O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, regulamentada através dos Decretos Municipais nº 16.247 de 09 de abril de 2025, a ser realizada na modalidade de CHAMADA PÚBLICA, a SELEÇÃO DE 1.000 (MIL) AMBULANTES INDEPENDENTES, QUE RESIDEM E TRABALHEM EM FORTALEZA, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE: 150 (CENTO E CINQUENTA) CARRINHOS DE CHURRASCO, 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DE HOT-DOG, 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DE BATATA-FRITA, 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DE TAPIOCA E 100 (CEM) DE PIPOCA, PARA PARTICIPAR DO PROJETO MÃO NA RODA (MEU CARRINHO EMPREENDEDOR), CONFORME EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL, observadas as normas e condições do Edital, as disposições contidas no que couber na Lei n° 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e Lei Municipal nº 11.332/2022 que dispõe sobre a instituição do Programa de Fortalecimento e Formalização dos Empreendedores Individuais no Município de Fortaleza. As inscrições serão realizadas na modalidade presencial, com entrega dos documentos acondicionados em ¿envelope lacrado¿. A documentação de inscrição física deverá ser entregue na sede da SDE, no endereço sito à Rua Tibúrcio Cavalcante, n° 1233, Aldeota, Fortaleza ¿ CE, CEP: 60.125-045, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, nos seguintes períodos: 1ª CONVOCAÇÃO: DE 17 A 31 DE AGOSTO DE 2026; 2ª CONVOCAÇÃO: DE 03 A 30 DE NOVEMBRO DE 2026; 3ª CONVOCAÇÃO: DE 04 A 29 DE JANEIRO DE 2027. As sessões de abertura dos envelopes de cada convocação serão realizadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÃO DE FORTALEZA - SELIFOR, situada na Rua Israel Bezerra, n° 570 ¿ 2º andar, Dionísio Torres, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.135-460, telefone: (85) 2028-0462 e se procederão da seguinte forma: 1ª CONVOCAÇÃO: 04 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10H; 2ª CONVOCAÇÃO: 04 DE DEZEMBRO DE 2026, ÀS 10H; 3ª CONVOCAÇÃO: 04 DE FEVEREIRO DE 2027, ÀS 10H. O Edital será divulgado no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br), bem como ficará disponibilizado no sítio eletrônico da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE ( , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 14 de agosto de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas competências e atribuições legais estabelecidas pelo Art. 70 da Lei Complementar Nº 176 de 19 de dezembro de 2014 c/c disposições contidas no Decreto nº 14.293, de 14 de setembro de 2018; CONSIDERANDO o Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 11782, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 025/2026,que visa a SELEÇÃO DE 1.000 (MIL) AMBULANTES INDEPENDENTES, QUE RESIDEM E TRABALHEM EM FORTALEZA, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE: 150 (CENTO E CINQUENTA) CARRINHOS DE CHURRASCO, 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DE HOT-DOG, 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DE BATATA-FRITA, 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DE TAPIOCA E 100 (CEM) DE PIPOCA, PARA PARTICIPAR DO PROJETO MÃO NA RODA (MEU CARRINHO EMPREENDEDOR), CONFORME AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ANEXO I, que vislumbra a apresentação do Termo de Credenciamento ¿ Anexo IV VEM INFORMAR QUE: Em relação ao Anexo IV ¿ TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA O AUXÍLIO NA EXECUÇÃO DASATIVIDADES DE VENDEDOR AMBULANTE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, informamos que o documento supramencionado poderá ser apresentado a qualquer momento na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (10.09.2026) ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA SECRETÁRIO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO - SDE

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas competências e atribuições legais estabelecidas pelo Art. 70 da Lei Complementar Nº 176 de 19 de dezembro de 2014 c/c disposições contidas no Decreto nº 14.293, de 14 de setembro de 2018; CONSIDERANDO CONSIDERANDO O EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 11782, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 025/2026, QUE VISA A SELEÇÃO DE 1.000 (MIL) AMBULANTES INDEPENDENTES, QUE RESIDEM E TRABALHEM EM FORTALEZA, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE: 150 (CENTO E CINQUENTA) CARRINHOS DE CHURRASCO, 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DE HOT-DOG, 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DE BATATA-FRITA, 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DE TAPIOCA E 100 (CEM) DE PIPOCA, PARA PARTICIPAR DO PROJETO MÃO NA RODA (MEU CARRINHO EMPREENDEDOR). VEM INFORMAR QUE: Para fins de atendimento ao requisito referente à apresentação de comprovante de inscrição em benefícios assistenciais do Governo Federal, será aceito o Comprovante de Cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por se tratar de instrumento oficial de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.(18/09/2026) (assinado por certificado digital) ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA SECRETÁRIO MUNICIPAL| SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO - SDE