O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 maio de 2021 a 01 de junho de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de junho de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 01 de junho de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 17 de maio de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 163/2021 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA O ITEM 07 (CANCELADO NO JULGAMENTO), bem como DESERTA PARA OS ITENS 08, 09, 13 E 14. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85)3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 22 de junho de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 163/2021, Processo n.º P646838/2019, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de insumos para próteses dentárias I, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 163/2021, com abertura em 01/06/2021, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Jesus Lédio de Alencar, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1479 a 1485 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 28.857.335/0001-40, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, perfazendo um valor total de R$ 85.439,50 (oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). O valor global da licitação é de R$ 85.439,50 (oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Publique-se. Fortaleza, 13 de julho de 2021. Aline Gouveia Martins | Secretária Adjunta Secretaria Municipal da Saúde

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº 28.857.335/0001-40; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS PARA PRÓTESES DENTÁRIAS I, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 163/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P646838/2019; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 163/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 04 de agosto de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal de Saúde

PROCESSO: P646838/2019 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2021 da Secretaria Municipal Da Saúde ¿ SMS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS PARA PRÓTESES DENTÁRIAS I, DESTINADOS A ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE DE FORTALEZA, PARA UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2021. 1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 377/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2021. 1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o Extrato da Ata de Registro de Preços no item "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS" e "Empresa: MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO.¿, consta, equivocadamente, um erro material, na razão social da empresa; 1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu extrato publicado, no dia 04/08/2021, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações: 2. DAS RETIFICAÇÕES DA ATA. 2.1. Na Detentora do Registro de Preços da Ata de Registro de Preço n° 377/2021 do Edital do Pregão Eletrônico nº 163/2021-SRP ONDE SE LÊ: DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LEIA-SE: DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI 3. DAS RETIFICAÇÕES DO EXTRATO. 3.1. NO ITEM II DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 377/2021 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2021-SRP: ONDE SE LÊ: II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº 28.857.335/0001-40 LEIA-SE: II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 28.857.335/0001-40 4. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES 4.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2021 permanecem inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Agosto de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA