Instrumento Convocatório

Título CP 014/2026 - SELECAO DE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL PARA ESTRUTURACAO E EXECUCAO DOS SERVICOS PRESTADOS EM DUAS UNIDADES DA CASA DOS DIREITOS NO MUNICIPIO DE FORTALEZA
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 22/05/2026
Período de Inscrição 26/05/2026 08:00 ATE 25/06/2026 09:00
Data de Abertura 25/06/2026
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CH.P. CCPL2 014_2026 - ED. 11418 - DEFINITIVO 2
Anexos
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Avisos

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que receberá e abrirá até horas e data indicadas, em sua sede na RUA ISRAEL BEZERRA, Nº 570, 2º ANDAR, DIONÍSIO TORRES, em Fortaleza/CE, CEP: 60.135-460, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes ao chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei Federal nº 13.019, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021 e na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações da Prefeitura de Fortaleza - SELIFOR, situada à ISRAEL BEZERRA, Nº 570, 2º ANDAR ¿ DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA - CE, 60.135-460, Ceará, no período de 26 de maio de 2026 à 24 de junho de 2026 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 25 de junho de 2026 das 8h às 09h. A abertura dos envelopes contendo a documentação ocorrerá, em sessão pública no dia 25 de junho de 2026 às 09h15min, na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, no endereço sito à rua Israel Bezerra, nº 570- 2º andar, Dionísio Torres, CEP. 60.135-460, Fortaleza, Ceará. O presente Edital será divulgado no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza - Comprasfor (`compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿), sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 22 de maio de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que os seguintes interessados apresentaram Pedido de Esclarecimento, conforme segue: SPU DIGITAL P235371/2026 - P237963/2026; INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA - IACCE; A íntegra do Pedido de Esclarecimento, bem como as Respostas aos Pedidos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor, no sítio ¿ ¿. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 09 de junho de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
A Vice Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a Sessão Pública de Prosseguimento do Chamamento Público N.º 014/2026 ¿ SDHDS será realizada no dia 24 de julho de 2026, às 10h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 21 de julho de 2026. EDILVA PRACIANO DA SILVA PAIVA Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
A Vice Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a Sessão Pública de Prosseguimento do Chamamento Público N.º 014/2026 ¿ SDHDS será realizada no dia 30 de julho de 2026, às 14h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 27 de julho de 2026. EDILVA PRACIANO DA SILVA PAIVA Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
A Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR, contendo o Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas e o Resultado de Habilitação, do Chamamento Público nº 014/2026, após análise dos documentos apresentados, conforme segue: RESULTADO PRELIMINAR DO CERTAME PROPONENTE: INSTITUTO MARIA DA HORA ¿ IMH ; RESULTADO DA ETAPA TÉCNICA (SDHDS): CLASSIFICADA COM 10,0 PONTOS E CONTEMPLADO NO GRUPO ÚNICO ; RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (CCPL 2): HABILITADA; Ademais, caberá recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação do resultado preliminar no Diário Oficial do Município ¿ DOM e, havendo interposição de recurso, iniciará, no primeiro dia útil seguinte à publicação do aviso de interposição de recurso, o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das contrarrazões, nos termos do item 11.1 do Edital. As peças recursais e as contrarrazões deverão ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico, via sítio `spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, sendo necessário a interessada realizar PRÉVIO CADASTRO, e endereçados à Comissão de Contratação Permanente de Licitações ¿ CCPL2. A íntegra da Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se disponível no Portal de Compras de Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor ( . Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 30 de julho de 2026. EDILVA PRACIANO DA SILVA PAIVA Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
A Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, após a finalização do prazo de interposição de recursos, verificou-se que as seguintes proponentes interpuseram de maneira tempestiva, recurso administrativo em face do Resultado Preliminar, publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM e no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza no dia 31 de julho de 2026, deste certame: RECURSOS SPU DIGITAL PROPONENTE P336193/2026 INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ P336710/2026 P336733/2026 INSTITUTO MARIA DA HORA A íntegra das razões de recursos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor, no sítio . Registra-se que o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de contrarrazões iniciou-se imediatamente após a finalização do prazo recursal. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 06 de agosto de 2026. EDILVA PRACIANO DA SILVA PAIVA Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
A Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, após a finalização do prazo de interposição de recursos, verificou-se que as seguintes proponentes interpuseram de maneira tempestiva, contrarrazões em face dos recursos interpostos neste certame: CONTRARRAZÕES SPU DIGITAL PROPONENTE: P342065/2026 - INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ; P343108/2026 - INSTITUTO MARIA DA HORA; A íntegra das contrarrazões aos recursos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor, no sítio ¿ ¿. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 11 de agosto de 2026. EDILVA PRACIANO DA SILVA PAIVA Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

Atas

Título P343108_2026 - CONTRARRAZOES INSTITUTO MARIA DA HORA
Título P342065_2026 - CONTRARRAZOES INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA
Título P336710_2026 - INTERPOSICAO DE RECURSO INSTITUTO MARIA DA HORA
Título P336733_2026 - INTERPOSICAO DE RECURSO INSTITUTO MARIA DA HORA
Título P336193_2026 - INTERPOSICAO DE RECURSO INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA
Título ATA - SESSAO DE PROSSEGUIMENTO - 30.07.2026 - CHP 014.2026 - SDHDS
Título PARECER TECNICO - CASA DOS DIREITOS - CHP 014/2026 - SDHDS
Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO 24.07.26 - CHP 014.2026 - SDHDS
Título ATA - SESSAO DE ABERTURA - 25.06.2026 - CHP 014.2026 - SDHDS
Título P237963_2026 - RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO - INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA - IACCE
Título P235371_2026 - RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO - INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA - IACCE
Título P237963_2026 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA - IACCE
Título P235371_ 2026 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA - IACCE