A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, e 215 da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório Nacional do Fomento à Cultura), do Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, do Plano Fortaleza 2040, da Lei Ordinária nº 9.904, de 10 de abril de 2012, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SMFC) e suas posteriores alterações, do Decreto Municipal nº 13.565 , de 06 de abril de 2015, que regulamenta o SMFC, bem como da Lei nº 11.442, de 09 de janeiro de 2024, que institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza. As inscrições ocorrerão pela plataforma Mapa Cultural do Ceará (mapacultural.secult.ce.gov.br) , no período do dia 09 de março ao dia 15 de março de 2026. A SECULTFOR não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. A divulgação da listagem do número de inscritos ocorrerá até 5 (cinco) dias após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente no site cultura.fortaleza.ce.gov.br no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza - Comprasfor (compras.fortaleza.ce.gov.br), no Sistema Mapa Cultural do Ceará (mapacultural.secult.ce.gov.br), sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 06 de março de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026 SECULTFOR, cujo o objeto é SELEÇÃO E FOMENTO AOS PROJETOS DA PAIXÃO DE CRISTO 2026 AOS PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, INTERESSADOS EM ENCENAR E DIFUNDIR AS TRADIÇÕES REGIONAIS, QUE SE DESENVOLVEM NOS BAIRROS DE FORTALEZA EM 2026, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, COM APRESENTAÇÕES CÊNICAS, OCORRIDAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS COMO PRAÇAS, RUAS OU PALCOS, APRESENTANDO O PROCESSO DE CRUCIFICAÇÃO, MORTE E RESSUREIÇÃO DE CRISTO E OUTRAS MANIFESTAÇÕES INERENTES AO PERÍODO DA PAIXÃO DE CRISTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício nº 0355/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de março de 2026. TÚLIO QUEIRÓS FURTADO | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1