Instrumento Convocatório

Título CP 009/2026 - SELECAO E CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS E FESTIVAIS JUNINOS DE FORTALEZA PARA O ANO DE 2026
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 17/03/2026
Período de Inscrição 18/03/2026 08:00 ATE 06/04/2026 23:59
Data de Abertura 13/04/2026
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CH.P. CCPL1 009_2026 - ED. 11272 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, e 215 da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório Nacional do Fomento à Cultura), do Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, do Plano Fortaleza 2040, da Lei Ordinária nº 9.904, de 10 de abril de 2012, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SMFC) e suas posteriores alterações, do Decreto Municipal nº 13.565, de 06 de abril de 2015, que regulamenta o SMFC, bem como da Lei nº 11.442, de 09 de janeiro de 2024, que institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza. As inscrições ocorrerão pela plataforma Mapa Cultural do Ceará (mapacultural.secult.ce.gov.br) , no período do dia 18 de março ao dia 06 de abril de 2026. A SECULTFOR não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. A divulgação da listagem do número de inscritos ocorrerá até 5 (cinco) dias após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente no site da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (SECULTFOR) (cultura.fortaleza.ce.gov.br), no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza - Comprasfor (compras.fortaleza.ce.gov.br), no Mapa Cultural (mapacultural.secult.ce.gov.br/), sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 17 de março de 2026. TÚLIO QUEIRÓS FURTADO |Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2026 SECULTFOR, cujo o objeto é CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A SELEÇÃO E CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS E FESTIVAIS JUNINOS DE FORTALEZA PARA O ANO DE 2026, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº OFÍCIO Nº 0452/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de abril de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIRÓS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO TÉCNICO PRELIMINAR da CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2026 SECULTFOR, cujo o objeto é CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A SELEÇÃO E CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS E FESTIVAIS JUNINOS DE FORTALEZA PARA O ANO DE 2026, elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica, nomeada pela Portaria nº 0035/2026-SECULTFOR - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA, publicada no D.O.M. do dia 14 de abril de 2026, da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 0503/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 28 de abril de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIRÓS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os seguintes participantes interpuseram recursos administrativos de forma tempestiva, conforme planilha abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). As íntegras das razões dos recursos encontram-se disponíveis em anexo ao sistema ComprasFor (link de acesso: ). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, n. 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 05 de maio de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIRÓS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que o seguinte participante interpôs contrarrazões de forma tempestiva, conforme planilha abaixo: Nº Protocolo Data Nome: 1 P193331/2026 06/05/2026 Geovaldo Costa Alves; A íntegra das contrarrazões encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor (link de acesso: ). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, n. 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 07 de maio de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIRÓS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, a DECISÃO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES EM FACE DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2026 SECULTFOR, Recurso interposto pelos proponente proponentes: GEOVALDO COSTA ALVES (P184240/2026 ) , ARRAIÁ DO CUMPADE MOACIR (P183490/2026 ) , MÁRCIO DANILO DE ALBUQUERQUE PINTO (P185139/2026 ) , HOTTON RICARDO SOARES MESQUITA ( P188083/2026) , FRANCISCO CÍCERO ROCHA CAMPOS (P188069/2026), FRANCISCO EUGÊNIO MARTINS (P187945/2026) , GABRIEL DE CASTRO ROSENO (P187939/2026), RYAN RIQUELME DOS SANTOS RIBEIRO (P187849/2026), FRANCISCA ALYNE LINHARES MOREIRA (P188235/2026), JANAINA CAVALCANET ARAUJO ( P188232/2026), CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SÃO JOSÉ ( P187214/2026), e ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA BAIRRO JOSE BONIFACIO (P187597/2026). Contrarrazões interposta pelo proponente: GEOVALDO COSTA ALVES ( P193331/2026) Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, a Secretária Executiva Municipal da Cultural de Fortaleza, encaminhou sua decisão administrativa, por meio do OFÍCIO Nº 0570/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR , acolhendo a manifestação de sua Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: ¿Diante do exposto, pelos recursos interpostos pelos(as) recorrentes realizada, não houve recursos totalmente deferidos, ainda os recursos foram conhecidos e julgados PARCIALMENTE DEFERIDOS em relação a: 