A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, e 215 da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório Nacional do Fomento à Cultura), do Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, do Plano Fortaleza 2040, da Lei Ordinária nº 9.904, de 10 de abril de 2012, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SMFC) e suas posteriores alterações, do Decreto Municipal nº 13.565, de 06 de abril de 2015, que regulamenta o SMFC, bem como da Lei nº 11.442, de 09 de janeiro de 2024, que institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza. As inscrições são gratuitas exclusivamente na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , no período do dia 21 de setembro ao dia 13 de outubro de 2026 até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. A divulgação do relatório de inscritos ocorrerá até 5 (cinco) dias após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente no site da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (SECULTFOR) ( , no portal Comprasfor ( , no Mapa Cultural ( /) sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 18 de setembro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da CHAMADA PÚBLICA N.º 028/2026 ¿ SECULTFOR - SPU N.º P343790/2026, cujo o objeto é a SELEÇÃO, RECONHECIMENTO, APOIO E FOMENTO A PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DOS GRUPOS QUE COMPÕEM O CICLO CARNAVALESCO DE FORTALEZA, FORTALECENDO A TRADIÇÃO E A DIVERSIDADE DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES QUE INTEGRAM O PRÉCARNAVAL E O CARNAVAL DA CIDADE, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO N.º 01340/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue: 1. PRELIMINARMENTE Nos termos da Chamada Pública nº 028/2026, referente ao Edital nº 11892/2026 ¿ Blocos e Agremiações do Ciclo Carnavalesco 2027, as inscrições foram realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural do Ceará, durante o período estabelecido no instrumento convocatório. Conforme disposto no item 10.9 do edital, foram consideradas válidas somente as inscrições finalizadas mediante o envio das propostas dentro do prazo estabelecido, sendo desconsideradas aquelas que permaneceram com status de rascunho, sem a efetiva submissão. Em observância ao item 10.10, cada proponente poderá participar com apenas um projeto, sendo considerada a última proposta enviada em caso de duplicidade de inscrições. Adicionalmente, nos termos dos itens 6.1 e 6.1.2, a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (SECULTFOR) realizou o exame prévio de admissibilidade das inscrições, considerando os requisitos estabelecidos nas alíneas ¿i¿ e ¿j¿ do item 6, relativos à comprovação da trajetória, experiência e atuação cultural dos grupos inscritos, bem como às condições específicas de participação de cada segmento. O presente relatório apresenta a sistematização das inscrições submetidas, a identificação dos registros duplicados e das inscrições não validadas, bem como a relação das propostas consideradas aptas a prosseguir para a etapa de avaliação e seleção. 2. DAS INSCRIÇÕES SUBMETIDAS E VÁLIDAS Após o encerramento do período de inscrições e a realização dos procedimentos de conferência e admissibilidade, foram identificadas as propostas que atenderam às condições preliminares estabelecidas no edital, estando aptas a prosseguir para a etapa de avaliação técnica pela Comissão de Avaliação e Seleção. A relação a seguir apresenta os proponentes e seus respectivos projetos, organizados conforme os segmentos e as categorias previstas no Edital nº 11892/2026. (TEXTO COMPLETO EM ATAS). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, n.º 570, 2° andar, Dionísio Torres, CEP 60.135-460, Fortaleza/CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 19 de outubro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO da CHAMADA PÚBLICA N.º 028/2026 ¿ SECULTFOR - SPU N.º P343790/2026, cujo o objeto é a SELEÇÃO, RECONHECIMENTO, APOIO E FOMENTO A PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DOS GRUPOS QUE COMPÕEM O CICLO CARNAVALESCO DE FORTALEZA, FORTALECENDO A TRADIÇÃO E A DIVERSIDADE DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES QUE INTEGRAM O PRÉCARNAVAL E O CARNAVAL DA CIDADE, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO N.º 1390/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, n.º 570, 2° andar, Dionísio Torres, CEP 60.135-460, Fortaleza/CE e por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 04 de novembro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1