A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, e 215 da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório Nacional do Fomento à Cultura), do Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, do Plano Fortaleza 2040, da Lei Ordinária nº 9.904, de 10 de abril de 2012, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SMFC) e suas posteriores alterações, do Decreto Municipal nº 13.565, de 06 de abril de 2015, que regulamenta o SMFC, bem como da Lei nº 11.442, de 09 de janeiro de 2024, que institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza, o Decreto Municipal n° 16.031, de Junho de 2024 (Registro da Festa da Coroa do Bom Jesus dos Aflitos de Parangaba como Patrimônio Cultural Imaterial), o Decreto Municipal n° 13.031 de 10 de Dezembro de 2012 (Registro dos Festejos de São Pedro dos Pescadores), o Decreto Municipal n° 14.262, de 30 de Julho de 2018 (Registro da Festa de Iemanjá de Fortaleza), além da Lei nº 14.133/2021, de forma subsidiária. AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS NO PERÍODO DO DIA 27 DE MAIO ATÉ O DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NA MODALIDADE VIRTUAL (MAPA CULTURAL). A referida documentação deverá ser anexada na plataforma . A divulgação dos inscritos será em até 5 (cinco) dias corridos após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente no site no sítio , no /, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 26 de maio de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR torna público para conhecimento dos interessados, sobre a necessária publicação de INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade, informando prorrogação das inscrições do Edital nº 11604 ¿ Chamada Pública nº 016/2026, cujo objeto consiste na seleção e fomento aos festejos registrados como patrimônio imaterial no município de Fortaleza, nos meios de comunicação legal ¿ Diário Oficial do Município (DOM) ¿, que: A SECULTFOR torna PÚBLICA a prorrogação do período de inscrição do EDITAL nº 11604 ¿ CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2026, I EDITAL DE FOMENTO À SALVAGUARDA DOS FESTEJOS REGISTRADOS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE FORTALEZA 2026, até o dia 08 de junho de 2026, visando possibilitar uma maior adesão do meio artístico ao edital. A prorrogação justifica-se pela ocorrência do feriado municipal de Corpus Christi, celebrado em 04 de junho de 2026, bem como o ponto facultativo decretado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza para o expediente do dia 05 de junho de 2026, conforme divulgado oficialmente pelo Município, ocasionando a suspensão das atividades administrativas ordinárias em diversos órgãos da Administração Pública Municipal. Nesses termos, haverá a prorrogação da data de divulgação dos inscritos, que será realizada pela Comissão de Contratação Permanente de Licitações ¿ CCPL1, em até 05 (cinco) dias após o encerramento das inscrições. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital Nº 11604. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (03/06/2026) Ana Helena do Nascimento Barbosa Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da CHAMADA PÚBLICA N.º 016/2026 - SECULTFOR, cujo o objeto é a SELEÇÃO E FOMENTO AOS FESTEJOS REGISTRADOS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO N.º 0721/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, n.º 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza/CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 09 de junho de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR, contendo o Resultado da Avaliação e Seleção e o Resultado da Análise da Habilitação Jurídica, da Chamada Pública N.º 016/2026, Edital N.º 11604, Processo Administrativo N.º P182246/2026. Inicialmente, a Comissão de Avaliação e Seleção da SECULTFOR emitiu o Relatório da Avaliação e Seleção, conforme disposto no subitem 9.8. do Edital. Este documento foi remetido esta Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 - CCPL1 por meio do Ofício n.º 0733/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, estando disponível na íntegra no portal ComprasFOR, sítio eletrônico Na sequência, em cumprimento ao item 10. do Edital, a Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 - CCPL 1 iniciou a análise da documentação de Habilitação Jurídica dos proponentes classificados e classificáveis, etapa que incluiu a realização de diligências devidamente registradas nos autos. Diante do exposto, após a análise da Habilitação Jurídica, incluindo a documentação recebida por diligência, nos termos dos subitens 7.6 e 10.3 do Edital, a CCPL 1 apresenta o RESULTADO PRELIMINAR deste certame, contendo o Resultado da Avaliação e Seleção e o Resultado da análise da Habilitação Jurídica, conforme a tabela abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).Diante do cumprimento de todas as exigências do Edital, conclui-se que os 07 (sete) participantes previamente classificados ou classificáveis na Etapa da Avaliação e Seleção foram declarados HABILITADOS na Etapa da Habilitação Jurídica, conforme demonstrado na tabela acima. Empós, comunica-se que íntegra do Relatório da Avaliação e Seleção e do Relatório da Habilitação Jurídica, como também o RESULTADO PRELIMINAR deste certame, será publicada no sítio . Conforme o subitem 11.2. do Edital, caberá recurso a este RESULTADO PRELIMINAR deste certame no prazo legal de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil seguinte à sua publicação. Em atenção ao subitem 11.3. do Edital, os recursos deverão ser protocolados através do Sistema Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, mediante PRÉVIO CADASTRO, informando o número deste Chamamento Público e o órgão interessado, devendo ser endereçados a Comissão de Contratação Permanente de Licitações ¿ CCPL1, a qual os encaminhará para a apreciação e julgamento do órgão de origem. Caso seja interposto recurso, os proponentes interessados terão o prazo de 2 (dois) dias úteis para apresentar contrarrazões, a contar do primeiro dia útil seguinte da publicação do aviso de interposição de recurso conforme disposto no subitem 11.2.1. do Edital. Registra-se ainda que as solicitações de nota e parecer para recorrer devem ser feitas através do e-mail imaterial.cphc@gmail.com, de acordo com o subitem 11.1.1. do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, n.º 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza/CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de junho de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, contendo o Resultado da Avaliação e Seleção e o Resultado da Análise da Habilitação Jurídica, da Chamada Pública N.º 016/2026, Edital N.º 11604, Processo Administrativo N.º P182246/2026. Inicialmente, a Comissão de Avaliação e Seleção da SECULTFOR emitiu o Relatório da Avaliação e Seleção, conforme disposto no subitem 9.8. do Edital. Este documento foi remetido esta Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 - CCPL1 por meio do Ofício n.º 0733/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, estando disponível na íntegra no portal ComprasFOR, sítio eletrônico . > Diante do exposto, após a análise da Habilitação Jurídica, incluindo a documentação recebida por diligência, nos termos dos subitens 7.6 e 10.3 do Edital, a CCPL 1 divulgou o RESULTADO PRELIMINAR da Chamada Pública N.º 016/2026 ¿ SECULTFOR no DOM do dia 18 de junho de 2026 e no sítio eletrônico , iniciado, a partir de então, o prazo legal de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos nos termos do subitem 11.2. do Edital. Exaurido o prazo recursal acima, verificou-se a ausência de recursos interpostos contra a divulgação do RESULTADO PRELIMINAR deste certame, razão pela qual esta CCPL1 converte o referido resultado preliminar em RESULTADO FINAL, conforme tabela abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, n.º 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza/CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 24 de junho de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 11604, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado final da Chamada Pública n° 016/2026/SECULTFOR, Processo Administrativo P182246/2026 que tem por objeto ¿SELEÇÃO E FOMENTO AOS FESTEJOS REGISTRADOS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.¿, conforme relação descrita abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (24.06.2026) Ana Helena do Nascimento Barbosa Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR