Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000610/2026
Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 11535.O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL2 torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma PRESENCIAL, a qual será conduzida COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA, nos termos do Decreto Municipal nº 15.595/2023, nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as disposições contidas na Lei Federal n° 12.232, de 29 de abril de 2010; mediante a aplicação de forma complementar das Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Federal nº 4.680, de 18 de junho de 1965; dos Decretos Federais nº 57.690, de 01 fevereiro de 1966; e nº 4.563, de 31 dezembro de 2002. Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal nº 15.595, de 22 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.604, de 28 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016. Os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços serão recebidos no dia 02 de julho de 2026, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min.(horário local) na SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR, situada na Rua Israel Bezerra, nº 570 ¿ 2º andar, Dionísio Torres, CEP: 60.135-460, Fortaleza/CE, e iniciada a Abertura dos INVÓLUCROS Nº 1 E Nº 3, nos termos do item 15.2.2 do Edital, no dia 02 de julho de 2026 às 10h15min.(horário local). O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP ( , bem como no sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.
Fortaleza-CE, 08 de maio de 2026.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados que os seguintes proponentes apresentaram Pedido de Esclarecimento:
SPU DIGITAL PROMOVENTE
P217415/2026,
P218265/2026,
P231895/2026,
P234284/2026:
CIDADE PROPAGANDA E MARKETING LTDA;
P230701/2026 THIAGO MALVEIRA PEIXOTO;
A íntegra dos Pedidos de Esclarecimentos, bem como as Respostas aos pedidos, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor, no sítio ¿ licitacao.asp?id=3890&fonte=Novo¿. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460.
Fortaleza-CE, 02 de junho de 2026.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O presente Informativo tem por finalidade divulgar adequação promovida no Edital da Concorrência Pública nº 001/2026, referente ao Processo Administrativo nº P128479/2026, cujo objeto consiste na contratação de 02 (duas) agências de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade destinados ao atendimento das necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar ¿ ETP e no Projeto Básico.
Verificou-se a necessidade de compatibilização do instrumento convocatório com o Projeto Básico, especificamente no que se refere à pontuação atribuída aos quesitos e subquesitos de avaliação técnica, em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e da segurança jurídica.
A presente correção não acarretará qualquer prejudicialidade à formulação das propostas técnicas, tendo em vista que a inconsistência identificada se refere a erro material na tabela de pontuação constante do Edital, uma vez que, a mencionada pontuação deverá ser seguida pela Subcomissão Técnica que irá analisar e julgar as propostas técnicas.
Dessa forma, o Superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE promover a adequação da planilha constante no subitem 9.2.1 do Edital, passando a vigorar com a seguinte redação:
(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO).
Registre-se. Publique-se.
Fortaleza/CE, Data da última assinatura eletrônica.(04.06.2026)
Luiz Sérgio Menezes da Costa
SUPERINTENDENTE DA AMC
Camila dos Reis Barroso
PROCURADORA JURÍDICA DA AMC
OAB/CE 10.081
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados que os seguintes proponentes apresentaram Pedido de Esclarecimento:
SPU DIGITAL PROPONENTE:
P244495/2026 - CIDADE PROPAGANDA E MARKETING LTDA;
P240671/2026,
P246878/2026 - BASE PROPAGANDA;
P245414/2026 - REGISTER PUBLICIDADE LTDA;
A íntegra dos Pedidos de Esclarecimentos, bem como as Respostas aos pedidos, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor, no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460.
Fortaleza-CE, 12 de junho de 2026.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que no dia 26 de junho de 2026, às 10h (horário local), acontecerá a Sessão de Sorteio dos Membros da Subcomissão Técnica, na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460.
Fortaleza-CE, 12 de junho de 2026.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
A Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados que a proponente SG PROPAG COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA apresentou Pedido de Esclarecimento por meio do SPU DIGITAL nº P252641/2026. A íntegra do Pedido de Esclarecimento, bem como a Resposta ao pedido, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor, no sítio ¿ licitacao.asp?id=3890&fonte=Novo¿. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460.
Fortaleza-CE, 18 de junho de 2026.
EDILVA PRACIANO DA SILVA PAIVA |
Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
A Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados que a proponente MORYA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA apresentou Pedido de Esclarecimento por meio do SPU DIGITAL nº P259550/2026. A íntegra do Pedido de Esclarecimento, bem como a Resposta ao pedido, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor, no sítio ¿ ¿. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460.
Fortaleza-CE, 19 de junho de 2026.
EDILVA PRACIANO DA SILVA PAIVA |
Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados que os seguintes proponentes apresentaram Pedido de Esclarecimento:
SPU DIGITAL PROPONENTE:
P264991/2026 - CK COMUNICAÇÃO;
P270419/2026 - ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA;
A íntegra dos Pedidos de Esclarecimento, bem como as Respostas aos Pedidos, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor, no sítio ¿ ¿. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460.
Fortaleza-CE, 25 de junho de 2026.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2