Instrumento Convocatório

Título PE 75/2026 - AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO: SACOS PLASTICOS DE LIXO
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 28/09/2026
Período de Inscrição 29/09/2026 08:00 ATE 13/10/2026 09:00
Data de Abertura 13/10/2026
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E 75_2026 - ED 11720 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000994/2026 Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 11720 Nº Processo: P203175/2026. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: SACOS PLÁSTICOS DE LIXO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 28 de setembro de 2026. FILIPE PEREIRA CHAVES Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa ECO PLAST COMÉRCIO LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. Informa ainda que, diante da falta de tempo hábil para proferir a decisão acerca da impugnação ao edital, fica ADIADA a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 75/2026 ¿ SEPOG, anteriormente prevista para o dia 13 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), junto ao sítio (COMPRAS.GOV.BR) e que a nova data da sessão de abertura será oportunamente definida e comunicada aos interessados, com a devida publicidade e observância dos prazos legais aplicáveis. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 09 de outubro de 2026. FILIPE PEREIRA CHAVES Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pela empresa ECO PLAST COMÉRCIO LTDA foi julgada IMPROCEDENTE, estando o inteiro teor da decisão disponível no sítio COMPRASFOR. Conforme informativo encaminhado pela SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG, disponível no endereço eletrônico , foi determinada a suspensão do processo em epígrafe para a realização das adequações necessárias. Após as devidas providências, comunica-se que a nova abertura do certame ocorrerá no dia 29 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 14 de outubro de 2026. FILIPE PEREIRA CHAVES Agente de Contratação da SELIFOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, no Edital nº 11720, Pregão Eletrônico nº 75/2026, faz-se necessária a publicação do presente INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade do instrumento convocatório, para esclarecer e adequar as disposições relativas à espessura dos sacos plásticos constantes dos itens 09 e 10, nos seguintes termos: 1. QUANTO À ESPESSURA DOS ITENS 09 E 10 ONDE SE LÊ NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA: 5.2.3. A espessura mínima deve ser de 0,05 mm para evitar rasgos e vazamentos. LEIA-SE NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA: 5.2.3. A espessura mínima deve ser de 0,05 mm para evitar rasgos e vazamentos, excetuando-se os itens 09 e 10, para os quais deverá prevalecer a especificação ¿MICRA 12¿, correspondente a 12 micrômetros (0,012 mm), conforme descrição específica dos respectivos itens. 2. QUANTO AO PRAZO PARA ENVIO DAS AMOSTRAS ONDE SE LÊ NO ITEM 4.10 DO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA: 4.10. Após a solicitação, as amostras serão enviadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir do primeiro dia útil seguinte à solicitação do agente de contratação. LEIA-SE NO ITEM 4.10 DO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA: 4.10. Após a solicitação, as amostras serão enviadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir do primeiro dia útil seguinte à solicitação do agente de contratação. O referido prazo corresponde à postagem ou ao despacho das amostras, que deverá ser comprovado, dentro do mesmo período, mediante código de rastreamento ou comprovante da transportadora, encaminhado ao agente de contratação. O recebimento das amostras na SEPOG deverá ocorrer até a data indicada pelo agente de contratação no ato da convocação. 3. QUANTO AOS SACOS DESTINADOS A RESÍDUOS INFECTANTES ONDE SE LÊ NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA: Os produtos deverão atender às especificações constantes do Termo de Referência e às normas técnicas aplicáveis. LEIA-SE NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA: Os produtos deverão atender às especificações constantes do Termo de Referência e às normas técnicas aplicáveis. Os sacos destinados a resíduos infectantes, inclusive aqueles descritos como hospitalares Classe II, deverão conter a identificação e a simbologia exigidas pelas normas técnicas aplicáveis, não constituindo a ausência de reprodução integral desses requisitos na descrição resumida de determinado item dispensa de seu cumprimento. DA REPUBLICAÇÃO Por fim, considerando que as adequações ora promovidas repercutem nas informações constantes do instrumento convocatório, faz-se necessária a REPUBLICAÇÃO do Edital nº 11720, referente ao Pregão Eletrônico nº 75/2026, observando-se a mesma forma de divulgação adotada para o texto original, com a consequente reabertura dos prazos inicialmente estabelecidos, nos termos do art. 51 da Lei nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e de seus anexos. CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão *assinado digitalmente*

Atas

Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - INFORMATIVO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - DECISAO DE IMPUGNACAO_NOVA ABERTURA_INFOMATIVO
Título INFORMATIVO
Título DECISAO - IMPUGNACAO AO EDITAL
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO- IMPUGNACAO E ADIAMENTO SEM PRAZO
Título IMPUGNACAO AO EDITAL - ECO PLAST COMERCIO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - LICITACAO