O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de junho de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 29 de junho de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 12 de junho de 2020. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: DANILO DOS SANTOS SILVA CONSTRUÇÕES ME, apresentou memoriais de recurso no processo em epígrafe. Informa, ainda, que FOI NEGADO PROVIMENTO ao recurso da referida empresa. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 24 de julho de 2020. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: PROTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 24 de julho de 2020. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002; no Decreto Federal nº 10.024/2019;na Lei nº 8.666/1993 e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 159/2020- SEFIN, decorrente do Processo Administrativo Licitatório sob o nº P914579/2019, cujo objeto é ¿a contratação de prestação de serviço de restauração do piso de madeira, contendo 05 (cinco) lixamentos e 03 (três) de mãos de verniz (alto tráfego), serviço de calefação para restaurar a originalidade da madeira e reposição e/ou substituição de madeira, caso necessário, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital ¿, teve como vencedora a empresa: PROTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.838.838/0001-51. CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, o Sr. Antônio Noaque Pereira dos Santos e sua equipe de apoio, constituída pelos Srs. Rodrigo Medeiros de Matos e Carlos Germano Martins de Vasconcelos, constante às folhas 357/358dos autos, encontram-se de acordo com a legislação pertinente; I - RESOLVE: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico Nº 159/2020-SEFIN,em favor da empresa vencedora PROTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.838.838/0001-51,para o Item Único, no Valor Global de R$ 13.046,75 (treze mil, quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária - FIDAF: 23.901.04.122.0001.2016.0022 ¿ Elemento de Despesas: 3.3.90.39, Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01 ¿ FIDAF. PUBLIQUE-SE. Fortaleza - CE, 05 de agosto de 2020.George Veras Bandeira|SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS