Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000281/2026 Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 11198. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL2 torna público, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, para REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, a qual será conduzida pela referida Comissão, nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, nº 15.608, de 31 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016. Início da Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa: 06/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP ( , bem como nos sítios eletrônicos compras.fortaleza.ce.gov.br e www.gov.br/compras., sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza-CE, 13 de março de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL2 torna público, para conhecimento dos interessados, que o arquivo contendo as peças gráficas referente à CE nº 90015/2026, Edital nº 11198, SPU nº P510700/2025, encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: . Ressalta-se que o link acima encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Informações adicionais pelo e-mail: ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL2.

REFERÊNCIA - PROCESSO Nº P510700/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90015/2026 EDITAL Nº 11198 ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR OBJETO:CONSTITUI O BJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB DEMANDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE LEVANTAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DAS MELHORIAS HABITACIONAIS EM IMÓVEIS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na referida CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90015/2026,EDITALN°11198, publicado no dia Diário Oficial do Município ¿ DOM do dia 16 de março de 2026, onde ocorreu uma atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA ¿ TR, ONDESELÊ: ¿5.1.3. Se a opção de garantia for pelo seguro-garantia: a) Seu prazo de validade deverá corresponder ao período de vigência do contrato;¿ LEIA-SE: ¿5.1.3. Se a opção de garantia for pelo seguro-garantia: a) Seu prazo de validade será até a assinatura do contrato;¿ ONDESELÊ: ¿5.1.4 Se a opção for pela fiança bancária, esta deverá ter: a) Prazo de validade correspondente ao período de vigência do contrato;¿ LEIA-SE: ¿5.1.4 Se a opção for pela fiança bancária, esta deverá ter: a) Seu prazo de validade será até a assinatura do contrato;¿ O item abaixo deve ser SUPRIMIDO do ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA ¿ TR, do referido edital, qual seja: ¿5.1.6 Todos os licitantes devem constituir a garantia da proposta nos termos acima, antes da abertura da sessão pública, sob pena de desclassificação.¿ Respeitosamente, Jonas Dezidoro da Silva Filho Secretário da HABITAFOR - SEC Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza ¿ Habitafor Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF assinatura digital (30.03.2026)