O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital de Chamamento visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de serviços de suporte para melhor operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, no município de Fortaleza, com recursos oriundos dos rendimentos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O Edital ficará disponível para conhecimento público por 30 (trinta) dias corridos, após sua publicação: do dia 10 de março ao dia 08 de abril de 2026. AS INSCRIÇÕES SERÃO GRATUITAS E SE DARÃO POR 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS APÓS O TÉRMINO DO PRAZO DE CONHECIMENTO PÚBLICO, OU SEJA, DEVERÃO SER REALIZADAS NO PERÍODO DE 09 DE ABRIL AO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NA MODALIDADE VIRTUAL (MAPA CULTURAL). A referida documentação deverá ser anexada na plataforma . A divulgação dos inscritos será em até 5 (cinco) dias após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente no site cultura.fortaleza.ce.gov.br, no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor (compras.fortaleza.ce.gov.br), no Mapa Cultural do Ceará (mapacultural.secult.ce.gov.br), sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.
Fortaleza ¿ CE, 09 de março de 2026.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO
Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR torna público para conhe-cimento dos licitantes e demais interessados, sobre a necessária publicação de INFORMA-TIVO, nos mesmos meios de publicidade, informando o que se segue:
INFORMATIVO ¿ PERÍODO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO TERMO DE COLABO-RAÇÃO
O presente informativo tem por finalidade esclarecer a adequada interpretação quanto aos prazos de vigência e de execução do Termo de Colaboração que será firmado entre a Secre-taria Municipal da Cultura de Fortaleza (SECULTFOR) e a OSC selecionada no Edital nº 11221 (Processo Administrativo principal P013157/2026). O prazo de vigência e de execução do Termo de Colaboração é de 24 (vinte e quatro) meses, não podendo ser prorrogado.
¿ Onde há:
NO EDITAL
17.10. O Termo de Colaboração decorrente do presente Edital de chamamento público terá duração de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOM, podendo ser pror-rogado por igual período, a critério da Secretaria da Cultura de Fortaleza.
23.13. O prazo contará a partir da data de assinatura do Termo de Colaboração, podendo ser
prorrogado mediante interesse das partes, devidamente formalizado e justificado.
23.15. O Termo de Colaboração decorrente do presente Edital de chamamento público terá duração de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no DOM, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Secretaria da Cultura de Fortaleza.
NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
9. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
9.2. O prazo contará a partir da data de assinatura do Termo de Colaboração, podendo ser prorrogado mediante interesse das partes, devidamente formalizado e justificado.
10. RECURSOS FINANCEIROS / REPASSE DOS RECURSOS
10.1. A OSC deverá apresentar um cronograma de desembolso para um valor global com previsão de custos de R$ R$ 856.151,44 (oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) por Ciclo destacando os custos de pessoal, custeio, de insumos e investimentos, para um período de 12 (doze) meses de execução. Os eventuais aditivos poderão ser formalizados durante o prazo de vigência contratual.
NO ANEXO XII - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
CLÁUSULA QUINTA ¿ VIGÊNCIA E DAS ALTERAÇÕES
5.1. O presente termo de colaboração terá prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período a cri-tério da Administração Pública.
¿ Leia-se:
NO EDITAL
17.10. O Termo de Colaboração decorrente do presente Edital de chamamento público terá duração 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura.
23.13. O prazo contará a partir da data de assinatura do Termo de Colaboração, não podendo ser prorrogado.
23.15. - Retirado.
NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
9. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
9.2. O prazo contará a partir da data de assinatura do Termo de Colaboração, não podendo ser prorrogado.
10. RECURSOS FINANCEIROS / REPASSE DOS RECURSOS
10.1. A OSC deverá apresentar um cronograma de desembolso para um valor global com previsão de custos de R$ 856.151,44 (oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) por Ciclo destacando os custos de pessoal, custeio, de insumos e investimentos, para um período de 24 (vinte e quatro) meses de execução. Os eventuais aditivos poderão ser formalizados durante o prazo de vigência contratual.
