O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2¿ CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que receberá e abrirá até horas e data indicadas, em sua sede na RUA ISRAEL BEZERRA, Nº 570 ¿ 2º ANDAR - DIONÍSIO TORRES, em Fortaleza/CE, CEP: 60.135-460, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes ao chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei Federal nº 13.019, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021 e na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelopes lacrados, mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações ¿ SELIFOR (situada à ISRAEL BEZERRA, Nº 570, 2º ANDAR ¿ DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA - CE, 60.135-460), no período de 10 de junho de 2026 à 09 de julho de 2026 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 10 de julho de 2026 das 8h às 10h15min. A sessão pública para a abertura dos envelopes contendo a documentação ocorrerá, em no dia 10 de julho de 2026 às 10h, na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, no endereço sito à rua Israel Bezerra, nº 570- 2º andar, Dionísio Torres, CEP. 60.135-460, Fortaleza, Ceará. O presente Edital será divulgado em página do Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br), sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.
Fortaleza ¿ CE, 08 de junho de 2026.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2026
EDITAL Nº 11660
ORIGEM: Secretaria Municipal do Esporte e Lazer - SECEL
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ¿ OSC A FIM DE FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ACADEMIA FORTALFIT DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO ANEXO II ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER ¿ SECEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no referido CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2026, EDITAL N° 11660, publicado no dia Diário Oficial do Município ¿ DOM do dia 09 de junho de 2026, faz-se necessária a publicação de INFORMATIVO para fins de retificação e adequação técnica de cláusulas nos mesmos meios de publicidade em que se deu a divulgação original do certame:
I ¿ DA RETIFICAÇÃO DO VALOR PREVISTO (CLÁUSULA 13.6 DO EDITAL)
ONDE SE LÊ: ¿13.6. O valor previsto desse edital é de R$ 1.413.545,85 (um milhão quatrocentos e treze mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).¿
LEIA-SE: ¿13.6. O valor previsto desse edital é de R$ 1.253.877,89 (um milhão duzentos e cinquenta e três mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos).¿
II ¿ DO REMANEJAMENTO DE DOCUMENTOS PARA A FASE DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL (CLÁUSULA 8.2 DO EDITAL)
ONDE SE LÊ: ¿8.2. [...] g) Documentos de experiência prévia e capacidade técnica e operacional: I - Portfólio da OSC Proponente, contendo a comprovação documental (matérias em sítios eletrônicos, jornais, revistas, cartazes, publicações e/ou certificados de participação, dentre outros) das experiências relativas na execução do mesmo objeto da parceria ou de natureza semelhante, a descrição minuciosa destas, das atividades ou projetos desenvolvidos, sua duração, financiador(es), local ou abrangência, beneficiários, resultados e impactos alcançados, dentre outras informações relevantes. II - Atestados de capacidade técnica e operacional (no mínimo 03) na execução de projetos do mesmo objeto da parceria ou de natureza semelhante, de parcerias celebradas com entes públicos e/ou privados acompanhados do seu respectivo instrumento da parceria, como Termo de colaboração, Termo de Fomento, Convênios, Acordos de Cooperação, Contratos e outros, na forma do art. 48 do Decreto Municipal nº 14.986/2021 (art. 33, caput, inciso V, alínea "b"), da Lei nº 13.019, de 2014;¿
LEIA-SE: ¿8.2. [...] g) [ITEM REMANEJADO]¿
Os documentos relativos ao Portfólio (Inciso I) e aos Atestados de Capacidade Técnica e Operacional (Inciso II), originalmente previstos nesta alínea, não serão objeto de exigência ou avaliação na Fase de Habilitação. Os referidos documentos ficam remanejados para a Fase de Avaliação Técnica e Operacional, passando a compor os critérios de julgamento e pontuação das propostas, conforme a matriz de avaliação anexada ao certame (Anexo IV).
Respeitosamente,
ANDERSON MARQUES PINHEIRO |
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ SECEL
A Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a Sessão Pública de Prosseguimento do Chamamento Público N.º 021/2026 ¿ SECEL será realizada no dia 31 de julho de 2026, às 10h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460.
Fortaleza ¿ CE, 28 de julho de 2026.
EDILVA PRACIANO DA SILVA PAIVA
Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
A Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a Sessão Pública de Prosseguimento do Chamamento Público N.º 021/2026 ¿ SECEL será realizada no dia 05 de agosto de 2026, às 10h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460.
Fortaleza ¿ CE, 31 de julho de 2026.
EDILVA PRACIANO DA SILVA PAIVA
Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
A Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR, contendo o Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas e o Resultado de Habilitação, do Chamamento Público nº 021/2026, após análise dos documentos apresentados, conforme segue:
RESULTADO PRELIMINAR DO CERTAME
PROPONENTE: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ ¿ FETRIECE
CNPJ: 00.869.949/0001-22 ; RESULTADO DA ETAPA TÉCNICA (SECEL): CLASSIFICADA COM 9,67 PONTOS ; RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (CCPL 2): HABILITADA
Ademais, caberá recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação do Resultado Preliminar no Diário Oficial do Município ¿ DOM e, havendo interposição de recurso, iniciará, no primeiro dia útil seguinte à publicação do aviso de interposição de recurso, o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das contrarrazões, nos termos do item 11 do Edital. As peças recursais e as contrarrazões deverão ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico, via sítio `spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, sendo necessário a interessada realizar PRÉVIO CADASTRO, e endereçados à Comissão de Contratação Permanente de Licitações ¿ CCPL2.
A íntegra da Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se disponível no Portal de Compras de Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor ( ). Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460.
Fortaleza ¿ CE, 05 de agosto de 2026.
EDILVA PRACIANO DA SILVA PAIVA
Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, após a finalização do prazo de interposição de recursos, verificou-se que as seguintes proponentes interpuseram de maneira tempestiva, recurso administrativo em face do Resultado Preliminar, publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM e no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza no dia 06 de agosto de 2026, deste certame:
RECURSOS
SPU DIGITAL PROPONENTE
P341812/2026,
P342080/2026 : INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ;
A íntegra das razões de recursos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor, no sítio ¿ . Registra-se que o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de contrarrazões iniciou-se imediatamente após a finalização do prazo recursal. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460.
Fortaleza ¿ CE, 12 de agosto de 2026.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
