O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 26 de abril de 2021 a 10 de maio de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de maio de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 10 de maio de 2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 23 de abril de 2021.
Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em virtude de atecnia no cadastro do sistema COMPRASNET, o processo em epígrafe foi ADIADO, ficando a abertura das propostas e início da sessão de disputa para o dia 17 de maio de 2021 às 10h00min. (Horário de Brasília). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 10 de maio de 2021.
Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o resultado do procedimento licitatório nº. P225264/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 136/2021 - A, Edital nº. 7439, objetivando o A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DEPREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS CIRÚRGICOS, DE ACORDO COM ASESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: MEDCLEAN COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 03.921.280/0001-69, para o item 01, com o valor total da empresa em R$ 145.395,00 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais) e HOSPIX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI (EPP), CNPJ nº 25.291.158/0001-99, para o item 02, com o valor total da empresa em R$ 60.052,50 (sessenta mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global da licitação em R$ 205.447,50 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO |
SUPERINTENDENTE DO IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: HOSPIX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALRES EIRELI., inscrita no CNPJ Nº 25.291.158/0001-99; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE KITS CIRURGICOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na seqüência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P225264/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 136/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 02 de setembro de 2021.
Riane Maria Barbosa de Azevedo |
Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDCLEAN COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.921.280/0001-69; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE KITS CIRURGICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P225264/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 136/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 09 de setembro de 2021.
Riane Maria Barbosa de Azevedo |
Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, com amparo na Súmula nº 473 do STF;
CONSIDERANDO, que a empresa MEDCLEAN COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 03.921.280/0001-69, foi adjudicatária do item 01 na licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 136/2021, Edital n.º. 7439, do tipo: menor preço, objetivando as AQUISIÇÕES DE KITS CIRÚRGICOS, para atender as necessidades do INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF;
CONSIDERANDO que não foram cumpridas as exigências legais, contidas na clausula 30.1 do edital e na clausula 5.1 do contrato n° 342/2021 assinado pela citada empresa;
CONSIDERANDO a justificativa da empresa as fls. 22 dos autos;
CONSIDERANDO o contrato nº 053/2019, publicado no diário oficial do município em 08/10/2019, que trata da exclusividade dos pagamentos da Administração Direta e Indireta à fornecedores;
RESOLVE:
ANULAR O JULGAMENTO E, POR CONSEGUINTE, A HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 01, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 136/2021 -A, cujo objeto são AQUISIÇÕES DE KITS CIRÚRGICOS, para atender as necessidades do INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF, extinguindo todos os efeitos do resultado do Pregão Eletrônico Edital n. 7439 somente para o citado item, que foi homologado à empresa MEDCLEAN COMERCIAL LTDA. pelas razões constantes nos autos do processo nº. P319966/2021, considerando o aproveitamento de todos os atos válidos do processo, determino o imediato encaminhamento dos referidos autos à CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA- CLFOR para convocar os demais licitantes adjudicados por ordem de classificação. Conferindo aos interessados amplo conhecimento e observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Cumpra-se.
Fortaleza-CE, 03.03.2022.
RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO |
SUPERINTENDENTE DO IJF
O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no dia 15 de março de 2022, às 10h realizará a RETOMADA DO ITEM 01 do PE Nº 136/2021 ¿ IJF, em razão do TERMO DE ANULAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ITEM. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza (CE) ou através do link:
Fortaleza ¿ CE, 10 de março de 2022.
MARIA ADRIANI DE OLIVEIRA RIBEIRO MARQUES |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Pelo presente TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, a Superintendente do Instituto Dr. José Frota-IJF, com base no que consta nos autos do processo P225264/2020, em virtude de que houve ANULAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO as fls. 2126-2127 referente ao item 01 adjudicado à empresa MEDCLEAN COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 03.921.280/0001-69, pelas razões contidas no Despacho do Núcleo de Contabilidade ¿ NUCONT/IJF às fls. 2101 e respectiva documentação às fls. 2105-2109, informações prestadas pela Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN às fls. 2119-2120 e despacho da Procuradoria Jurídica de fls. 2121-2122. Diante disso, foi procedida a Retomada do Processo Licitatório para convocação das empresas remanescentes, conforme Despacho do Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR as fls. 2130. Deste modo, o resultado da retomada referente ao item 01 foi adjudicado à empresa CREMER S.A., CNPJ Nº 82.641.325/0021-61, com valor total da empresa em R$ 139.050,00 (cento e trinta e nove mil e cinquenta reais), perfazendo o valor global da licitação de R$ 205.447,50 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) para R$ 199.102,50 (cento e noventa e nove mil, cento e dois reais e cinquenta centavos), de acordo com o Relatório acostado as fls. 2349-2353 e os autos foram encaminhados ao órgão de origem conforme OFÍCIO PRES Nº 1017/2022-CLFOR às fls. 2356-2357. Em face desta alteração, fica atualizado o valor global da licitação conforme Nota de Autorização de Despesa do novo exercício financeiro que dormita as fls. 2408. Deste modo, RETIFICA o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 136/2021-B (EDITAL Nº 7439) de fls. 1932-1933, com o novo VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO em R$ 199.102,50 (cento e noventa e nove mil, cento e dois reais e cinquenta centavos) e ratificamos, por conseguinte, a HOMOLOGAÇÃO já procedida para os demais termos, ficando da seguinte forma:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o resultado do procedimento licitatório nº. P225264/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 136/2021 - B, Edital nº. 7439, objetivando A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DEPREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS CIRÚRGICOS, DE ACORDO COM ASESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: CREMER S.A., CNPJ Nº 82.641.325/0021-61, para o item 01, com o valor total da empresa em R$ 139.050,00 (cento e trinta e nove mil e cinquenta reais) e HOSPIX PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 25.291.158/0001-99, para o item 02, com o valor total da empresa em R$ 60.052,50 (sessenta mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global da licitação em R$ 199.102,50 (cento e noventa e nove mil, cento e dois reais e cinquenta centavos). A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Doutor José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital.
RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO |
SUPERINTENDENTE DO IJF
