A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, e 215 da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório Nacional do Fomento à Cultura), do Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, do Plano Fortaleza 2040, da Lei Ordinária nº 9.904, de 10 de abril de 2012, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SMFC) e suas posteriores alterações, do Decreto Municipal nº 13.565 , de 06 de abril de 2015, que regulamenta o SMFC, bem como da Lei nº 11.442, de 09 de janeiro de 2024, que institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza. As inscrições ocorrerão pela plataforma Mapa Cultural do Ceará (mapacultural.secult.ce.gov.br) , no período do dia 09 de março ao dia 15 de março de 2026. A SECULTFOR não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. A divulgação da listagem do número de inscritos ocorrerá até 5 (cinco) dias após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente no site cultura.fortaleza.ce.gov.br no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza - Comprasfor (compras.fortaleza.ce.gov.br), no Sistema Mapa Cultural do Ceará (mapacultural.secult.ce.gov.br), sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 06 de março de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026 SECULTFOR, cujo o objeto é SELEÇÃO E FOMENTO AOS PROJETOS DA PAIXÃO DE CRISTO 2026 AOS PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, INTERESSADOS EM ENCENAR E DIFUNDIR AS TRADIÇÕES REGIONAIS, QUE SE DESENVOLVEM NOS BAIRROS DE FORTALEZA EM 2026, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, COM APRESENTAÇÕES CÊNICAS, OCORRIDAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS COMO PRAÇAS, RUAS OU PALCOS, APRESENTANDO O PROCESSO DE CRUCIFICAÇÃO, MORTE E RESSUREIÇÃO DE CRISTO E OUTRAS MANIFESTAÇÕES INERENTES AO PERÍODO DA PAIXÃO DE CRISTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício nº 0355/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de março de 2026. TÚLIO QUEIRÓS FURTADO | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR, contendo o resultado da análise dos documentos de Avaliação e Seleção e de Habilitação Jurídica, da CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026 SECULTFOR, Edital nº 11256, Processo Administrativo nº P083089/2026, cujo objeto é ¿A SELEÇÃO E FOMENTO AOS PROJETOS DA PAIXÃO DE CRISTO 2026¿. Destaca-se, inicialmente, que o Relatório de Avaliação e Seleção, elaborado pela Comissão de Avaliação e Seleção, designada por meio da Portaria nº 028/2026 SECULTFOR, nos termos do item 9.9 do Edital, foi encaminhado a esta Comissão de Contratação Permanente de Licitação - CCPL1 por meio do Ofício nº 0367/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, juntamente com os documentos de habilitação dos participantes classificados e classificáveis. A CCPL1, por sua vez, procedeu com a análise dos referidos documentos, julgando-os conforme resultado abaixo. Desse modo, a CPPL1 proclama o RESULTADO PRELIMINAR da CHP Nº 006/2026, contendo o resultado de análise dos documentos de Avaliação e Seleção e de Habilitação Jurídica, nos seguintes termos:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 23 de março de 2026. TÚLIO QUEIRÓS FURTADO | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, ERRATA AO RESULTADO PRELIMINAR da Chamada Pública N.º 006/2026, Edital N.º 11256, Processo Administrativo N.º P083089/2026, em razão de um equivoco verificado no RESULTADO PRELIMINAR publicado no Diário Oficial do Município do dia 23 de março de 2026. No caso, os proponentes inscritos na categoria denominada "Manifestação Tradicional Popular da Paixão de Cristo - Secretaria Regional 11", ERILENE SILVA DE LIMA PEREIRA (ON-2066471342) e ADAM PRINCE CASTRO NASCIMENTO (ON-150720312), tiveram o resultado de Habilitação Jurídica suprimidos. Registre-se que essa retificação é considerado erro material sanável, podendo ser corrigdo mediante publicação de errata, sem qualquer prejuízo aos participantes desta Chamada Pública. Por fim, informa que as demais disposições permanecem inalteradas. Desta forma: (TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS)Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 23 de março de 2026. TÚLIO QUEIRÓS FURTADO Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os seguintes participantes interpuseram recursos administrativos de forma tempestiva, conforme planilha abaixo: (TEXTO NAÍNTEGRA EM ATAS). Considerando as razões apresentadas pelas proponentes em sede recursal, a Secretaria Municipal da Cultural de Fortaleza encaminhou decisão administrativa, por meio do Ofício nº 0426/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, acolhendo a manifestação de sua assessoria Jurídica, nos seguintes termos: ¿Diante do exposto, em relação ao recurso conhecido e julgado PARCIALMENTE DEFERIDO, tem-se: EDILENE FERREIRA LINS (P130802/2026); No que se refere ao recurso conhecido e julgado INDEFERIDO, tem-se: AFRÂNIO ABREU PATRICIO (P128967/2026- P129247/2026); ADAM PRINCE CASTRO NASCIMENTO (P131154/2026); MARIA AMÉLIA DE ARRUDA FREITAS (P125924/2026) e CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL RENASCER (P126589/2026). Todos devidamente analisados e julgados de acordo com os itens e determinações estabelecidas pelo Edital nº 11256, Chamamento Público nº 006/2026". A íntegra das razões recursais e da decisão de recurso encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 01 de abril de 2026. TÚLIO QUEIRÓS FURTADO Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026 ¿ SECULTFOR nos seguintes termos: ¿Diante do exposto, conforme previsto no subitem 12.1 do Edital, a Comissão de Contratação Permanente de Licitações - CCPL1 passa a divulgar o RESULTADO FINAL da Chamada Pública nº 006/2026, que será publicado no portal de compras da Prefeitura de Fortaleza ¿ ComprasFor, disponível através do link e no Diário Oficial do Município ¿ DOM, conforme a seguir: (TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).A íntegra do Resultado Final encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ( link: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=3593&fonte=Novo . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra , nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 01 de abril de 2026. TÚLIO QUEIRÓS FURTADO Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, representada por sua Secretária em exercício, Ticiana Studart Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 11256, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Resultado Final do Chamamento Público nº 006/2026, Processo Administrativo P083089/2026, que tem por objeto a ¿SELEÇÃO E FOMENTO AOS PROJETOS DA PAIXÃO DE CRISTO 2026¿, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).Fortaleza/CE, data da assinatura digital.(01/04/2026) Ticiana Studart Albuquerque Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza em exercício