1. JANAINA CAVALCANTE ARAÚJO (P188232/2026) Por fim, foram conhecidos e julgados INDEFERIDOS os recursos em relação a: 1. CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SÃO JOSÉ (P187214/2026) 2. GABRIEL DE CASTRO ROSENO (P187939/2026) 3. FRANCISCO EUGÊNIO MARTINS (P187945/2026) 4. FRANCISCO CÍCERO ROCHA CAMPOS (P188069/2026) 5. GEOVALDO COSTA ALVES (P184240/2026) 6. MÁRCIO DANILO DE ALBUQUERQUE PINTO (P185139/2026) 7. HOTTON RICARDO SOARES MESQUITA (P188083/2026); Associação Arte e Cultura bairro José Bonifácio (RECURSO DA PROPONENTE WLADIZA MESQUITA) (P1875972026) 8. RYAN RIQUELME DOS SANTOS RIBEIRO (P187849/2026) 9. FRANCISCA ALYNE LINHARES MOREIRA (RECURSO DO PROPONENTE PAULO ROSEMBERG) (P188235/2026) 10. ROBSON NASCIMENTO ALVES (P183490/2026) Por fim, foi conhecida e julgada INDEFERIDA a contrarrazão em relação a: 1. GEOVALDO COSTA ALVES (P193331/2026) Todos devidamente analisados e julgados de acordo com os itens e determinações estabelecidas pelo Edital nº 11272, Chamamento Público nº 009/2026.¿ Destaca-se que o inteiro teor do julgamento dos recursos administrativos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra , nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 11 de maio de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIRÓS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO TÉCNICA APÓS DECISÃO DE RECURSOS E DE CONTRARRAZÕES da CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2026 SECULTFOR, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 0570/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR , conforme segue: Nos termos da Chamada Pública Nº 009/2026, Edital nº 11272, apresentamos o resultado final das avaliações referentes às 107 (cento e sete) inscrições consideradas aptas.(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO).A íntegra do Relatório de Avaliação Conceitual e técnica (Resultado final), elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra , nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 11 de maio de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIRÓS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1
EDITAL Nº 11272/2026 ¿ CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P185128/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR, no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios da legalidade, moralidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório, autotutela administrativa, contraditório e ampla defesa, torna público o presente INFORME DE DESCLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR das inscrições abaixo relacionadas, no âmbito do Edital nº 11272/2026 ¿ Chamada Pública nº 009/2026 ¿ Seleção e Concessão de Apoio Financeiro aos Grupos de Quadrilhas e Festivais Juninos de Fortaleza 2026. A medida decorre da análise técnica complementar realizada pela Coordenadoria do Patrimônio Histórico-Cultural ¿ CPHC, bem como da orientação jurídica exarada pela Assessoria Jurídica da SECULTFOR, diante da existência de indícios de inconsistências materiais relevantes relacionadas ao cumprimento do requisito previsto no item 3.2, alínea ¿i¿, do Edital, referente à comprovação de atuação e experiência mínima de 02 (dois) anos na cidade de Fortaleza, no recorte temporal dos últimos 03 (três) anos. Considerando os elementos documentais constantes nos autos do Processo Administrativo nº P185128/2026, bem como o disposto nos itens 20.3 e 20.4 do Edital, que autorizam a revisão de admissibilidade, inabilitação ou desclassificação em caso de irregularidades verificadas a qualquer tempo, ficam PRELIMINARMENTE DESCLASSIFICADAS as seguintes inscrições: 1. ON-129478405 ¿ Quadrilha Chapéu de Couro 2. ON-1300410542 ¿ Quadrilha Adulta Tesouro Nordestino 3. ON-1351668525 ¿ Quadrilha Infantil Tesouro Nordestino A decisão preliminar fundamenta-se na identificação de inconsistências documentais, contradições territoriais e insuficiência de comprovação objetiva do requisito territorial previsto no item 3.2, alínea ¿i¿, do instrumento convocatório, conforme manifestação técnica emitida pela Coordenadoria do Patrimônio Histórico-Cultural ¿ CPHC. Nos termos do item 20.4 do Edital, bem como em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, fica concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da publicação deste informativo, para apresentação de defesa administrativa pelos interessados. As manifestações deverão restringir-se aos documentos e informações originalmente constantes da inscrição, admitindo-se apenas esclarecimentos ou elucidações acerca do material já apresentado, vedada a juntada irrestrita de novos documentos destinados à reconstrução posterior da admissibilidade inicialmente deferida, conforme entendimento técnico constante nos autos. O recurso/defesa administrativa deverá ser protocolado exclusivamente por meio do Sistema de Protocolo Único ¿ SPU Virtual. O acesso de Pessoa Física ao referido sistemal agora é feito exclusivamente pelo Fortaleza Digital, devendo utilizar o link: . O acesso de Pessoa Jurídica ao SPU Digital continuará sendo feito pelo link , informando referência aos autos do Processo Administrativo nº P185128/2026. Decorrido o prazo sem manifestação, ou após análise das defesas eventualmente apresentadas, a Administração Pública procederá à decisão administrativa definitiva quanto à manutenção ou revisão da admissibilidade das inscrições questionadas. