O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de abril de 2021 a 13 de maio de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de maio de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 13 de maio de 2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 28 de abril de 2021. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI / LIFE METROLOGIA, TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA EPP apresentaram recurso administrativo para GRUPO 01. O inteiro teor dos recursos encontram-se disponíveis no www.comprasnet.gov.br e no e-compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 6 de abril de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa AR MEDIC SERVICOS EIRELI., apresentou contrarrazões para o GRUPO 01 do pregão em epígrafe. O inteiro teor das contrarrazões encontra-se disponível no www.comprasnet.gov.br e no e-compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 6 de abril de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a autoridade competente DECIDIU pelo CONHECIMENTO e DEFERIMENTO dos Recursos Administrativos interpostos pelas licitantes DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI e LIFE METROLOGIA, TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA EPP, uma vez que, conforme manifestação técnica emitida pela área demandante do certame às fls. 827/831, a empresa recorrida AR MEDIC SERVIÇOS EIRELI não se desincumbiu de apresentar atestados de capacidade técnica congêneres ou similares ao objeto da presente licitação, inobservando, dessa forma, o item 18.4.1 do edital, pelo que deve ser reformada a decisão do Pregoeiro que a declarou vencedora do certame. A volta de fase do certame para o GRUPO 1 ocorrerá às 10:00h do dia 08/04/2022. O inteiro teor da decisão do recurso encontra-se disponível no www.comprasnet.gov.br e no e-Compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 6 de abril de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI apresentou recurso administrativo . O inteiro teor dos recursos encontram-se disponíveis no www.comprasnet.gov.br e no e-compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de novembro de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas LIFE METROLOGIA, TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA EPP, apresentou contrarrazões do pregão em epígrafe. O inteiro teor das contrarrazões encontra-se disponível no www.comprasnet.gov.br e no e-compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de novembro de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, e DECIDIU pelo CONHECIMENTO e INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela licitante DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, devendo ser mantida incólume a decisão que habilitou a licitante LIFE METROLOGIA, TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA EPP, haja vista que a apresentação de proposta de preços readequada ao último lance ofertado - nos termos previstos no item 16.3.1 do Edital ¿ e às exigências contidas nos itens 7.2.12 do Anexo I ¿ Termo de Referência e 16.7 do ato convocatório, não consubstancia qualquer prejuízo ao objeto do certame ou às demais licitantes, visto que as alterações levadas a efeito pela recorrida decorreram de meras operações aritméticas e culminaram em valor global mais vantajoso à Administração. O inteiro teor da decisão do recurso encontra-se disponível no www.comprasnet.gov.br e no e-Compras ( . Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 22 de novembro de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 141/2021, Processo n.º P261744/2020, referentea seleção de empresa para o registro de preços visando a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de geladeiras comerciais das salas de vacina, para atender a demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 141/2021, com abertura em 13de maio de 2021, ADJUDICO eHOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro João Matheus Carneiro Bezerra, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1193a 1196do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresaLIFE METROLOGIA, TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 15.556.957/0001-96, para ogrupo 01, perfazendo um valor total de R$ 145.377,00 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e setenta e sete reais). O valor global da licitação é de R$ 145.377,00 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e setenta e sete reais). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) Aline Gouveia Martins | Secretária Municipal da Saúde em Exercício

Termo de Rerratificação ao Termo de Adjudicação e Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 141/2021 ¿ SMS, Processo nº P261744/2020, que tem como objeto a seleção de empresa para o registro de preços visando acontratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de geladeiras comerciais das salas de vacina, para atender a demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, fica RERRATIFICADO nos seguintes termos: 1. ONDE SE LÊ:Aline Gouveia Martins, Secretária Municipal da Saúde em Exercício; 2. LEIA-SE: Ana Estela Fernandes Leite, Secretária Municipal da Saúde; O presente termo surtirá seus efeitos a partir da data de publicação do ato ora rerratificado, ou seja, a partir do dia 05 de dezembro de 2022. Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal da Saúde

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 141/2021, cujo objeto é aseleção de empresa para o registro de preços visando a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de geladeiras comerciais das salas de vacina, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza-SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 05 de dezembro de 2022, na página53; CONSIDERANDO que a empresaLIFE METROLOGIA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 15.556.957/0001-96,declarada vencedora do grupo 01,não assinou a Ata de Registro de Preços; RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação do grupo01, do Pregão Eletrônico n.º 141/2021,que teve como vencedora a empresaLIFE METROLOGIA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA,por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) João Cândido de Souza Borges | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em obediência ao TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO GRUPO 01, DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 141/2021, uma vez que a empresa LIFE METROLOGIA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, declarada vencedora do grupo 01, não assinou a Ata de Registro de Preços, e ao Ofício GS nº 0443/2023, em que a autoridade competente demandou a convocação dos demais fornecedores do Pregão supramencionado para negociação e averiguação dos requisitos habilitatórios, o certame em epígrafe será RETOMADO no dia 10/02/2023 às 10h00 junto ao sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 08 de fevereiro de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 141/2021-A retomada, Processo n.º P261744/2020, referente a seleção de empresa para o registro de preços visando a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de geladeiras comerciais das salas de vacina, para atender a demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 141/2021-A, com abertura em 10 de fevereiro de 2023, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro João Matheus Carneiro Bezerra, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1612 a 1615 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 24.880.194/0001-25, para o grupo 01, perfazendo um valor total de R$ 749.907,00 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos e sete reais). O valor global da licitação é de R$ 749.907,00 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos e sete reais). Publique-se. Fortaleza, 15 de março de 2023 data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) João Cândido de Souza Borges | Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 24.880.194/0001-25; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GELADEIRAS COMERCIAIS DAS SALAS DE VACINA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P261744/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 141/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 28 de março de 2023. | João Cândido de Souza Borges Secretaria Municipal de Saúde - SMS