O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de junho de 2021 a 09 de julho de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de julho de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 09 de julho de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 24 de junho de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante: RITA CHRISTIANE LIMA DE CARVALHO, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 06 de julho de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI., apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. O documento encontra-se disponível no COMPRASNET(www.comprasnet.gov.br) e no e-Compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 06 de julho de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela licitante: RITA CHRISTIANE LIMA DE CARVALHO (LICITE E VENDA ASSESSORIA E COMÉRCIO), encontra-se disponível no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 07 de julho de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pela empresa: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI, FOI JULGADA IMPROCEDENTE pelo Órgão de origem. A decisão encontra-se disponível no COMPRASNET(www.comprasnet.gov.br) e no e-Compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 08 de julho de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art.7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002, na Lei nº 8.666/1993 e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 195/2021-SEFIN, decorrente do Processo Administrativo Licitatório sob o nº P340171/2020, cujo objeto é ¿o registro de preços para aquisição de certificados digitais, contemplando dispositivos Tokens USB para armazenamento de certificado digital comgarantia técnica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças ¿SEFIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referênciado Edital¿, tendo como vencedora a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI, inscrita no CNPJnº 21.308.480/0001-22; CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supra citado, indicado pelo Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, o Sr. José Jesus Lédio de Alencar e sua equipe de apoio, constituída pela Sra.Renata Norarha de Oliveira e o Sr. Bruno Ramon da Silva Lopes, constante às folhas 1.570/1.573 dos autos, encontram-se de acordo com a legislação pertinente; CONSIDERANDO, por fim, que o objeto do referido certame já foi adjudicado pela Autoridade Competente ao licitante vencedor; I - RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do Processo Licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2020-SEFIN, em favor da empresa vencedora AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI, inscrita no CNPJnº21.308.480/0001-22, para o Grupo Único, no valor global de R$35.796,00 (trintaecincomil, setecentos e noventa e seis reais). As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Projeto Atividade: 23.901.04.126.0214.1156.0003; Elemento de Despesa: 3.3.90.40; Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01¿ FIDAF. Fortaleza-CE, 29 de julho de 2021. JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR | Secretário Executivo Municipal das Finanças

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 21.308.480/0001-22; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO PARA O REGISTRO DE PREÇO, QUE VISA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, CONTEMPLANDO DISPOSITIVOS TOKENS USB PARA ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL COM GARANTIA TÉCNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 195/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P340171/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 195/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. Fortaleza (CE), 11 de agosto de 2021. José Raimundo Morais Vilar | Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN