Instrumento Convocatório

Título PE 90094/2026 - AQUISICAO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL
Órgão Demandante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 30/03/2026
Período de Inscrição 31/03/2026 08:00 ATE 16/04/2026 10:00
Data de Abertura 16/04/2026
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 90094_2026 - ED. 11134 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000305/2026 Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 11134 Nº Processo: P005011/2026. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 30 de março de 2026. ITALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas BRAXPEL DISTRIBUIDORA LTDA / BIGNARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as respostas aos pedidos de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 16 de abril de 2026. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas S.A FREITAS ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA / VFM DISTRIBUIDORA / BRAXPEL DISTRIBUIDORA LTDA / BIGNARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA / MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / SPARTAN COMÉRCIO LTDA, apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do Edital em epígrafe, as quais foram julgadas IMPROCEDENTES. O inteiro teor das impugnações e das decisões estão disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 16 de abril de 2026. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo em epigrafe, foi ADIADO para o dia 23 de abril de 2026, ás 10h00min. (Horário de Brasília). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 16 de abril de 2026. ITALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas VFM DISTRIBUIDORA LTDA, JD COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA apresentaram razões administrativas para os GRUPOS 04, 05, 06, 07, 08 e 09. Informa, ainda, que a empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, apresentou contrarrazões para os GRUPOS 05, 06, 07 e 09. Ante o exposto, a AUTORIDADE COMPETENTE decidiu pelo PARCIAL PROVIMENTO dos recursos apresentados pela empresa JD COMÉRCIO ATACADISTA LTDA para os GRUPOS 07 e 09, bem como, pelo IMPROVIMENTO dos recursos apresentados pelas empresas VFM DISTRIBUIDORA LTDA para os GRUPOS 04, 06, 07, JD COMÉRCIO ATACADISTA LTDA para os GRUPOS 05 e 06, BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA para o GRUPO 08. O inteiro teor dos recursos, das contrarrazões e da referida decisão encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 02 de setembro de 2026. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 04 de setembro de 2026, às 09h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para os GRUPOS 07 e 09. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 02 de setembro de 2026. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR

Atas

Título PARECER TECNICO 45.2026 - G 7 E 9 KITS ESCOLARES (1)
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - RETOMADA
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - RAZ.RECURSAIS-CONTRARRAZOES-DECISAO
Título DECISAO DE RECURSO - P005011.2026 - PE 90094.2026 - VFM, JD E BRINK - SME
Título MANIFESTACAO RECURSAL - P005011.2026 - PE 90094.2026 - VFM, JD E BRINK - SME
Título DECISAO DO AGENTE DE CONTRATACAO - PE 90094_2026 -SME ASSINADO
Título CONTRARRAZOESBRINK GRUPO 09
Título CONTRARRAZOESBRINK GRUPO 07
Título CONTRARRAZOESBRINK GRUPO 06
Título CONTRARRAZOESBRINK GRUPO 05
Título RECURSO GRUPO 09 JD COMERCIO
Título RECURSO GRUPO 07 JD COMERCIO
Título RECURSO GRUPO 07 - VFM
Título RECURSO GRUPO 06 JD COMERCIO
Título RECURSO GRUPO 06 - VFM
Título RECURSO GRUPO 05 JD COMERCIO
Título RECURSO GRUPO 04 - VFM
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - ADIAMENTO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - IMPUGNACOES-DECISOES
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - PEDIDOS-RESPOSTAS DE ESCLARECIMENTO
Título IMPUGNACAO SPARTAN P154888_2026REPAIRED
Título 2. RESPOSTA ESCLARECIMENTO - BRAXPEL
Título 1. RESPOSTA ESCLARECIMENTO - BIGNARDI
Título RESPOSTA IMPUGNACAO -GRUPO SPARTAN
Título RESPOSTA IMPUGNACAO -GRUPO BIGNARDE
Título RESPOSTA IMPUGNACAO -BRAXPEL
Título RESPOSTA IMPUGNACAO - VFM DISTRIBUIDORA
Título RESPOSTA IMPUGNACAO - SA FREITAS
Título RESPOSTA IMPUGNACAO - MASTER INDUSTRIA
Título IMPUGNACAO - SPARTAN COMERCIO LTDA - P154888_2026_MATERIALIZADO
Título IMPUGNACAO MASTER P154597_2026 COMPRASFOR_REPAIRED
Título IMPUGNACAO BRAXPEL P151732_2026_MATERIALIZADO
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO BRAXPEL P150379_2026_MATERIALIZADO
Título IMPUGNACAO VFM DISTRIBUIDORA
Título IMPUGNACAO GRUPO BIGNARDI
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO GRUPO BIGNARDI
Título IMPUGNACAO SAFREITAS P143624_2026_MATERIALIZADO
Título CADERNO PAUTA AMPLIADA AEE
Título [EDUCACAO] CADERNO UNIVERSITARIO_200X275MM
Título [EDUCACAO] CADERNO DE DESENHO_AEE_275X200MM
Título [EDUCACAO] CADERNO DE DESENHO_275X200MM
Título [EDUCACAO] CADERNO BROCHURAO_200X275MM
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - LICITACAO