao processo em epígrafe. Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de julho de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que no dia 07 de agosto de 2026, às 10h (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, 570, 2º andar, Dionisio Torres ¿ Fortaleza (CE), o procedimento referente ao processo em epígrafe. Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 04 de agosto de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 SECULTFOR, contendo o resultado da PRIMEIRA FASE ¿ DA QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO e da SEGUNDA FASE ¿ D CREDENCIAMENTO E DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA dos participantes, no qual consta o seguinte resultado: (TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).Informa ainda que da divulgação do presente Resultado Preliminar caberá recurso no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação do resultado da seleção no Diário Oficial do Município ¿ DOM e no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br, conforme Item 9.1 do Edital. Havendo interposição de recurso, iniciará no primeiro dia útil seguinte à sua publicação o prazo máximo de 03 (três) dias úteis para contrarrazões, nos termos do subitem 9.2 do Edital. Na ausência de recurso, o presente resultado passará a constituir o RESULTADO FINAL. Destaca-se que a íntegra do Resultado Preliminar (Ata da Sessão de Prosseguimento ¿ 07 de agosto de 2026) encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra , nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de agosto de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, a ERRATA AO AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR do Chamamento Público n.º 004/2026, Edital n.º 11102, Processo Administrativo nº P528242/2025, do dia 10 de agosto de 2026, em razão da identificação de erro material conforme segue abaixo: ONDE SE LÊ: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 SECULTFOR LEIA-SE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - SME Por fim, informa que as demais disposições permanecem inalteradas. Fortaleza ¿ CE, 11 de agosto de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 - SME, contendo o resultado da PRIMEIRA FASE ¿ DA QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO e da SEGUNDA FASE ¿ D CREDENCIAMENTO E DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA dos participantes, no qual consta o seguinte resultado:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 14 de agosto de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

Em observância ao artigo 27, § 4º, da Lei 13.019/14, e aos artigos 27 e seguintes, do Decreto nº 14.986, de 16 de abril de 2021, o Secretário Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento do Chamamento Público nº 004/2026, edital nº 11102 ¿ Processo nº P528242/2025, cujo objeto é a seleção e credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para firmar parceria, visando gerenciamento de creches para atendimento de crianças de 1 a 3 anos nos bairros com maior demanda, através de termo de colaboração para o ano letivo de 2026, adjudica e homologa o Chamamento Público nº 004/2026 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, em favor das Organizações da Sociedade Civil, todas classificadas e habilitadas, mencionadas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).O valor global do presente Chamamento Público é de R$ 2.435.185,54 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais cinquenta e quatro centavos). A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2795.0001, Elemento de Despesa 335043, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Fortaleza, 17 de setembro de 2026. Ciro Mesquita de Oliveira Secretário Municipal da Educação (assinado digitalmente)