Instrumento Convocatório

Título PE 90070/2026 - AQUISICOES DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES: ASSISTENCIA VENTILATORIA - INSUMOS PARA LARINGOSCOPIO, CONECTORES E DIVERSOS E MATERIAL PARA FISIOTERAPIA
Órgão Demandante INSTITUTO DR. JOSE FROTA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 10/03/2026
Período de Inscrição 11/03/2026 08:00 ATE 26/03/2026 10:00
Data de Abertura 26/03/2026
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 90070_2026 - ED. 11142 - DEFINITIVO 2.
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000263/2026 Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 11142 Nº Processo: P407967/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ GERÊNCIA DE FARMÁCIA - GEFAR. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES: ASSISTENCIA VENTILATORIA ¿ INSUMOS PARA LARINGOSCÓPIO, CONECTORES E DIVERSOS E MATERIAL PARA FISIOTERAPIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de março de 2026. ANTONIA MARIA MARTINS DE SOUZA Agente de Contratação da SELIFOR
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., Inscrita no CNPJ nº 05.696.303/0001-04, com sede em Fortaleza/CE, na Rua Cel. Jucá, nº 523, Loja 02, Bairro Aldeota, CEP: 60.170-288; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES: ASSISTENCIA VENTILATORIA ¿ INSUMOS PARALARINGOSCÓPIO, CONECTORES E DIVERSOS e MATERIAL PARA FISIOTERAPIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90070/2026 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90070/2026. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90070/2026; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Camilla Holanda Lima de Freitas Matrícula 94843-04 Procuradora Jurídica/IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., Inscrita no CNPJ nº 00.304.559/0001-05, com sede em Rio de Janeiro/RJ, na Rua Souza Franco Jucá, nº 513, Bairro Vila Isabel, CEP: 20.551-125; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES: ASSISTENCIA VENTILATORIA ¿ INSUMOS PARALARINGOSCÓPIO, CONECTORES E DIVERSOS e MATERIAL PARA FISIOTERAPIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90070/2026 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90070/2026. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90070/2026; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Camilla Holanda Lima de Freitas Matrícula 94843-04 Procuradora Jurídica/IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDLIFE DISPOSITIVOS MÉDICOS LTDA., Inscrita no CNPJ nº 51.190.230/0001-00, com sede em Rio de Curitiba/PR, na Rua Antônio Cândido Cavalim, nº 45, Loja 07- Cond. Cavalim CT CMRL, Bairro Alto, CEP: 82.820-300; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES: ASSISTENCIA VENTILATORIA ¿ INSUMOS PARALARINGOSCÓPIO, CONECTORES E DIVERSOS e MATERIAL PARA FISIOTERAPIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90070/2026 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90070/2026. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90070/2026; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Camilla Holanda Lima de Freitas Matrícula 94843-04 Procuradora Jurídica/IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MAKE LINE COMERCIAL LTDA., Inscrita no CNPJ nº 05.416.754/0001-40, com sede em São Paulo/SP, na Av. Nova Independência, nº 755, LT6QD N, Bairro Brooklin Paulista, CEP: 04.570-001; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES: ASSISTENCIA VENTILATORIA ¿ INSUMOS PARALARINGOSCÓPIO, CONECTORES E DIVERSOS e MATERIAL PARA FISIOTERAPIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90070/2026 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90070/2026. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90070/2026; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Camilla Holanda Lima de Freitas Matrícula 94843-04 Procuradora Jurídica/IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BIONDI & BUSCH MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 52.448.548/0001-00, com sede na cidade de Cruzeiro/SP, na Rua Fiori Biondi, n° 111, Vila Paulo Romeu, CEP: 12.710-460; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES: ASSISTENCIA VENTILATORIA ¿ INSUMOS PARALARINGOSCÓPIO, CONECTORES E DIVERSOS e MATERIAL PARA FISIOTERAPIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90070/2026 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90070/2026. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90070/2026; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Camilla Holanda Lima de Freitas Matrícula 94843-04 Procuradora Jurídica/IJF

Atas

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Título PARECER 3912026 - MAKE LINE COMERCIAL LTDA
Título PARECER 392.2026 - MAKE LINE COMERCIAL LTDA
Título PARECER 386.2026 - MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA
Título PARECER 385.2026 - MEDLIFE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA
Título PARECER 382.2026 - MSB COMERCIO LTDA
Título PARECER 325.2026 - HUNTER CIENTIFICA COM E SERVICOS LTDA
Título PARECER 316.2026 - MAKE LINE COMERCIAL LTDA
Título PARECER 309.2026 - BIONDI & BUSCH MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
Título PARECER 304.2026 - MSB COMERCIO LTDA
Título PARECER 303.2026 - MSB COMERCIO LTDA
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - LICITACAO