O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 19 maio de 2021 a 02 de junho de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de junho de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 02 de junho de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 18 de maio de 2021. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: J.S. BARREIA AUTO CENTER EIRELLI., apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe, a qual foi conhecida, mas, no mérito, teve seu ACOLHIMENTO NEGADO. A referida impugnação, bem como a decisão encontram-se disponíveis no e-compras: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de junho de 2021. Hamer Soares Rios | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 165/2021 ¿ Processo nº P075388/2020, cujo objeto éo registro de preços, visando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores (carros, utilitários, vans, caminhões, microônibus e ônibus) que compõem a frota da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza/CE, incluindo o fornecimento de peças de reposição e acessórios originais e genuínas, óleos e lubrificantes, pneus automotivos, produtos afins, mão de obra e serviço de reboque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo De Referênciado edital 7221, homologa os grupos 01, 02 e 03, para que produza os efeitos legais e jurídicos,nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: GRUPOS EMPRESAS VENCEDORAS VALORES; 01 RBR SERVIÇOS E MANUTENÇÃO VEICULAR LTDA (ME) CNPJ Nº 34.919.487/0001-22 R$ 325.080,00; 02 RBR SERVIÇOS E MANUTENÇÃO VEICULAR LTDA (ME) CNPJ Nº 34.919.487/0001-22 R$ 174.645,00; 03 RBR SERVIÇOS E MANUTENÇÃO VEICULAR LTDA (ME) CNPJ Nº 34.919.487/0001-22 R$ 159.300,00; TOTAL R$ 659.025,00; A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Fortaleza, 28 de junho de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: RBR SERVIÇOS E MANUTENÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 34.919.487/0001-22; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES (CARROS, UTILITÁRIOS, VANS, CAMINHÕES, MICROÔNIBUS E ÔNIBUS) QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA/CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNAS, ÓLEOS E LUBRIFICANTES, PNEUS AUTOMOTIVOS, PRODUTOS AFINS, MÃO DE OBRA E SERVIÇO DE REBOQUE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12 MESES do Pregão Eletrônico nº 165/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P075388/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 165/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 16 de julho de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal de Educação