Instrumento Convocatório

Título CR 004/2026 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA ATUACAO EM PROCESSOS DE ALIENACAO, MEDIANTE DEMANDA, POR MEIO DA MODALIDADE LEILAO, DE BENS MOVEIS E IMOVEIS
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 07/08/2026
Período de Inscrição 11/08/2026 08:00 ATE 07/09/2026 23:59
Data de Abertura 11/09/2026
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CR CCPL1 004_2026 - ED. 11764 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000854/2026. Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 11764.A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL1 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o presente CREDENCIAMENTO, observadas as normas e condições do presente Edital e seus Anexos, e as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), no Decreto Municipal nº 15.816, de 22 de novembro de 2023, no Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, Decreto Municipal nº 15.919, de 05 de março de 2024, visando à contratação de leiloeiros oficiais para atuar em processos de alienação, por meio da modalidade leilão, de bens móveis e imóveis disponíveis pertencentes ao Município de Fortaleza. ESTE EDITAL ESTARÁ VIGENTE POR PRAZO INDETERMINADO ATÉ DISPOSIÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM SENTIDO CONTRÁRIO, FICANDO À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, DE MODO A PERMITIR O CADASTRAMENTO PERMANENTE DE NOVOS INTERESSADOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 79, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA LEI Nº 14.133/2021. PRAZO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA A PRIMEIRA ANÁLISE: do dia 11 de agosto ao dia 07 de setembro de 2026. Os documentos deverão ser apresentados de forma eletrônica por meio do Sistema de Protocolo Único - SPU Virtual, disponível no sítio ¿spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿. DATA DA PRIMEIRA SESSÃO PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DOS LEILOEIROS HABILITADOS/INABILITADOS: 11 de setembro de 2026, às 10 horas, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES - SELIFOR, situada na Rua Israel Bezerra, 570, 2º andar, Dionisio Torres ¿ Fortaleza (CE). Os requerimentos de credenciamento cuja análise tenha sido concluída até a data da convocação da sessão pública integrarão a respectiva pauta de divulgação. Aqueles cuja análise seja concluída após essa data, serão divulgados na sessão pública subsequente. O presente Edital está disponível gratuitamente nos seguintes sítios eletrônicos: www.compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 07 de agosto de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento, que houve a apresentação do seguinte Pedido de Esclarecimento formulado pelo Sr. João Paulo Ferreira, por meio do SPU CIDADÃO N. P343084/2026, no dia 10 de agosto de 2026. A resposta ao Pedido de Esclarecimento foi devidamente encaminhada via Ofício N.º 1812/2026-SEPOG/SEC. A íntegra do Pedido, bem como a Resposta ao Esclarecimento, encontram-se disponíveis no portal ComprasFOR da Prefeitura de Fortaleza ( ). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, N.º 570 - 2º andar, bairro Dionísio Torres, CEP 60.135-460, Fortaleza, telefone (85) 2028-0462 ou do eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 19 de agosto de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CPPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, que a Sessão Pública Para Divulgação dos Leiloeiros Habilitados/Inabilitados agendada para o dia 11 de setembro de 2026 às 10h, fica SUSPENSA por razão de ordem administrativa, em virtude da ausência de tempo hábil para análise e resposta ao Pedido de Esclarecimento apresentado por meio do SPU nº P380875/2026. Oportunamente, será publicado Aviso de Prosseguimento nos mesmos meios de convocação. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570 - 2º andar, Dionísio Torres, CEP: 60.135-460, Fortaleza/CE, por meio do telefone (85) 2028-0462 ou endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de setembro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, ERRATA AO AVISO DE SUSPENSÃO do Credenciamento n.º 004/2026, Edital n.º 11764, Processo Administrativo nº P214457/2026, publicizado no dia 10 de setembro de 2026, em razão da identificação de erro material conforme segue abaixo: ONDE SE LÊ: dia 10 de setembro de 2026 às 10h LEIA-SE: dia 11 de setembro de 2026 às 10h Por fim, informa que as demais disposições permanecem inalteradas¿. Fortaleza ¿ CE, 11 de setembro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

Atas

Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - ERRATA
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - AVISO DE SUSPENSAO
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - FERNANDO CAETANO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - PEDIDO-RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO
Título RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS - JOAO PAULO FERREIRA - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - JOAO PAULO FERREIRA
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - LICITACAO