Instrumento Convocatório

Título CE 90017/2026 - SERVICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DA ETAPA FUNCIONAL - REQUALIFICACAO DO ESPACO DE LAZER DA COMUNIDADE DANILO PINTO, LOCALIZADO NA RUA ANA CLAUDIA CARVALHO, COM RUA ONZE E RUA MANOEL GOMES, S/N, NO BAIRRO PAUPINA
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 13/05/2026
Período de Inscrição 14/05/2026 08:00 ATE 29/05/2026 08:00
Data de Abertura 29/05/2026
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital C.E. CCEL 90017_2026 - ED. 11587 - DEFINITIVO 2
Anexos
Anexo 1 APENDICES DO ANEXO II

Avisos

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000626/2026 Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 11587. O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, a qual será conduzida pela Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR, nos termos do Decreto Municipal nº 15.595/2023, nomeado(a)/designada por ato juntado nos termos do Decreto Municipal n° 15.604, nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal n° 15.595, de 22 de março de 2023; Decreto Municipal n° 15.604, de 28 de março de 2023; e Decreto Municipal n° 13.735, de 18 de janeiro de 2016. Início da Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa: 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP ( , bem como nos sítios eletrônicos compras.fortaleza.ce.gov.br e compras.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza-CE, 13 de maio de 2026. FILIPE PEREIRA CHAVES | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE - CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, que o arquivo contendo os APÊNDICES e demais anexos do Edital 11587, encontra-se disponível no seguinte endereço: Informações adicionais pelo e-mail: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza-CE, 19 de maio de 2026. ITALO OLIVEIRA SOARES| PRESIDENTE DA CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE - CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, que o arquivo referente ao CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO disponibilizado anteriormente no link de acesso às peças gráficas sofreu algumas alterações, motivo pelo qual estamos disponibilizando novo link de acesso para o referido arquivo. Informa, ainda, que os demais arquivos disponibilizados anteriormente encontram-se inalterados. O cronograma físico-financeiro encontra-se disponível no seguinte endereço: Informações adicionais pelo e-mail: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza-CE, 21 de maio de 2026. ITALO OLIVEIRA SOARES| PRESIDENTE DA CCEL.

Atas

Título TERMO-HOMOLOGACAO-92774403900172026-ITEM-1
Título DESPACHO CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
Título DESPACHO - PECAS GRAFICAS
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - AVISO DE LICITACAO