Instrumento Convocatório

Título CE 90015/2026 - PROJETOS E EXECUCAO DAS MELHORIAS HABITACIONAIS EM IMOVEIS DE FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 13/03/2026
Período de Inscrição 16/03/2026 08:00 ATE 06/04/2026 10:00
Data de Abertura 06/04/2026
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital C.E. CCPL2 90015_2026 - ED. 11198 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000281/2026 Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 11198. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL2 torna público, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, para REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, a qual será conduzida pela referida Comissão, nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, nº 15.608, de 31 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016. Início da Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa: 06/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP ( , bem como nos sítios eletrônicos compras.fortaleza.ce.gov.br e www.gov.br/compras., sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza-CE, 13 de março de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

Atas

Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - CONVOCACAO