O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 maio de 2021 a 20 de maio de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de maio de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 20 de maio de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 05 de maio de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

HOMOLOGO - o resultado do procedimento licitatório nº. P241443/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 144/2021, Edital nº. 7500, objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS (SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF, DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 24.175.423/0001-00, para os itens 02, 08, 12 e 13, com o valor total da empresa em R$ 1.370.667,79 (um milhão, trezentos e setenta mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos), FARMACE ¿ INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., CNPJ nº 06.628.333/0001-46, para os itens 01 e 07, com o valor total da empresa em R$ 2.047.703,40 (dois milhões, quarenta e sete mil, setecentos e três reais e quarenta centavos), W2 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 19.079.667/0001-50, para os itens 03 e 17, com o valor total da empresa em R$ 157.739,85 (cento e cinqüenta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos), NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 26.383.079/0001-70, para o item 06, com o valor total da empresa em R$ 268.756,30 (duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e cinqüenta e seis reais e trinta centavos), FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., CNPJ nº 49.324.221/0008-80, para os itens 05, 09, 11, 14 e 16, com o valor total da empresa em R$ 3.402.727,10 (três milhões, quatrocentos e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e dez centavos), SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 05.675.713/0001-79, para os itens 04 e 10, com o valor total da empresa em R$ 437.713,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos e treze reais) e MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 23.706.033/0001-57, para o item 15, com o valor total da empresa em R$ 198.386,90 (Cento e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), perfazendo o valor global da licitação em R$ 7.883.694,34 (sete milhões, oitocentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). A despesa decorrente desta licitação correrá às contas das dotações orçamentárias consignadas aos Projetos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes de Recurso 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF; HDEAM ¿ Projeto/Atividade 25.910.10.302.0123.2621.0003 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMJW ¿ Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123.2621.0006 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMBC ¿ Projeto/Atividade 25.908.10.302.0123.2621.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDMJBO ¿ Projeto/Atividade 25.911.10.302.0123.2621.0004 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDEBO ¿ Projeto/Atividade 25.916.10.302.0123.2621.0009 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMM ¿ Projeto/Atividade 25.915.10.302.0123.2621.0008 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HMDZAN ¿ Projeto/Atividade 25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 e SMS ¿ Projeto/Atividade 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 22 de junho de 2021. RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO | SUPERINTENDENTE DO IJF

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, no exercício de sua competência legal e com base na prerrogativa do artigo 49, da Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no artigo 18, §2º, do Decreto Municipal 11.251, de 10 de setembro de 2002, publicado no Diário Oficial do município de Fortaleza, de 18 de setembro de 2002 e com amparo legal nas disposições contidas na Súmula nº 473 do STF, com amparo legal nas disposições contidas no art. 28, Inciso IV do Decreto Municipal n° 12.255 de 06 de setembro de 2007 e no item 24.2.1 do Pregão Eletrônico nº. 144/2021 (Edital de licitações nº. 7500); CONSIDERANDO que o princípio da autotutela estabelece que a Administração Pública tem o poder-dever de controlar os próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, podendo corrigir os seus atos diretamente sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário; CONSIDERANDO que este princípio tem previsão no artigo 53, da Lei n. 9.784/1999 em relação ao qual a Administração procede, de ofício ou por provocação de terceiro, a anulação de atos ilegais ou ao reexame de atos anteriores quanto à conveniência e oportunidade de sua manutenção ou desfazimento; CONSIDERANDO que o controle da legalidade, em decorrência da autotutela, deve ser realizado independentemente de provocação, por se tratar de dever ofício da Administração; CONSIDERANDO que a empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 24.175.423/0001-00, adjudicatária dos itens 02, 08, 12 e 13 na licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico 144/2021 (Edital n.º. 7500), objetivando a compra de medicamentos (soluções de grande volume), devidamente notificada para firmar respectivo instrumento contratual com esta autarquia, apresentou Carta de Desistência e não assinou o contrato, pelas razões narradas no despacho da Procuradoria Jurídica às fls. 2854 e de fls. 2867-2869 e na documentação apresentada pela citada empresa às fls. 2845-2853 do presente caderno processual; CONSIDERANDO que a empresa W2 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 19.079.667/0001-50, adjudicatária dos itens 03 e 17, devidamente notificada para assinar a Ata de Registro de Preços nº 016/2021-C do PREGÃO Nº 144/2021, manifestou sua desistência em assiná-la, conforme demonstrado nas razões acostadas às fls. 2632-2638 e fls. 2867-2869 dos fólios epigrafados; CONSIDERANDO ainda a urgência para o abastecimento do IJF e de toda a rede de hospitais do Município de Fortaleza; RESOLVE: REVOGAR PARCIALMENTE A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2021 EDITAL Nº.: 7500 REFERENTE AOS ITENS 02, 03, 08, 12, 13 e 17, cujo objeto é o fornecimento de medicamentos (soluções de grande volume), extinguindo todos os efeitos da homologação proferida no Pregão Eletrônico n. 144/2021 às fls. 2368-2369, somente para os citados itens homologados às empresas EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 24.175.423/0001-00, vencedora dos itens 02, 08, 12 e 13 e W2 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 19.079.667/0001-50, vencedora dos itens 03 e 17, e, pelas razões constantes nos autos do processo nº. P241443/2020, determinando o imediato encaminhamento dos autos à Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza- CLFOR, para convocar os demais licitantes obedecidas a ordem de classificação, objetivando o registro do preço, sem prejuízo da apuração das responsabilidades das citadas empresas, a ser apurada em autos específicos. Conferindo aos interessados amplo conhecimento e observadas às prescrições legais pertinentes. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza (Ce), 21 de setembro de 2021. RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO | SUPERINTENDENTE DO IJF

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 20 de outubro de 2021 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA da licitação para a convocação dos remanescentes dos itens 02, 03, 08, 12, 13 e 17, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br, obedecendo a ordem de classificação. Maiores pelo email licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de outubro de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 144/2021 - IJF, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 03 E 13 (CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 27 de outubro de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR