Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000252/2026 Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 11088 Nº Processo: P451571/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES II (EMH II), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 06 de março de 2026. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que pela falta de tempo hábil para responder OS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas LINET DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / MTB TECNOLOGIA LTDA / NORDESTE MEDICAL / PROLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / RC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / DRAGER DO BRASIL e as IMPUGNAÇÕES AO EDITAL apresentadas pelas empresas RC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / SAFE SUPORTE A VIDA COMÉRCIO E INTERNACIONAL LTDA / WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 24 de março de 2026. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas LINET DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / MTB TECNOLOGIA LTDA / NORDESTE MEDICAL / PROLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / RC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / DRAGER DO BRASIL, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as respostas aos pedidos de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 24 de março de 2026. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas SAFE SUPORTE A VIDA COMÉRCIO E INTERNACIONAL LTDA / WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do Edital em epígrafe, as quais foram julgadas DEFERIDAS PARCIALMENTE. Bem como foi julgada DEFERIDA a IMPUGNAÇÃO apresentada pela empresa RC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. O inteiro teor das impugnações e das decisões estão disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 24 de março de 2026. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 29 e 30 foram CANCELADOS, em atendimento ao Ofício GS n.º 1590/2026. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 24 de março de 2026. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO Agente de Contratação da SELIFOR

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 11.088 do(a) referido(a) Pregão Eletrônico Nº. 90071/2026 - SMS, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: NO EDITAL ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA: O item abaixo será excluído do instrumento convocatório. 13. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: 13.4. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); NO EDITAL ANEXO IV ¿ MINUTA DO CONTRATO: O item abaixo será excluído do instrumento convocatório. CLÁUSULA DÉCIMA ¿ DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 10.4. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); NO EDITAL ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA: NOS ITENS 5 E 6 (AMPLA/COTA): CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER ELÉTRICA PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTES. ONDE SE LÊ: Descrição: CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER ELÉTRICA PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTES. Descrição complementar: ¿1. Aplicação e Estrutura: Cama hospitalar elétrica tipo Fawler para internação em média e alta complexidade, com estrutura em aço carbono, tratamento anticorrosivo e pintura eletrostática epóxi. Leito articulado em quatro seções (cabeceira, dorso, assento e pernas) com trendelemburg/reverso com ângulo mínimo de ±12°. Capacidade de carga segura de trabalho mínima de 250 kg. Dimensões externas aproximadas: comprimento 2.200 mm e largura 900 a 1.000 mm. 2. Movimentos e Ergonomia: Acionamento por controle remoto (com fio ou na grade), permitindo: ¿ Elevação do dorso: 0° a 70° (mínimo). ¿ Elevação das pernas: 0° a 35° (mínimo). ¿ Altura do leito: ajuste entre 40 cm e 75 cm (mínimo) medidos do piso à superfície do leito. ¿ Posições: Fowler, Semi-Fowler, Sentado e Trendelemburg/Reverso (±12°). 3. Colchão e Acessórios: ¿ Colchão: Espessura mínima de 14 cm, densidade D33. Revestimento permeável a vapor e impermeável a líquidos, isento de látex, com costura soldada eletronicamente e zíper oculto. Deve possuir registro na ANVISA pelo mesmo fabricante da cama. ¿ Grades: Laterais retráteis, seguras contra aprisionamento (RDC 611/2022). ¿ Cabeceira/Peseira: Removíveis (ABS ou similar) com travas de segurança para transporte. ¿ Rodízios: Mínimo 5¿ (125 mm), sendo dois com freio diagonal e um direcional. ¿ Suporte de Soro: Incluso, com no mínimo dois ganchos. 4. Especificações Elétricas: Alimentação 220 V / 60 Hz com proteção contra variação de tensão e sobrecarga. Bateria de emergência para movimentos essenciais. Proteção contra choque elétrico baixo risco - Classe I. Conformidade com ABNT NBR IEC 60601-1 e IEC 60601-2-52. 5. Condições de Entrega e Garantia: Produto com registro ANVISA (RDC 751/2022). Entrega condicionada a testes de funcionamento e checklist técnico pela Engenharia Clínica. Acompanha manuais (físico/digital) em português. Garantia total de 36 (trinta e seis) meses (peças , mão de obra e manutenções preventivas inclusas).

