Instrumento Convocatório

Título CP 022/2026 - SELECAO DE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARA A EXECUCAO DO PROGRAMA CUIDA MULHER - UNIDADE MOVEL DE PROMOCAO, PROTECAO E CUIDADO INTEGRAL AS MULHERES, MEDIANTE A REALIZACAO DE ACOES ITINERANTES DE PROMOCAO DE DIREITOS, ACOLHIMENTO E ORIENTACAO ESPECIALIZADA AS MULHERES
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 26/06/2026
Período de Inscrição 30/06/2026 08:00 ATE 30/07/2026 10:00
Data de Abertura 30/07/2026
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CH.P. CCPL1 022_2026 - ED. 11533 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que receberá e abrirá até horas e data indicadas, em sua sede na RUA ISRAEL BEZERRA, 570 ¿ 2º ANDAR, DIONÍSIO TORRES, 60135-460, FORTALEZA, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes ao chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei Federal nº 13.019, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, na Instrução Normativa n° 01/2021- CGM, de 23 de abril de 2021 e na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelopes lacrados, mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações ¿ SELIFOR (situada à ISRAEL BEZERRA, Nº 570, 2º ANDAR ¿ DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA - CE, 60.135-460), no período de 30 de junho de 2026 à 29 de julho de 2026 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 30 de julho de 2026 das 8h às 10h15min. A sessão pública para a abertura dos envelopes contendo a documentação ocorrerá, em no dia 30 de julho de 2026 às 10h, na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, no endereço sito à rua Israel Bezerra, nº 570- 2º andar, Dionísio Torres, CEP. 60.135-460, Fortaleza, Ceará. O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 26 de junho de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER ¿ SEMULHER, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2026, referente ao Edital publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM em 26 de junho de 2026, verificou-se erro material na redação do item 10.2.1, motivo pelo qual se faz necessária a publicação do presente INFORMATIVO, corrigindo o referido equívoco, não sendo necessária a reabertura do prazo do certame, por não haver alteração que interfira na formulação das propostas ou comprometa a competitividade, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital. ONDE SE LÊ: 10.2.1. A autoridade competente para homologar o presente Chamamento Público será o(a) Secretário(a) Municipal das Licitações, observado o disposto na legislação municipal aplicável e nas competências legalmente estabelecidas. LEIA-SE: 10.2.1. A autoridade competente para homologar o presente Chamamento Público será a Secretária Municipal da Mulher, observado o disposto na legislação municipal aplicável e nas competências legalmente estabelecidas. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Fortaleza, 28 de julho de 2026. Maria de Fátima Bandeira de Paula Secretária Municipal Mulher- SEMULHER
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados que, no dia 14 de agosto de 2026, às 10h00 (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, 570, 2º andar, Dionísio Torres ¿ Fortaleza/CE, o procedimento referente ao processo em epígrafe. Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de agosto de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados que, no dia 11 de setembro de 2026, às 14h00 (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, 570, 2º andar, Dionísio Torres ¿ Fortaleza/CE, o procedimento referente ao processo em epígrafe. Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 08 de setembro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados que, no dia 05 de outubro de 2026, às 10h00 (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, 570, 2º andar, Dionísio Torres ¿ Fortaleza/CE, o procedimento referente ao processo em epígrafe. Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 28 de setembro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE PRELIMINAR, contendo o Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas e o Resultado de Habilitação, do Chamamento Público n.º 022/2026, após análise dos documentos apresentados, conforme segue:PROPONENTE:INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ-IACCE; RESULTADO ¿ FASE 01:CLASSIFICADA ; RESULTADO ¿ FASE 02:HABILITADA. Ademais, declara CLASSIFICADO E HABILITADO, com pontuação de 9,49 pontos e valor de R$ R$ 3.005.978,40 (Três milhões, cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), o proponente INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ-IACCE. Por fim, informa que, ao RESULTADO PRELIMINAR, contendo o resultado de ambas as fases, caberá recurso no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município ¿ DOM e no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ¿ ComprasFOR, sítio eletrônico compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Havendo interposição de recurso, iniciará no primeiro dia útil seguinte à sua publicação o prazo máximo de 03 (três) dias úteis para apresentação das contrarrazões nos termos do subitem 9.1. do Edital. As peças recursais e as contrarrazões deverão ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico, via sítio eletrônico ¿spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, sendo necessário a interessada realizar PRÉVIO CADASTRO, e endereçadas à Comissão de Contratação Permanente de Licitação 1 ¿ CCPL 1, conforme disposto no subitem 9.3. do Edital. A íntegra das Atas de Sessão de Prosseguimento, bem como ¿Parecer Técnico de Análise de Projetos de Seleção¿ encontra-se disponível no portal ComprasFOR da Prefeitura Municipal de Fortaleza, sítio eletrônico Informações adicionais via telefone, (85) 2028-0468, ou por meio do correio eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza ¿ CE, 05 de outubro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados que, no dia 19 de outubro de 2026, às 10h00 (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, 570, 2º andar, Dionísio Torres ¿ Fortaleza/CE, o procedimento referente ao processo em epígrafe. Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 14 de outubro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados que, no dia 27 de outubro de 2026, às 10h00 (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, 570, 2º andar, Dionísio Torres ¿ Fortaleza/CE, o procedimento referente ao processo em epígrafe. Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de outubro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE PRELIMINAR, contendo o Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas e o Resultado de Habilitação, do Chamamento Público n.º 022/2026, após análise dos documentos apresentados, conforme segue: PROPONENTES: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO NOVO MONDUBIM; RESULTADO ¿FASE 01: CLASSIFICADA ; RESULTADO ¿ FASE 02: HABILITADA. Ademais, declara CLASSIFICADO E HABILITADO, com pontuação de 7,49 pontos e valor de R$ R$ 3.005.978,40 (Três milhões, cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), o proponente ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO NOVO MONDUBIM. Por fim, informa que, ao RESULTADO PRELIMINAR, contendo o resultado de ambas as fases, caberá recurso no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município ¿ DOM e no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ¿ ComprasFOR, sítio eletrônico compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Havendo interposição de recurso, iniciará no primeiro dia útil seguinte à sua publicação o prazo máximo de 03 (três) dias úteis para apresentação das contrarrazões nos termos do subitem 9.1. do Edital. As peças recursais e as contrarrazões deverão ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico, via sítio eletrônico ¿spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, sendo necessário a interessada realizar PRÉVIO CADASTRO, e endereçadas à Comissão de Contratação Permanente de Licitação 1 ¿ CCPL 1, conforme disposto no subitem 9.3. do Edital. A íntegra das Atas de Sessão de Prosseguimento, bem como ¿Parecer Técnico de Análise de Projetos de Seleção¿ encontra-se disponível no portal ComprasFOR da Prefeitura Municipal de Fortaleza, sítio eletrônico . Informações adicionais via telefone, (85) 2028-0468, ou por meio do correio eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 27 de outubro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que exaurido o prazo recursal disposto no RESULTADO PRELIMINAR deste certame, verificou-se a ausência de recursos interpostos, razão pela qual esta CCPL1 converte o referido resultado preliminar em RESULTADO FINAL do Chamamento Público n.º 022/2026, conforme segue: PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO NOVO MONDUBIM; RESULTADO ¿ FASE 01: CLASSIFICADA; RESULTADO ¿ FASE 02: HABILITADA. Ademais, declara CLASSIFICADO E HABILITADO, com pontuação de 7,49 pontos e valor de R$ R$ 3.005.978,40 (Três milhões, cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), a proponente ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO NOVO MONDUBIM. Informações adicionais via telefone, (85) 2028-0468, ou por meio do correio eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 05 de novembro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DE FORTALEZA ¿ SEMULHER, representada por sua Secretária Municipal, Maria de Fátima Bandeira de Paula, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas normas e condições do Edital nº 11533/2026 e na legislação aplicável, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Resultado Final do Chamamento Público nº 022/2026, Processo Administrativo nº P123512/2026, cujo objeto é a ¿seleção de Organização da Sociedade Civil ¿ OSC para a execução do Programa Cuida Mulher ¿ Unidade Móvel de Promoção, Proteção e Cuidado Integral às Mulheres, mediante a realização de ações itinerantes de promoção de direitos, acolhimento e orientação especializada às mulheres residentes no Município de Fortaleza, com foco prioritário em territórios com maior incidência de vulnerabilidade social¿, conforme resultado abaixo: PROPONENTE RESULTADO ¿ FASE 01 RESULTADO ¿ FASE 02 PONTUAÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO NOVO MONDUBIM CLASSIFICADA HABILITADA 7,49 pontos Fortaleza/CE, data da assinatura digital.(06.11.2026) assinado digitalmente MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA DE PAULA Secretária Municipal da Mulher- SEMULHER

Atas

Título TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Título 6° ATA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO 27 10 2026
Título 5° ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO CHP 022.2026 19.10.2026
Título 4° ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO - CHP 022-2026 - SEMULHER 05.10.2026
Título 3° ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO - CHP 022-2026 - SEMULHER
Título PARECER TECNICO DE ANALISE DAS PROPOSTAS _ASSINADO_RENATA_SUZIANE_ADELIA_ASSINADO
Título 2° ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO 14.08.26 - CHP 022-2026 - SEMULHER
Título ATA DA SESSAO DE ABERTURA 30.07.2026 - CHP 022.2026 SEMULHER-
Título INFORMATIVO CHP 022/2026