O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 14 de maio de 2021, no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 14 de maio de 2021 às 10h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 29 de abril de 2021. Otávio César Lima de Melo | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ÁGIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ENERGIAS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3482 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de maio de 2021. Otávio César Lima de Melo | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CE ¿ CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por determinação do(a) Titular do Órgão de origem através do Ofício nº 274/2021 ¿ URBFOR, o processo em epígrafe foi SUSPENSO por motivos de ordem administrativa. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza ¿ CE, 12 de maio de 2021. Otávio César Lima de Melo | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL formulada pelo licitante ÁGIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ENERGIAS LTDA., conforme decisão encaminhada através do Ofício nº 281/2021 pelo Superintendente, JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA, e Procurador Jurídico, Diego Barbosa Barros - OAB/CE Nº 22606, da URBFOR, no qual foi decidido: "Tendo em vista a necessidade de licitar os serviços objeto deste Edital, a URBFOR não teve a intenção de cercear a ampla participação de empresas especializadas no objeto a ser licitado. Pelas razões de fato e de direito acima aduzidas, decide-se por DAR PROVIMENTO PARCIAL À IMPUGNAÇÃO apresentada pela empresa ÁGIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ENERGIAS LTDA., alterando-se o Edital nos termos que se fizerem necessários ." Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 14 de maio de 2021. Otávio César Lima de Melo | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02, e suas alterações posteriores; CONSIDERANDO a necessidade da realização de ajustes no Termo de Referência, Propostas e Orçamento Estimado que deram origem ao Edital nº 7508/2021, do Pregão Presencial n° 001/2021, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia agronômica e ambiental relacionados à manutenção e ao manejo da arborização urbana das vias, parques públicos, praças e demais área verdes e equipamentos públicos do município de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ termo de referência deste edital. CONSIDERANDO que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 e das Súmulas 346 e 473/STF, RESOLVE: REVOGAR O PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021 ¿ URBFOR. Cientifique-se a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR para que adote todas as providências que o caso requer, bem como promova a ampla publicidade do presente termo. Fortaleza, 08 de junho de 2021. José Ronaldo Rocha Nogueira | Superintendente da URBFOR Visto: Maria Anya Martins de Lima | Procuradora Jurídica da URBFOR OAB/CE Nº 16184