O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de junho de 2021 a 29 de junho de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de junho de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 29 de junho de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 14 de junho de 2021.
Carlos Henrique Rocha Almeida |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 159/2021 - IJF, foi declarada FRACASSADA PARA OS GRUPOS 02 E 03 (CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 10 de agosto de 2021.
Carlos Henrique Rocha Almeida |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o resultado do procedimento licitatório nº. P237606/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 159/2021, Edital nº. 7515, objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE OPMES DA NEUROCIRURGIA IV, (DERIVAÇÕES LOMBARES, DERIVAÇÕES LOMBARES EXTERNAS, DERIVAÇÕES VENTRICULARES EXTERNAS, DERIVAÇÕES VENTRÍCULO-PERITONEAIS, CONECTORES E RESERVATÓRIOS PARA DERIVAÇÕES VENTRÍCULO-PERITONEAIS, CLIPES PARA ANEURISMAS CEREBRAIS E PLACAS EM TITÂNIO PARA FIXAÇÃO DE OSSOS CRANIANOS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 03.967.966/0001-90, para o grupo 01 (itens 01 e 02), com valor total do grupo em R$ 61.971,00 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e um reais), o grupo 04 (itens 07, 09, 11, 13 e 15), com valor total do grupo em R$ 99.266,40 (noventa e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) e o grupo 05 (itens 08, 10, 12, 14, 16), com valor total do grupo em R$ 31.611,60 (trinta e um mil, seiscentos e onze reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total da empresa em R$ 192.849,00 (Cento e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais), FPM HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 37.532.911/0001-70, para o grupo 06 (itens 17 e 19), com valor total do grupo em R$ 56.800,50 (cinquenta e seis mil e oitocentos reais e cinquenta centavos) e o grupo 07 (itens 18 e 20), com valor total do grupo em R$ 17.937,00 (dezessete mil, novecentos e trinta e sete reais), perfazendo o valor total da empresa em R$ 74.737,50 (Setenta e quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos) e BML HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 27.187.758/0001-37, para os itens 21 e 22, com o valor total da empresa em R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais), perfazendo o valor global da licitação em R$ 725.586,50 (setecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO |
SUPERINTENDENTE DO IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FPM HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 37.532.911/0001-70; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE OPMES DA NEUROCIRURGIA IV, (DERIVAÇÕES LOMBARES, DERIVAÇÕES LOMBARES EXTERNAS, DERIVAÇÕES VENTRICULARES EXTERNAS, DERIVAÇÕES VENTRÍCULO-PERITONEAIS, CONECTORES E RESERVATÓRIOS PARA DERIVAÇÕES VENTRÍCULO-PERITONEAIS, CLIPES PARA ANEURISMAS CEREBRAIS E PLACAS EM TITÂNIO PARA FIXAÇÃO DE OSSOS CRANIANOS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P237606/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 159/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 18 de outubro de 2021.
Riane Maria Barbosa de Azevedo |
Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BML HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 27.187.758/0001-37; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE OPMES DA NEUROCIRURGIA IV, (DERIVAÇÕES LOMBARES, DERIVAÇÕES LOMBARES EXTERNAS, DERIVAÇÕES VENTRICULARES EXTERNAS, DERIVAÇÕES VENTRÍCULO-PERITONEAIS, CONECTORES E RESERVATÓRIOS PARA DERIVAÇÕES VENTRÍCULO-PERITONEAIS, CLIPES PARA ANEURISMAS CEREBRAIS E PLACAS EM TITÂNIO PARA FIXAÇÃO DE OSSOS CRANIANOS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P237606/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 159/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 19 de outubro de 2021.
Riane Maria Barbosa de Azevedo |
Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.967.966/0001-90; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE OPMES DA NEUROCIRURGIA IV, (DERIVAÇÕES LOMBARES, DERIVAÇÕES LOMBARES EXTERNAS, DERIVAÇÕES VENTRICULARES EXTERNAS, DERIVAÇÕES VENTRÍCULO-PERITONEAIS, CONECTORES E RESERVATÓRIOS PARA DERIVAÇÕES VENTRÍCULO-PERITONEAIS, CLIPES PARA ANEURISMAS CEREBRAIS E PLACAS EM TITÂNIO PARA FIXAÇÃO DE OSSOS CRANIANOS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P237606/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 159/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 09 de novembro de 2021.
Riane Maria Barbosa de Azevedo
|Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, no exercício de sua competência legal e com base na prerrogativa do artigo 49, da Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no artigo 18, §2º, do Decreto Municipal 11.251, de 10 de setembro de 2002, publicado no Diário Oficial do município de Fortaleza, de 18 de setembro de 2002 e com amparo legal nas disposições contidas na Súmula nº 473 do STF, com amparo legal nas disposições contidas no art. 28, Inciso IV do Decreto Municipal n° 12.255 de 06 de setembro de 2007 e no item 24.2.1 do Pregão Eletrônico nº. 159/2021 (Edital de licitações nº. 7515);
CONSIDERANDO que o princípio da autotutela estabelece que a Administração Pública tem o poder-dever de controlar os próprios atos, revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, podendo corrigir os seus atos diretamente sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário;
CONSIDERANDO que este princípio tem previsão no artigo 53, da Lei nº. 9.784/1999 em relação ao qual a Administração procede, de ofício ou por provocação de terceiro, a revogação quanto à conveniência e oportunidade de sua manutenção ou desfazimento, respeitados os direitos adquiridos;
CONSIDERANDO que o controle da legalidade, em decorrência da autotutela, deve ser realizado independentemente de provocação, por se tratar de dever ofício da Administração;
CONSIDERANDO que o presente processo não se encontra habilitado para cadastro no sistema GRPFOR, pelas razões narradas no despacho exarado pela Gestão de Recursos e Planejamento de Fortaleza-GRPFOR às fls. 1801, nas informações apresentadas às fls. 1804 pela empresa FPM HOSPITALAR LTDA., adjudicatária dos GRUPOS 06 (ITENS 17 E 19) E 07 (ITENS 18 E 20) originários do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2021 EDITAL Nº.: 7515, e no despacho da Procuradoria Jurídica/IJF às fls. 1811 do presente caderno processual;
CONSIDERANDO, ainda, os teores dos despachos da Procuradora Jurídica/IJF às fls. 1906-1907, do Chefe do Núcleo de Neurocirurgia do IJF às fls. 1909 e do Ofício nº 541/2022 do Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR de fls. 1917;
CONSIDERANDO ainda a urgência para o abastecimento do IJF;
RESOLVE:
REVOGAR PARCIALMENTE A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2021 EDITAL Nº.: 7515 REFERENTE AOS GRUPOS 06 (ITENS 17 E 19) E 07 (ITENS 18 E 20), cujo objeto é AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE OPMES DA NEUROCIRURGIA IV, (DERIVAÇÕES LOMBARES, DERIVAÇÕES LOMBARES EXTERNAS, DERIVAÇÕES VENTRICULARES EXTERNAS, DERIVAÇÕES VENTRÍCULO-PERITONEAIS, CONECTORES E RESERVATÓRIOS PARA DERIVAÇÕES VENTRÍCULO-PERITONEAIS, CLIPES PARA ANEURISMAS CEREBRAIS E PLACAS EM TITÂNIO PARA FIXAÇÃO DE OSSOS CRANIANOS), extinguindo todos os efeitos da homologação proferida no Pregão Eletrônico n. 159/2021 às fls. 1713-1714, somente para os citados itens homologados à empresa FPM HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 37.532.911/0001-70, adjudicatária dos GRUPOS 06 (ITENS 17 E 19) E 07 (ITENS 18 E 20) e, pelas razões constantes nos autos do processo nº. P237606/2020, determinando o imediato encaminhamento dos autos à Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza- CLFOR, para convocar os demais licitantes obedecidas a ordem de classificação, objetivando o registro do preço, sem prejuízo da apuração das responsabilidades da citada empresa, a ser apurada em autos específicos. Conferindo aos interessados amplo conhecimento e observadas às prescrições legais pertinentes. Publique-se. Cumpra-se.
Fortaleza (Ce), 15-03-22.
RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO |
SUPERINTENDENTE DO IJF
O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 24 de março de 2022 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA PARA OS GRUPOS 06 E 07, no Endereço Eletrônico www.compras.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 21 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 159/2021 - IJF, foi declarada FRACASSADA PARA OS GRUPOS 6 E 7. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 01 de abril de 2022.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