NO ANEXO XII - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
CLÁUSULA QUINTA ¿ VIGÊNCIA E DAS ALTERAÇÕES
5.1. O presente termo de colaboração terá prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da assinatura, não podendo ser prorrogado.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (13/03/2026)
Ana Helena do Nascimento Barbosa
Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza
A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, sobre a necessária publicação de INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade, informando prorrogação das inscrições do Chamamento Público nº 005/2026, Edital nº 11221, cujo objeto consiste na seleção pública de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil para para realização de ações culturais e formativas para a execução de atividades de suporte para melhor operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, na cidade de Fortaleza, em regime de mútua cooperação, nos meios de comunicação legal ¿ Diário Oficial do Município (DOM), que:
A SECULTFOR, torna PÚBLICA a prorrogação do período de inscrição do Edital nº 11221 ¿ Chamamento Público nº 005/2026, até 22 de abril de 2026, visando possibilitar uma maior adesão do meio artístico ao edital.
Nesses termos, haverá a prorrogação da data de divulgação dos inscritos, que será realizada pela Comissão de Contratação Permanente de Licitações ¿ CCPL2, em até 05 (cinco) dias após o período determinado.
Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital de Fomento nº Edital nº 11221/2026.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (17/04/2026)
Ana Helena do Nascimento Barbosa
Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 SECULTFOR, cujo o objeto é SELEÇÃO PÚBLICA DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E FORMATIVAS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE SUPORTE PARA MELHOR OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, NA CIDADE DE FORTALEZA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício nº 0501/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 28 de abril de 2026.
THAYLA ALVES QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE: QUALIFICAÇÃO DE PROJETO da CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2026 SECULTFOR, cujo o objeto é a SELEÇÃO PÚBLICA DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E FORMATIVAS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE SUPORTE PARA MELHOR OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, NA CIDADE DE FORTALEZA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, elaborado pela Comissão de Seleção, nomeada pela Portaria n.º 0042/2026 - SECULTFOR - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA, publicada no D.O.M. do dia 11 de maio de 2026, da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO N.º 0584/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, n.º 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 09 de junho de 2026.
THAYLA ALVES QUEIROS LIRA |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, após a divulgação do RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE: QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, ocorrida no DOM do dia 09 de junho de 2026, considerando o encerramento do prazo recursal e ausência de recursos interpostos, converte o referido resultado preliminar em RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE: QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, tornando público para o conhecimento dos interessados, conforme segue:
Nos autos do CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2026, Edital n.º 11221, cujo objeto é a `seleção pública de uma 01 (uma) Organização da Sociedade Civil para realização de ações culturais e formativas para execução de atividade de suporte para melhor operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc ¿ PNAB, na cidade de Fortaleza, em regime de mútua cooperação¿, a Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1 apresenta o RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE: QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica, nomeada pela Portaria n.º 042/2026, publicada no D.O.M do dia 11 de maio de 2026.
Ressalte-se que a análise técnica dos projetos inscritos foi realizada de acordo com os critérios de pontuação previstos nos itens 12.5.1 e 12.5.2 do Edital, resultando na seguinte ordem de classificação: (TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).Por fim, em atenção ao subitem 14.1. do Edital, informa-se que os proponentes classificados e classificáveis devem encaminhar os documentos de habilitação, descritos no subitem 14.2. do Edital, no prazo de 02 (dois) dias corridos após a publicação deste resultado, via Sistema Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, mediante PRÉVIO CADASTRO, informando o número deste Chamamento Público, endereçados à Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR.
Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, n.º 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 17 de junho de 2026.
THAYLA ALVES QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE - HABILITAÇÃO JURÍDICA E FISCAL da Chamada Pública N.º 005/2026, Edital N.º 11221, Processo Administrativo N.º P013157/2026, cujo objeto é a SELEÇÃO PÚBLICA DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E FORMATIVAS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE SUPORTE PARA MELHOR OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, NA CIDADE DE FORTALEZA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO.
Em cumprimento ao subitem 14.1. do Edital, a Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 - CCPL 1 convocou os proponentes classificados e classificáveis da Primeira Fase ¿ Qualificação de Projetos a encaminharem os documentos de habilitação, no prazo de 02 (dois) dias corridos, via Sistema Protocolo Único ¿ SPU Virtual, à SECULTFOR.
