Instrumento Convocatório

Título CP 019/2026 - SELECAO DE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUCAO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA PROTECAO SOCIAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 08/06/2026
Período de Inscrição 10/06/2026 08:00 ATE 13/07/2026 10:00
Data de Abertura 13/07/2026
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CH.P. CCPL1 019_2026 - ED. 11210 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que receberá e abrirá até horas e data indicadas, em sua sede na RUA ISRAEL BEZERRA, Nº 570, 2º ANDAR, DIONÍSIO TORRES, em Fortaleza/CE, CEP: 60.135-460, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes ao chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei Federal nº 13.019, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021 e na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelopes lacrados, mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações ¿ SELIFOR (situada à ISRAEL BEZERRA, Nº 570, 2º ANDAR ¿ DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA - CE, 60.135-460), no período de 10 de junho de 2026 à 10 de julho de 2026 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 13 de julho de 2026 das 8h às 10h15min. A sessão pública para a abertura dos envelopes contendo a documentação ocorrerá, em no dia 13 de julho de 2026 às 10h, na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, no endereço sito à rua Israel Bezerra, nº 570- 2º andar, Dionísio Torres, CEP. 60.135-460, Fortaleza, Ceará. O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 08 de junho de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, ERRATA DA ATA DA SESSÃO DE ABERTURA da Chamada Pública n.º 019/2026, Edital n.º 11210, Processo Administrativo N.º P063616/2026, do dia 13 de julho de 2026, em razão da identificação de erro na referida ata no quadro de volumes e páginas dos Envelopes n.º 01. ONDE SE LÊ:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO) Por fim, informa que as demais disposições permanecem inalteradas. Fortaleza ¿ CE, 14 de julho de 2026. (assinado digitalmente) COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL 1 THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente - Agente de Contratação TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO Vice Presidente - Agente de Contratação SYLVIA SALYANE MATOS Membro de Apoio KARINA LOPES ALVES FROTA Agente de Contratação JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA Membro de Apoio
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados que, no dia 05 de agosto de 2026, às 14h00 (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, 570, 2º andar, Dionísio Torres ¿ Fortaleza/CE, o procedimento referente ao processo em epígrafe. Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 03 de agosto de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados que, no dia 17 de agosto de 2026, às 10h00 (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, 570, 2º andar, Dionísio Torres ¿ Fortaleza/CE, o procedimento referente ao processo em epígrafe. Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 13 de agosto de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE PRELIMINAR, contendo o Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas e o Resultado de Habilitação, do Chamamento Público n.º 019/2026, após análise dos documentos apresentados, conforme segue: PROPONENTE: CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - CFIS ; RESULTADO ¿ FASE 01: CLASSIFICADA EM 1.º LUGAR; RESULTADO ¿ FASE 02: HABILITADA Ademais, declara CLASSIFICADO E HABILITADO, com pontuação de 10,0 (dez) pontos e valor de R$ 5.436.119,37 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, cento e dezenove reais e trinta e sete centavos), o proponente CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - CFIS. Por fim, informa que, ao RESULTADO PRELIMINAR, contendo o resultado de ambas as fases, caberá recurso no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município ¿ DOM e no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ¿ ComprasFOR, sítio eletrônico compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Havendo interposição de recurso, iniciará no primeiro dia útil seguinte à sua publicação o prazo máximo de 03 (três) dias úteis para apresentação das contrarrazões nos termos do subitem 11.1 do Edital. As peças recursais e as contrarrazões deverão ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico, via sítio eletrônico ¿spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, sendo necessário a interessada realizar PRÉVIO CADASTRO, e endereçadas à Comissão de Contratação Permanente de Licitação 1 ¿ CCPL 1, conforme disposto no subitem 11.2. do Edital. A íntegra das Atas de Sessão de Prosseguimento, bem como ¿Parecer Técnico de Análise de Projetos de Seleção¿ encontra-se disponível no portal ComprasFOR da Prefeitura Municipal de Fortaleza, sítio eletrônico . Informações adicionais via telefone, (85) 2028-0468, ou por meio do correio eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br . Fortaleza ¿ CE, 17 de agosto de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os seguintes participantes interpuseram recursos administrativos de forma tempestiva, conforme planilha abaixo: N.º Protocolo Data Nome: 1 - P338428/2026 - 06/08/2026 - CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SÃO JOSÉ - CCPSJ; 2 - P360929/2026 - 21/08/2026 - INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA ¿ IAC; 3 - P360936/2026 - 21/08/2026 - INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA ¿ IAC; 4 - P361070/2026 - 21/08/2026 - INSTITUTO MARIA DA HORA - IMH; 5 - P361096/2026 - 21/08/2026 - INSTITUTO MARIA DA HORA - IMH; As íntegras das razões recursais encontram-se disponíveis em anexo ao ComprasFOR, sítio eletrônico . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, n.º 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 24 de agosto de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os seguintes participantes interpuseram contrarrazões de forma tempestiva, conforme planilha abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).As íntegras das contrarrazões encontram-se disponíveis em anexo ao sistema ComprasFOR, sítio eletrônico . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, n.º 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza/CE, por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do correio eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 01 de setembro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados que, no dia 15 de setembro de 2026, às 10h00 (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, 570, 2º andar, Dionísio Torres ¿ Fortaleza/CE, o procedimento referente ao processo em epígrafe. Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de setembro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados que, conforme documento intitulado RESPOSTA AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, acolhido integralmente pela Secretária Executiva dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, encaminhado a esta Comissão por meio de Ofício n.º 2490/2026/ASJUR/GAB/EXEC/SDHDS, a autoridade competente DECIDIU: "Em conclusão, após a análise pormenorizada, colegiada e individualizada de todos os recursos administrativos e contrarrazões apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil participantes do Chamamento Público nº 019/2026 ¿ SDHDS, esta Comissão de Seleção decide pelo TOTAL IMPROVIMENTO dos recursos interpostos¿. Diante disso, registra-se o RESULTADO FINAL, após apreciação e julgamento das razões recursais pelo órgão de origem, conforme segue: PROPONENTE: CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - CFIS ; RESULTADO - PRIMEIRA FASE: CLASSIFICADA EM 1.º LUGAR ; RESULTADO - SEGUNDA FASE: HABILITADA Ademais, declara a proponente CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - CFIS como CLASSIFICADA e HABILITADA para a presente chamada, com pontuação de 10,00 (dez) pontos e valor de R$ 5.436.119,37 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, cento e dezenove reais e trinta e sete centavos). As integras da Ata da Sessão de Prosseguimento e da Decisão de Recurso, encontram-se disponíveis no portal ComprasFOR de Prefeitura de Fortaleza ( . Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 15 de setembro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

