Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000956/2026. Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 11895. A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL1 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o presente Edital de Chamamento Público, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, do Plano Fortaleza 2040, da Lei nº 11.442, de 09 de janeiro de 2024, que institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza, da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) e da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em particular, o inciso IV do artigo 74 e o artigo 79, de modo a dar início ao Credenciamento de Bandas e DJs para realizar apresentações musicais no Ciclo Carnavalesco de 2027, nos termos e nas condições estabelecidas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma > , no período do dia 22 de setembro ao dia 14 de outubro de 2026. A divulgação do relatório das inscrições ocorrerá em até 5 (cinco) dias corridos após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente nos sites , e > , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 18 de setembro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS E APTOS AO CERTAME do CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 ¿ SECULTFOR - SPU N.º P332805/2026, cujo o objeto é a SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE BANDAS E DJS PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS NOS DIVERSOS POLOS DO CICLO CARNAVALESCO DE 2027 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DURANTE O PERÍODO ALUDIDO, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO N.º 1344/2026/SECULTFOR/GAB/CODAC, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).A íntegra do Relatório de Inscritos elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza, sítio eletrônico Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, n.º 570, 2° andar, Dionísio Torres, CEP 60.135-460, Fortaleza/CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 19 de outubro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1