A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, bem como nas alterações contidas no Decreto Federal nº 11.948, de 12 de março de 2024, Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório Nacional do Fomento à Cultura), nos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, na Lei nº 11.442, de 09 de janeiro de 2024, que institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza, no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, e no Plano Fortaleza 2040, o presente Edital de Chamamento visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de serviços de suporte para melhor operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, no município de Fortaleza, com recursos oriundos dos rendimentos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O Edital ficará disponível para conhecimento público por 30 (trinta) dias corridos: do dia 06 de julho até o dia 04 de agosto de 2026. AS INSCRIÇÕES SERÃO GRATUITAS E SE DARÃO NOS ÚLTIMOS 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS DO PRAZO DE CONHECIMENTO PÚBLICO, OU SEJA, DEVERÃO SER REALIZADAS NO PERÍODO DO DIA 21 DE JULHO AO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, NA MODALIDADE VIRTUAL (MAPA CULTURAL). A referida documentação deverá ser anexada na plataforma . A divulgação dos inscritos será em até 5 (cinco) dias após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente no site www.cultura.fortaleza.ce.gov.br no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor (www.compras.fortaleza.ce.gov.br), no Mapa Cultural do Ceará (mapacultural.secult.ce.gov.br), sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 03 de julho de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da CHAMADA PÚBLICA N.º 023/2026 - SECULTFOR, cujo o objeto é a SELEÇÃO E CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CIRCULAÇÃO, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 1066/2026/SECULTFOR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, n.º 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza/CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 06 de agosto de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1