O processo foi devolvido pela SECULTFOR por meio do OFÍCIO N.º 0804/2026/SECULTFOR/GAB/SELIFOR, contendo um despacho da Coordenação de Criação e Fomento ¿ COCRIF, informando que apenas a proponente ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS DOESTADO DO CEARÁ atendeu à convocação realizada, e encaminhando a documentação de habilitação jurídica e fiscal desta OSC.
Diante do exposto, após a análise da Habilitação Jurídica e Fiscal, em conformidade com o item 14. do Edital, incluindo a documentação recebida por meio de diligência que consta nos autos do processo, a CCPL 1 apresenta o RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE - HABILITAÇÃO JURÍDICA E FISCAL deste chamamento, conforme a tabela abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, n.º 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza/CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 30 de junho de 2026.
THAYLA ALVES QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DA SEGUNDA FASE - HABILITAÇÃO JURÍDICA E FISCAL da Chamada Pública N.º 005/2026, Edital N.º 11221, Processo Administrativo N.º P013157/2026, cujo objeto é a SELEÇÃO PÚBLICA DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E FORMATIVAS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE SUPORTE PARA MELHOR OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, NA CIDADE DE FORTALEZA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO.
Em cumprimento ao subitem 14.1. do Edital, a Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 - CCPL 1 convocou os proponentes classificados e classificáveis da Primeira Fase ¿ Qualificação de Projetos a encaminharem os documentos de habilitação, no prazo de 02 (dois) dias corridos, via Sistema Protocolo Único ¿ SPU Virtual, à SECULTFOR.
O processo foi devolvido pela SECULTFOR por meio do OFÍCIO N.º 0804/2026/SECULTFOR/GAB/SELIFOR, contendo um despacho da Coordenação de Criação e Fomento ¿ COCRIF, informando que apenas a proponente ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS DOESTADO DO CEARÁ atendeu à convocação realizada, e encaminhando a documentação de habilitação jurídica e fiscal desta OSC.
Após a análise da Habilitação Jurídica, incluindo a documentação recebida por diligência, nos termos do subitem 15.1. do Edital, a CCPL 1 divulgou o RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE - HABILITAÇÃO JURÍDICA E FISCAL da Chamada Pública N.º 005/2026 ¿ SECULTFOR no DOM do dia 30 de junho de 2026 e no sítio eletrônico , iniciando-se, a partir de então, o prazo legal de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do subitem 15.2. do Edital.
Exaurido o prazo recursal acima, verificou-se a ausência de recursos interpostos contra a divulgação do RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE - HABILITAÇÃO JURÍDICA E FISCAL deste certame, razão pela qual esta CCPL1 converte, neste ato, o referido resultado preliminar em RESULTADO FINAL DA SEGUNDA FASE - HABILITAÇÃO JURÍDICA E FISCAL, conforme tabela abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).Diante do cumprimento de todas as exigências do Edital, conclui-se que a única proponente previamente classificada na PRIMEIRA FASE ¿ QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS que apresentou a documentação de habilitação jurídica e fiscal foi declarada HABILITADA na SEGUNDA FASE - HABILITAÇÃO JURÍDICA E FISCAL, conforme demonstrado na tabela acima.
Empós, comunica-se que íntegra do Relatório do Resultado Final da Segunda Fase - Habilitação Jurídica e Fiscal deste certame será publicada no sítio .
Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, n.º 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza/CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 07 de julho de 2026.
THAYLA ALVES QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, representada por sua Secretária respondendo, Ticiana Studart Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 11221, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Resultado Final do Chamamento Público nº 005/2026, Processo Administrativo P013157/2026, que tem por objeto a ¿SELEÇÃO PÚBLICA DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E FORMATIVAS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE SUPORTE PARA MELHOR OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, NA CIDADE DE FORTALEZA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO¿, conforme relação descrita abaixo:EDITAL OSC 5% PNAB - Nº1 - INSCRIÇÃO: on-618046265 - NOME DO(A) PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS DO ESTADO DO CEARÁ - CPF OU CNPJ:09.621.803/0001-38 - RESULTADO:CLASSIFICADO(A) E HABILITADO(A).Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
Ticiana Studart Albuquerque
Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza, respondendo