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (18.05.2026) Ana Helena Barbosa do Nascimento Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que o seguinte participante interpôs recurso administrativo em face da decisão de desclassificação exarada nos autos do Processo n. P185128/2026, que trata de denúncia formal sobre possível participação irregular de grupos juninos na Chamada Pública n. 009/2026, conforme planilha abaixo: Nº Protocolo Data Nome 1 P220802/2026 22/05/2026 FRANCISCO CLEILSON RODRIGUES ACACIO A íntegra das razões do recurso encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor (link de acesso: ). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, n. 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 25 de maio de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIRÓS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO, contendo o resultado da análise dos documentos de Avaliação e Seleção e de Habilitação Jurídica, da CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2026 SECULTFOR, Edital nº 11272, Processo Administrativo nº P085581/2026, cujo objeto é ¿A SELEÇÃO E CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHA E FESTIVAIS JUNINOS DE FORTALEZA PARA O ANO DE 2026¿. Destaca-se, inicialmente, que o Relatório de Avaliação e Seleção, elaborado pela Comissão de Avaliação e Seleção, designada por meio da Portaria nº 0035/2026-SECULTFORSECULTFOR, nos termos do item 9.1.2. do Edital, foi encaminhado a esta Comissão de Contratação Permanente de Licitação - CCPL1 por meio do Ofício nº 0570/2026/SECULTFOR/SECULTFOR/GAB/ASJUR, tendo sido encaminhados posteriormente os documentos de habilitação dos participantes classificados e classificáveis através do Ofício nº 0604/2026/SECULTFOR/SECULTFOR/GAB/ASJUR. A CCPL1, por sua vez, procedeu com a análise dos referidos documentos, julgando-os, após a realização de diligência, conforme resultado abaixo. Desse modo, a CPPL1 proclama o RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO da CHP Nº 009/2026, conforme tabela abaixo, nos termos do item 11 do Edital:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de maio de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIRÓS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR, no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório, segurança jurídica e autotutela administrativa, torna público o presente INFORMATIVO DE DESCLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA, referente ao Edital nº 11272/2026 ¿ Chamamento Público nº 009/2026, destinado à Seleção e Concessão de Apoio Financeiro aos Grupos de Quadrilhas e Festivais Juninos de Fortaleza para o exercício de 2026.(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO) Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (29.05.2026) Ana Helena Barbosa do Nascimento Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR
I ¿ RELATÓRIO Foi interposto recurso quanto ao Informativo de Desclassificação Preliminar referente ao Chamamento Público nº 009/2026, Edital nº 11272, Processo Administrativo nº P085581/2026, que vem à análise da Assessoria Jurídica deste órgão, após a devida manifestação da área técnica quanto ao seguinte proponente: (TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Tendo em vista a análise realizada e, considerando os fundamentos apresentados e com base nas informações colacionadas no Parecer Técnico nº 025/2026 - CEPAI/SECULTFOR, ACOLHO a presente manifestação, em todos os seus termos. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (28.05.2026) Ana Helena do Nascimento Barbosa Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2026 ¿ SECULTFOR nos seguintes termos: (TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). A íntegra do RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (link: ). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza ¿ CE, 01 de junho de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIRÓS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1
A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, representada por sua Secretária, Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 11272, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Resultado Final da Chamada Pública nº 009/2026, Processo Administrativo P085581/2026, que tem por objeto a ¿SELEÇÃO E CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS E FESTIVAIS JUNINOS DE FORTALEZA PARA O ANO DE 2026¿,conforme relação descrita abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Helena do Nascimento Barbosa | Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR
A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, representada por sua Secretária, Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de retificar o Termo de Adjudicação e Homologação do Edital nº 11272, Chamada Pública nº 009/2026, Processo Administrativo P085581/2026, que tem por objeto a ¿SELEÇÃO E CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS E FESTIVAIS JUNINOS DE FORTALEZA PARA O ANO DE 2026¿, resolve expedir e publicar errata, na forma que se segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital(03.06.2026). Ana Helena do Nascimento Barbosa | Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR

Atas

Título TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - EDITAL DE FESTEJOS JUNINOS
Título RELATORIO DO RESULTADO FINAL DE HABILITACAO-CHP 009.2026 - .