LEIA-SE: Descrição: CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER ELÉTRICA PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTES. Descrição complementar: ¿1. Aplicação e Estrutura: Cama hospitalar elétrica tipo Fawler para internação em média e alta complexidade, com estrutura em aço carbono, tratamento anticorrosivo e pintura eletrostática epóxi. Leito articulado em quatro seções (cabeceira, dorso, assento e pernas) com trendelemburg/reverso com ângulo mínimo de ±12°. Capacidade de carga segura de trabalho mínima de 250 kg. Dimensões externas aproximadas: comprimento 2.200 mm e largura 900 a 1.000 mm. 2. Movimentos e Ergonomia: Acionamento por controle remoto (com fio ou na grade), permitindo: ¿ Elevação do dorso: 0° a 70° (mínimo). ¿ Elevação das pernas: 0° a 35° (mínimo). ¿ Altura do leito: ajuste entre 40 cm e 75 cm (mínimo) medidos do piso à superfície do leito. ¿ Posições: Fowler, Semi-Fowler, Sentado e Trendelemburg/Reverso (±12°). 3. Colchão e Acessórios: ¿ Colchão: Espessura mínima de 14 cm, densidade D33. Revestimento permeável a vapor e impermeável a líquidos, isento de látex, com costura soldada eletronicamente e zíper oculto. Deve possuir registro na ANVISA pelo mesmo fabricante da cama. ¿ Grades: Laterais retráteis, seguras contra aprisionamento (RDC 611/2022). ¿ Cabeceira/Peseira: Removíveis (ABS ou similar) com travas de segurança para transporte. ¿ Rodízios: Mínimo 5¿ (125 mm), sendo dois com freio diagonal e um direcional. ¿ Suporte de Soro: Incluso, com no mínimo dois ganchos. 4. Especificações Elétricas: Alimentação 220 V / 60 Hz com proteção contra variação de tensão e sobrecarga. Bateria de emergência para movimentos essenciais. Proteção contra choque elétrico baixo risco: em conformidade com a Norma IEC 60601-1, aceitam equipamentos classificados tanto em Classe I quanto em Classe II quanto à proteção elétrica. Ressaltamos que todos os itens devem apresentar certificação ativa da ANVISA e/ou INMETRO. Conformidade com ABNT NBR IEC 60601-1 e IEC 60601-2-52. 5. Condições de Entrega e Garantia: Produto com registro ANVISA (RDC 751/2022). Entrega condicionada a testes de funcionamento e checklist técnico pela Engenharia Clínica. Acompanha manuais (físico/digital) em português. Garantia total de 36 (trinta e seis) meses (peças , mão de obra e manutenções preventivas inclusas). Fortaleza, CE, data da assinatura digital. (20/03/2026) (documento assinado digitalmente) Riane Maria Barbosa de Azevedo Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 10 de abril de 2026 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 24 de março de 2026. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas REGIANE APARECIDA DE PAULA SOUSA / RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / STRYKER DO BRASIL LTDA / WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA / LG BR LICITAÇÃO / BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA / BRENDHA CUBAS BARRFAB INOVAÇÃO / PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de abril de 2026. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO | Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa SAFE SUPORTE A VIDA COMÉRCIO E INTERNACIONAL LTDA apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de abril de 2026. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por falta de tempo hábil para responder os PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas REGIANE APARECIDA DE PAULA SOUSA / RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / STRYKER DO BRASIL LTDA / WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA / LG BR LICITAÇÃO / BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA / BRENDHA CUBAS BARRFAB INOVAÇÃO / PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e a IMPUGNAÇÃO AO EDITAL apresentada pela empresa SAFE SUPORTE A VIDA COMÉRCIO E INTERNACIONAL LTDA, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de abril de 2026. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO Agente de Contratação da SELIFOR