A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital para o desenvolvimento da ¿REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE FORTALEZA¿ por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.). O edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), no Decreto nº 11.740/2023, Portaria MinC nº 243/2025, Portaria MinC nº 206/2025 (Regulamentam a PNAB), na Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MinC nº 1/2015, e na Instrução Normativa MINC nº 12/2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), aplicando-se também, no que couber, como complementação em situações não previstas na Política Nacional de Cultura Viva, o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura nº 14.903/2024. AS INSCRIÇÕES SERÃO GRATUITAS E DEVERÃO SER REALIZADAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS POR MEIO DO MAPA CULTURAL, OU SEJA, NO PERÍODO DO DIA 09 DE JULHO AO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, NA MODALIDADE VIRTUAL (MAPA CULTURAL). A referida documentação deverá ser anexada na plataforma no sítio . O Edital estará disponível gratuitamente no site www.cultura.fortaleza.ce.gov.br no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor (www.compras.fortaleza.ce.gov.br), no Mapa Cultural do Ceará (mapacultural.secult.ce.gov.br), sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.
Fortaleza ¿ CE, 08 de julho de 2026.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, em atenção ao OFÍCIO Nº 1118/2026/SECULTFOR/GAB/SELIFOR, de 14/08/2026, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da CHAMADA PÚBLICA N.º 007/2026 - SECULTFOR, cujo o objeto EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, n.º 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza/CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 17 de agosto de 2026.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO TÉCNICA da CHAMADA PÚBLICA N.º 007/2026 - SECULTFOR, cujo o objeto é a EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 1335/2026/SECULTFOR/GAB/COCRIF, conforme segue:
Nos termos da CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2026, Edital nº 11262, cujo objeto deste edital é a seleção de 30 (trinta) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
Ressaltamos que a análise técnica dos projetos inscritos, foram analisados de acordo com os critérios de pontuação conforme o Anexo 02. Destacamos que, para as categorias que não tiveram todas as vagas preenchidas, a comissão de avaliação técnica realizou os devidos remanejamentos, para assim ampliar o número de propostas selecionadas, conforme o item 13.1 do Edital.
Registra-se que neste certame, 3 (três) participantes se autodeclararam pessoas negras, optando pelas as vagas destinadas à cota racial, todos compareceram ao procedimento de heteroidentificação, que ocorreu de forma presencial nos dias 10 e 11 de outubro de 2026.
(TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS). Informações adicionais via telefone, (85) 2028-0468, ou por meio do correio eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 19 de outubro de 2026.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, , após análise e processamento da etapa de seleção e em razão da ausência de interposição de recurso administrativo em face ao Resultado Preliminar divulgado no DOM do dia 20 de outubro de 2026, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO do Chamamento Público n. 007/2026, em conformidade com o subitem 10.13 do edital, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, n. 570 - 2º andar, Dionísio Torres, CEP: 60.135-460, Fortaleza/CE, ou por meio do eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468.
Fortaleza ¿ CE, 26 de outubro de 2026.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1