Título DOM 01.06.26_AVISO DE RESULTADO FINAL DE HABILITACAO_CHP 009_26_SECULTFOR
Título INFORMATIVO DE DESCLASSIFICACAO DEFINITIVA E RESULTADO FINAL DA AVALIACAO TECNICA
Título MANIFESTACAO A RECURSO - P185128.2026 - DESCLASSIFICACAO - EDITAL DE FESTEJOS JUNINOS
Título DESCLASSIFICACAO DEFINITIVA E RESULTADO FINAL DA AVALIACAO TECNICA
Título RELATORIO DO RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITACAO CHP 009.2026 -
Título DOM 26.05.26_AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITACAO_CHP 009_26_SECULTFOR
Título RECURSO - FRANCISCO CLEILSON RODRIGUES ACACIO
Título INFORMATIVO DESCLASSIFICACAO
Título DOM 11.05.26_AVISO DE RESULTADO FINAL DA AVALIACAO TECNICA APOS DECISAO DE RECURSOS E DE CONTRARRAZOES_CHP 009_26_SECULTFOR
Título RELATORIO DE AVALIACAO CONCEITUAL E TECNICA -RESULTADO FINAL CHP 009.2026
Título MANIFESTACAO A RECURSOS -CHP 009.2026
Título P193331.2026 GEOVALDO COSTA ALVES CONTRARRAZOES
Título DOM 06.05.26_AVISO DE INTERPOSICAO DE RECURSO_CHP 009_26_SECULTFOR
Título P1875972026 ASSOCIACAO ARTE E CULTURA BAIRRO JOSE BONIFACIO
Título P1834902026 - ARRAIA DO CUMPADE MOACIR-RECURSO
Título RECURSO P1872142026 CONSELHO COMUNITARIO DO PARQUE SAO JOSE
Título RECURSO P1882322026 JANAINA CAVALCANET ARAUJO
Título RECURSO P1882352026 FRANCISCA ALYNE LINHARES MOREIRA
Título RECURSO P1880832026 HOTTON RICARDO SOARES MESQUITA
Título RECURSO P1880692026 FRANCISCO CICERO ROCHA CAMPOS
Título RECURSO P1879452026 FRANCISCO EUGENIO MARTINS
Título RECURSO P1879392026 GABRIEL DE CASTRO ROSENO
Título RECURSO P1878492026 RYAN RIQUELME DOS SANTOS RIBEIRO-
Título RECURSO P1851392026 MARCIO DANILO DE ALBUQUERQUE PINTO
Título RECURSO P1842402026- GEOVALDO COSTA ALVES
Título RESULTADO_PRELIMINAR_-_EDITAL_DE_FESTEJOS_JUNINOS_2026
Título DOM 28.04.26_AVISO DE RESULTADO TECNICO PRELIMINAR_CHP 009_26_SECULTFOR
Título LISTA DE INSCRITOS - EDITAL DOS FESTEJOS JUNINOS DE FORTALEZA 2026
Título DOM 14.04.26_AVISO DE RELATORIO DE INSCRITOS_CHP 009_26_SECULTFOR.