Atas

Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO 15.09.2026 - CHP 019_2026 SDHDS.PDF
Título OFICIO 2490.2026- SELIFOR - RESPOSTA RECURSOS
Título RESPOSTA RECURSO - COMISSAO DE ANALISE DE PROJETOS.PDF
Título AVISO DE CONTRARRAZOES_CHP 019_26_SDHDS
Título P369943_2026 - MATERIALIZADO - CONTRARRAZOES - IMH - CHP 019_2026.PDF
Título P369859_2026 - MATERIALIZADO - CONTRARRAZOES - CFIS - CHP 019_2026.PDF
Título P361096_2026 - MATERIALIZADO - RECURSO ADMINISTRATIVO II - IMH - CHP 019_2026.PDF
Título P361070_2026 - MATERIALIZADO - RECURSO ADMINISTRATIVO I - IMH - CHP 019_2026.PDF
Título P360936_2026 - MATERIALIZADO - RECURSO ADMINISTRATIVO II - IAC - CHP 019_2026.PDF
Título P360929_2026 - MATERIALIZADO - RECURSO ADMINISTRATIVO I - IAC - CHP 019_2026.PDF
Título P338428_2026 - MATERIALIZADO - RECURSO ADMINISTRATIVO - CCPSJ - CHP 019_2026.PDF
Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO 17.08.2026 - CHP 019.2026 SDHDS
Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO 05.08.2026 - CHP 019.2026 SDHDS
Título PARECER TECNICO DE ANALISE DOS PROJETOS DE SELECAO - CHP 019_2026 - SDHDS
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - ERRATA - ATA DA SESSAO DE ABERTURA - CHP 019.2026
Título PUBLICACAO - ERRATA - ATA DA SESSAO DE ABERTURA - CHP 019.2026
Título ATA DA SESSAO DE ABERTURA - CHP 019_2026