Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que receberá e abrirá até horas e data indicadas, em sua sede na RUA ISRAEL BEZERRA, Nº 570, 2º ANDAR, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA - CE, 60.135-460, os envelopes contendo as seguintes denominações ENVELOPE Nº 01 ¿ DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, PROPOSTA TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO e ENVELOPE Nº 02 - DA HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA referentes ao Chamamento, objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores; Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD); no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, Decreto Municipal n° 15.030 de 10 de junho de 2021, Lei Municipal n° 11.172 de 13 de outubro de 2021 e na Instrução Normativa nº 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações da Prefeitura de Fortaleza - SELIFOR, situada à ISRAEL BEZERRA, Nº 570, 2º ANDAR ¿ DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA - CE, 60.135-460, Ceará, no período de 22 de maio de 2026 à 22 de junho de 2026 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 23 de junho de 2026 das 8h às 09h. A abertura dos envelopes contendo a documentação ocorrerá, em sessão pública no dia 23 de junho de 2026 às 09h15min, na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, no endereço sito à rua Israel Bezerra, nº 570- 2º andar, Dionísio Torres, CEP. 60.135-460, Fortaleza, Ceará. O presente Edital será divulgado no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza - Comprasfor (`compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿), sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 20 de maio de 2026. EDILVA PRACIANO DA SILVA PAIVA | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ ¿ IACCE, apresentou Pedido de Esclarecimento por meio do SPU DIGITAL nº P216542/2026. A íntegra do Pedido de Esclarecimento, bem como a Resposta ao pedido encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor, no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 26 de maio de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

A Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o INSTITUTO MARIA DA HORA, apresentou Pedido de Esclarecimento por meio do SPU DIGITAL nº P251194/2026. A íntegra do Pedido de Esclarecimento, bem como a Resposta ao pedido encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor, no sítio ¿ ¿. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 18 de junho de 2026. EDILVA PRACIANO DA SILVA PAIVA Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, em atenção ao Ofício nº 2997/2026/GS-SME, a Sessão Pública de Prosseguimento do processo em epígrafe será realizada no dia 17 de agosto de 2026, às 14h (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 14 de agosto de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL do processo em epígrafe, contendo Resultado de Julgamento da Proposta Técnica e o Resultado de Habilitação, após análise dos documentos apresentados, conforme segue: RESULTADO FINAL DO CERTAME PROPONENTE: INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - IPREDE; RESULTADO DA ETAPA TÉCNICA (SME): CLASSIFICADA COM NOTA FINAL 10; RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (CCPL 2): HABILITADA Ademais, informa-se que, diante do resultado apresentado, o prazo recursal de ambas as fases, restou prejudicado, tendo em vista que o único proponente do certame restou CLASSIFICADO e HABILITADO. A integra do Parecer de Análise e Avaliação da Proposta, bem como a Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se disponível no Portal de Compras de Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor por meio do sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 17 de agosto de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

Em observância ao artigo 27, § 4º, da Lei 13.019/14, e ao artigo 27, do Decreto Nº 14.986, de 16 de abril de 2021, o Secretário Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento do Chamamento Público nº 013/2026, Edital nº 11650 ¿ Processo nº P103158/2026, cujo objeto é a seleção de Organização da SociedadeCivil para execução do Projeto Praincluir+ Projeto de Acolhimento multiprofissional de crianças com deficiência, cujo objeto visa o apoio ao processo de inclusão de crianças com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, matriculadas na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, adjudica e homologa oresultado final do Chamamento Público nº. 013/2026para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, em favor da Organização da Sociedade Civil mencionada abaixo: ENTIDADE VENCEDORA: INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - IPREDE CNPJ Nº 11.088.218/0001-66; VALORES: R$ 6.996.046,79; TOTAL: R$ 6.996.046,79. A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.367.0105.2114.0001, Elemento de Despesa 335043, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Fortaleza, 24 de agosto de 2026. Ciro Mesquita de Oliveira Secretário Municipal da Educação (assinado digitalmente)