Instrumento Convocatório

Título PE 78/2026 - AQUISICAO DE RECARGAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP
Órgão Demandante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 29/09/2026
Período de Inscrição 30/09/2026 08:00 ATE 14/10/2026 09:00
Data de Abertura 14/10/2026
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E 78_2026 - ED 11847 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-001005/2026 Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 11847 Nº Processo: P331704/2026. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, INFLAMÁVEL, TIPO P13kg, P45kg E A GRANEL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13Kg E CILINDRO DE 45 kg E TANQUE DE NO MÍNIMO 190Kg, PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME E SEUS ANEXOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 29 de setembro de 2026. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas BAHIANA DISTRIBUIDORA DA GÁS LTDA (COMPANHIA ULTRAGAZ S.A) / SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 14 de outubro de 2026. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas BAHIANA DISTRIBUIDORA DA GÁS LTDA (COMPANHIA ULTRAGAZ S.A) / SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA apresentaram IMPUGNAÇÕES aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 14 de outubro de 2026. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que fica ADIADA a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 78/2026 ¿ SME, anteriormente prevista para o dia 14 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Diante da falta de tempo hábil para responder os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital. A nova data da sessão será oportunamente definida e comunicada aos interessados, com a devida publicidade e observância dos prazos legais aplicáveis. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 14 de outubro de 2026. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que em virtude da necessidade de retificação do edital, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 19 de outubro de 2026. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as respostas aos pedidos de esclarecimentos formulados pelas empresas BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. (COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.) e SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 19 de outubro de 2026. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pela empresa BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. (COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.) foi julgada TOTALMENTE IMPROCEDENTE, enquanto a impugnação apresentada pela empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, foi julgada PARCIALMENTE IMPROCEDENTE, estando o inteiro teor das respectivas decisões disponíveis no sítio eletrônico COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 19 de outubro de 2026. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, torna público para conhecimento dos interessados a publicação de Informativo concernente ao Edital nº 11847, PE Nº 78/2026, cujo objeto acima descrito, a retificação do edital, que segue: No Anexo I- Termo de Referência do Edital: Onde se lê: 11.4.12. O PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO ou CAPITAL MÍNIMO não inferior a 10% (dez por cento) da estimativa de custos deverá ser comprovado através da apresentação do balanço patrimonial, quando o índice de Liquidez (LG) das empresas apresentarem resultado igual ou inferior a 01 (um). Leia-se: 11.4.12. O PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO ou CAPITAL MÍNIMO não inferior a 10% (dez por cento) da estimativa de custos deverá ser comprovado através da apresentação do balanço patrimonial, quando o índice de Liquidez (LG) das empresas apresentarem resultado inferior 01(um). Fortaleza, 16 de outubro de 2026. Ciro Mesquita de Oliveira Secretário Municipal da Educação
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a nova abertura do certame ocorrerá no dia 03 de novembro de 2026, às 9h (horário de Brasília). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 19 de outubro de 2026. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR

Atas

Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - NOVA DATA DE ABERTURA DO CERTAME
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO -INFORMATIVO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - DECISOES DE IMPUGNACAO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO- SUSPENSAO
Título RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Título DECISAO DE IMPUGNACAO - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Título DECISAO DE IMPUGNACAO - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A
Título INFORMATIVO, REF. PE 78-2026
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SUPERGASBRAS P430438_2026_MATERIALIZADO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - ADIAMENTO SEM PRAZO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO- IMPUGNACOES
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS
Título IMPUGNACAO SUPERGASBRAS P429447_2026_MATERIALIZADO
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO BAHIANA DISTRIB. P427915_2026_MATERIALIZADO
Título IMPUGNACAO BAHIANA DISTRIB_COMPANHIA ULTRAGAZ P425178_2026
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - LICITACAO