O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital de Chamamento visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de serviços de suporte para melhor operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, no município de Fortaleza, com recursos oriundos dos rendimentos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O Edital ficará disponível para conhecimento público por 30 (trinta) dias corridos, após sua publicação: do dia 10 de março ao dia 08 de abril de 2026. AS INSCRIÇÕES SERÃO GRATUITAS E SE DARÃO POR 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS APÓS O TÉRMINO DO PRAZO DE CONHECIMENTO PÚBLICO, OU SEJA, DEVERÃO SER REALIZADAS NO PERÍODO DE 09 DE ABRIL AO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NA MODALIDADE VIRTUAL (MAPA CULTURAL). A referida documentação deverá ser anexada na plataforma . A divulgação dos inscritos será em até 5 (cinco) dias após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente no site cultura.fortaleza.ce.gov.br, no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor (compras.fortaleza.ce.gov.br), no Mapa Cultural do Ceará (mapacultural.secult.ce.gov.br), sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 09 de março de 2026. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR torna público para conhe-cimento dos licitantes e demais interessados, sobre a necessária publicação de INFORMA-TIVO, nos mesmos meios de publicidade, informando o que se segue: INFORMATIVO ¿ PERÍODO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO TERMO DE COLABO-RAÇÃO O presente informativo tem por finalidade esclarecer a adequada interpretação quanto aos prazos de vigência e de execução do Termo de Colaboração que será firmado entre a Secre-taria Municipal da Cultura de Fortaleza (SECULTFOR) e a OSC selecionada no Edital nº 11221 (Processo Administrativo principal P013157/2026). O prazo de vigência e de execução do Termo de Colaboração é de 24 (vinte e quatro) meses, não podendo ser prorrogado. ¿ Onde há: NO EDITAL 17.10. O Termo de Colaboração decorrente do presente Edital de chamamento público terá duração de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOM, podendo ser pror-rogado por igual período, a critério da Secretaria da Cultura de Fortaleza. 23.13. O prazo contará a partir da data de assinatura do Termo de Colaboração, podendo ser prorrogado mediante interesse das partes, devidamente formalizado e justificado. 23.15. O Termo de Colaboração decorrente do presente Edital de chamamento público terá duração de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no DOM, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Secretaria da Cultura de Fortaleza. NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 9. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO 9.2. O prazo contará a partir da data de assinatura do Termo de Colaboração, podendo ser prorrogado mediante interesse das partes, devidamente formalizado e justificado. 10. RECURSOS FINANCEIROS / REPASSE DOS RECURSOS 10.1. A OSC deverá apresentar um cronograma de desembolso para um valor global com previsão de custos de R$ R$ 856.151,44 (oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) por Ciclo destacando os custos de pessoal, custeio, de insumos e investimentos, para um período de 12 (doze) meses de execução. Os eventuais aditivos poderão ser formalizados durante o prazo de vigência contratual. NO ANEXO XII - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO CLÁUSULA QUINTA ¿ VIGÊNCIA E DAS ALTERAÇÕES 5.1. O presente termo de colaboração terá prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período a cri-tério da Administração Pública. ¿ Leia-se: NO EDITAL 17.10. O Termo de Colaboração decorrente do presente Edital de chamamento público terá duração 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. 23.13. O prazo contará a partir da data de assinatura do Termo de Colaboração, não podendo ser prorrogado. 23.15. - Retirado. NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 9. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO 9.2. O prazo contará a partir da data de assinatura do Termo de Colaboração, não podendo ser prorrogado. 10. RECURSOS FINANCEIROS / REPASSE DOS RECURSOS 10.1. A OSC deverá apresentar um cronograma de desembolso para um valor global com previsão de custos de R$ 856.151,44 (oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) por Ciclo destacando os custos de pessoal, custeio, de insumos e investimentos, para um período de 24 (vinte e quatro) meses de execução. Os eventuais aditivos poderão ser formalizados durante o prazo de vigência contratual. NO ANEXO XII - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO CLÁUSULA QUINTA ¿ VIGÊNCIA E DAS ALTERAÇÕES 5.1. O presente termo de colaboração terá prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da assinatura, não podendo ser prorrogado. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (13/03/2026) Ana Helena do Nascimento Barbosa Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, sobre a necessária publicação de INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade, informando prorrogação das inscrições do Chamamento Público nº 005/2026, Edital nº 11221, cujo objeto consiste na seleção pública de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil para para realização de ações culturais e formativas para a execução de atividades de suporte para melhor operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, na cidade de Fortaleza, em regime de mútua cooperação, nos meios de comunicação legal ¿ Diário Oficial do Município (DOM), que: A SECULTFOR, torna PÚBLICA a prorrogação do período de inscrição do Edital nº 11221 ¿ Chamamento Público nº 005/2026, até 22 de abril de 2026, visando possibilitar uma maior adesão do meio artístico ao edital. Nesses termos, haverá a prorrogação da data de divulgação dos inscritos, que será realizada pela Comissão de Contratação Permanente de Licitações ¿ CCPL2, em até 05 (cinco) dias após o período determinado. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital de Fomento nº Edital nº 11221/2026. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (17/04/2026) Ana Helena do Nascimento Barbosa Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza