O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de abril de 2021 a 12 de maio de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de maio de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 12 de maio de 2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 27 de abril de 2021.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o resultado do procedimento licitatório nº. P235769/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 133/2021, Edital nº. 7443, objetivando o O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FAIXAS DE SMARCH, TESTE DE BOWIE E DICK - PASTA GEL PARA ULTRASSONOGRAFIA E PASTA GEL PARA ECG, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº 10.782.385/0001-40, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08, com o valor total da empresa em R$ 31.198,00 (Trinta e um mil, cento e noventa e oito reais) e IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 30.597.921/0001-44, para o item 06, com o valor total da empresa em R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor global da licitação em R$ 41.598,00 (Quarenta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais). A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 1° de julho de 2021.
RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO |
SUPERINTENDENTE DO IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 10.782.385/0001-40; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FAIXAS DE SMARCH, TESTE DE BOWIE E DICK - PASTA GEL PARA ULTRASONOGRAFIA E PASTA GEL PARA ECG, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P235769/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 133/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de julho 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 13 de julho de 2021.
Riane Maria Barbosa de Azevedo |
Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.782.385/0001-40; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FAIXAS DE SMARCH, TESTE DE BOWIE E DICK - PASTA GEL PARA ULTRASONOGRAFIA E PASTA GEL PARA ECG, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P235769/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 133/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 20 de julho 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 20 de julho de 2021.
Riane Maria Barbosa de Azevedo |
Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
PROCESSO: P235769/2020 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2021 do Instituto Dr. José Frota - IJF.
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FAIXAS DE SMARCH, TESTE DE BOWIE E DICK - PASTA GEL PARA ULTRASSONOGRAFIA E PASTA GEL PARA ECG, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 7443.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 363/2021 e 364/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2021.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que os Extratos das Atas de Registro de Preços no item "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS", consta, equivocadamente, um erro material, na razão social da empresa ARP 363/2021 e numero CNPJ da ARP 364/2021;
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seus extratos publicados no dia 21/07/2021 Ata de Registro de Preços Nº 363/2021 e dia 27/07/2021 Ata de Registro de Preços Nº 364/2021, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações:
2. DAS RETIFICAÇÕES DAS ATAS E EXTRATOS.
2.1. Nas Detentoras do Registro de Preços do Extrato e Ata de Registro de Preços n° 363/2021 e 364/2021 do Pregão Eletrônico nº 133/2021-SRP.
ONDE SE LÊ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 363/2021:
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS
Empresa: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 10.782.385/0001-40
LEIA-SE:
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
Empresa: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 10.782.385/0001-40
ONDE SE LÊ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 364/2021:
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS
Empresa: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.782.385/0001-40;
LEIA-SE:
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
Empresa: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.597.921/0001-44;
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições daS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATOS permanecem inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, no exercício de sua competência legal e com base na prerrogativa do artigo 49, da Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no artigo 18, §2º, do Decreto Municipal 11.251, de 10 de setembro de 2002, publicado no Diário Oficial do município de Fortaleza, de 18 de setembro de 2002 e com amparo legal nas disposições contidas na Súmula nº 473 do STF, com amparo legal nas disposições contidas no art. 28, Inciso IV do Decreto Municipal n° 12.255 de 06 de setembro de 2007 e no item 24.2.1 do Pregão Eletrônico nº. 133/2021 (Edital de licitações nº. 7443);
CONSIDERANDO que o princípio da autotutela estabelece que a Administração Pública tem o poder-dever de controlar os próprios atos, revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, podendo corrigir os seus atos diretamente sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário;
CONSIDERANDO que este princípio tem previsão no artigo 53, da Lei nº. 9.784/1999 em relação ao qual a Administração procede, de ofício ou por provocação de terceiro, a revogação quanto à conveniência e oportunidade de sua manutenção ou desfazimento, respeitados os direitos adquiridos;
CONSIDERANDO que o controle da legalidade, em decorrência da autotutela, deve ser realizado independentemente de provocação, por se tratar de dever ofício da Administração;
CONSIDERANDO que a empresa IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 30.597.921/0001-44, adjudicatária do item 06 na licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 133/2021 (Edital n.º. 7443), objetivando a AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FAIXAS DE SMARCH, TESTE DE BOWIE E DICK - PASTA GEL PARA ULTRASSONOGRAFIA E PASTA GEL PARA ECG, que firmou instrumento contratual nº 341/2021, originário da ARP nº 364/2021, com esta autarquia, apresentou motivos citados às fls. 1325-1327, ensejando na impossibilidade de o presente processo licitatório ser cadastrado no sistema GRFOR, conforme noticiado no OFÍCIO PRES Nº 3361/2021-CLFOR, como também pelas razões narradas no despacho da Procuradora Jurídica/IJF às fls. 1338/1348 e despacho do Núcleo de Contabilidade - NUCONT às fls. 1344, do presente caderno processual;
CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 025/2022-CLFOR (fls. 1354);
CONSIDERANDO ainda a urgência para o abastecimento do IJF;
RESOLVE:
REVOGAR PARCIALMENTE A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2021 EDITAL Nº.: 7443 REFERENTE AO ITEM 06, cujo objeto é a AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FAIXAS DE SMARCH, TESTE DE BOWIE E DICK - PASTA GEL PARA ULTRASSONOGRAFIA E PASTA GEL PARA ECG, extinguindo todos os efeitos da homologação proferida no Pregão Eletrônico n. 133/2021 às fls. 1105, somente para o citado item homologado à empresa IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 30.597.921/0001-44, adjudicatária do item 06 e, pelas razões constantes nos autos do processo nº. P235769/2020, determinando o imediato encaminhamento dos autos à Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza- CLFOR, para convocar os demais licitantes obedecidas a ordem de classificação, objetivando o registro do preço, sem prejuízo da apuração das responsabilidades das citadas empresas, a ser apurada em autos específicos. Conferindo aos interessados amplo conhecimento e observadas às prescrições legais pertinentes. Publique-se. Cumpra-se.
Fortaleza (Ce), 26.01.22.
RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO |
SUPERINTENDENTE DO IJF
O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 02 de fevereiro de 2022 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA PARA O ITEM 06, no Endereço Eletrônico www.compras.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 31 de janeiro de 2022.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 133/2021 - IJF, foi declarada FRACASSADA PARA O ITEM 06 (CANCELADO NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 08 de abril de 2022.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Pelo presente TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, a Superintendente do Instituto Dr. José Frota-IJF, com base no que consta nos autos do processo P235769/2020, em virtude de que houve REVOGAÇÃO PARCIAL DA HOMOLOGAÇÃO as fls. 1361-1363 referente ao item 06 adjudicado à empresa IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 30.597.921/0001-44, que se recusou a abrir conta no Banco Bradesco conforme Despacho da GRPFOR/CLFOR às fls. 1325. Diante disso, foi procedida a Retomada do Processo Licitatório para convocação das empresas remanescentes, conforme Despacho do Pregoeiro da CLFOR as fls. 1366. Entretanto, o resultado da retomada referente ao item 06 restou fracassado, ficando o valor global da licitação de R$ 41.598,00 (Quarenta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais) para R$ 31.198,00 (Trinta e um mil, cento e noventa e oito reais), de acordo com o Relatório acostado as fls. 1545-1550 e os autos foram encaminhados ao órgão de origem conforme OFÍCIO PRES Nº 0978/2022-CLFOR às fls. 1553-1554. Em face desta alteração, fica atualizado o valor global da licitação conforme Nota de Autorização de Despesa do novo exercício financeiro que dormita as fls. 1561. Deste modo, RETIFICA o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 133/2021-A (EDITAL Nº 7443) de fls. 1105-1106, com o novo VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO em R$ 31.198,00 (Trinta e um mil, cento e noventa e oito reais) e ratificamos, por conseguinte, a HOMOLOGAÇÃO já procedida para os demais termos, ficando da seguinte forma:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o resultado do procedimento licitatório nº. P235769/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 133/2021-A, Edital nº. 7443, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FAIXAS DE SMARCH, TESTE DE BOWIE E DICK - PASTA GEL PARA ULTRASSONOGRAFIA E PASTA GEL PARA ECG, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº 10.782.385/0001-40, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08, perfazendo o valor global da licitação em R$ 31.198,00 (Trinta e um mil, cento e noventa e oito reais). A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital.
RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO |
SUPERINTENDENTE DO IJF
