O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de julho de 2021 a 16 de julho de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de julho de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 16 de julho de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE,no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 01 de julho de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, apresentou recurso administrativo, o qual FOI JULGADO PROCEDENTE. O inteiro teor do recurso e da decisão encontram-se disponíveis no sitio . Maiores informações pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O Coordenador de Pregões da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 202/2021 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 09, 10, 15 E 16 (CANCELADOS NO JULGAMENTO). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 13 de outubro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 202/2021, Processo n.º P150249/2021, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos injetáveis sujeitos à controle especial I (analgésicos, hipnóticos e bloqueadores neuromusculares), para garantia do tratamento dos pacientes atendidos nos Hospitais da Rede Municipal de Fortaleza e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 202/2021, com abertura em 16 de julho de 2021, ADJUDICO eHOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Jesus Ledio de Alencar, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 3244a 3257do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa:LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, inscrita no CNPJ n.º 17.159.229/0001-76, para o item 03, perfazendo um valor total de R$ 1.383.000,00 (um milhão trezentos e oitenta e três mil reais),e HOMOLOGO as seguintes empresas:UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A, inscrita no CNPJ n.º 60.665.981/0009-75, para os itens01 e 19, perfazendo um valor total de R$ 671.025,00(seiscentos e setenta e um mil e vinte e cinco reais);FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.138.978/0001-00, para o item02, perfazendo um valor total de R$ 249.991,30(duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e trinta centavos); SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.675.713/0001-79, para os itens 04 e 14, perfazendo um valor total de R$ 663.167,50(seiscentos e sessenta e três mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos);KAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 31.724.769/0001-86, para os itens05 e 06, perfazendo um valor total de R$ 1.818.640,00(um milhão oitocentos e dezoito mil seiscentos e quarenta reais); SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 35.186.943/0001-35, para o item07, perfazendo um valor total de R$ 402.975,00 (quatrocentos e dois mil novecentos e setenta e cinco reais);MS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 36.191.620/0001-00, para o item 08, perfazendo um valor total de R$ 168.075,00 (cento e sessenta e oito mil e setenta e cinco reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 44.734.671/0001-51, para os itens 11, 13, 17 e 18, perfazendo um valor total de R$ 2.353.232,30 (dois milhões trezentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e dois reais e trinta centavos); W2 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 19.079.667/0001-50, para o item 12, perfazendo um valor total de R$ 184.940,00 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta reais); e MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 23.706.033/0001-57, para o item20, perfazendo um valor total de R$ 42.305,85 (quarenta e dois mil trezentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos). O valor global da licitação é de R$ 7.937.351,95 (sete milhões novecentos e trinta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). Publique-se. Fortaleza, 22 de outubro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal da Saúde

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 05.675.713/0001-79; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS SUJEITOS À CONTROLE ESPECIAL I (ANALGÉSICOS, HIPNÓTICOS E BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES), PARA GARANTIA DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 202/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P150249/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 202/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 18 de novembro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite Secretaria Municipal de Saúde - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: KAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 31.724.769/0001-86; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS SUJEITOS À CONTROLE ESPECIAL I (ANALGÉSICOS, HIPNÓTICOS E BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES), PARA GARANTIA DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 202/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P150249/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 202/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 18 de novembro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite |Secretaria Municipal de Saúde - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 35.186.943/0001-35; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS SUJEITOS À CONTROLE ESPECIAL I (ANALGÉSICOS, HIPNÓTICOS E BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES), PARA GARANTIA DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 202/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P150249/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 202/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 18 de novembro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite |Secretaria Municipal de Saúde - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 23.706.033/0001-57; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS SUJEITOS À CONTROLE ESPECIAL I (ANALGÉSICOS, HIPNÓTICOS E BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES), PARA GARANTIA DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 202/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P150249/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 202/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 18 de novembro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite |Secretaria Municipal de Saúde - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 41.138.978/0001-00; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS SUJEITOS À CONTROLE ESPECIAL I (ANALGÉSICOS, HIPNÓTICOS E BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES), PARA GARANTIA DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 202/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P150249/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 202/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 23 de novembro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite |Secretaria Municipal de Saúde - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, inscrita no CNPJ n.º 17.159.229/0001- 76; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS SUJEITOS À CONTROLE ESPECIAL I (ANALGÉSICOS, HIPNÓTICOS E BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES), PARA GARANTIA DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 202/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P150249/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 202/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 05 de janeiro de 2022. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúde - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A, inscrita no CNPJ n.º 60.665.981/0009-75; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS SUJEITOS À CONTROLE ESPECIAL I (ANALGÉSICOS, HIPNÓTICOS E BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES), PARA GARANTIA DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 202/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P150249/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 202/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 06 de janeiro de 2022. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúde - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 36.191.620/0001-00; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS SUJEITOS À CONTROLE ESPECIAL I (ANALGÉSICOS, HIPNÓTICOS E BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES), PARA GARANTIA DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 202/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P150249/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 202/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 21 de janeiro de 2022. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúde - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 44.734.671/0001-51; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS SUJEITOS À CONTROLE ESPECIAL I (ANALGÉSICOS, HIPNÓTICOS E BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES), PARA GARANTIA DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 202/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P150249/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 202/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 05 de janeiro de 2022. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúde - SMS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 202/2021, cujo objeto é aseleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos injetáveis sujeitos à controle especial I (analgésicos, hipnóticos e bloqueadores neuromusculares), para garantia do tratamento dos pacientes atendidos nos Hospitais da Rede Municipal de Fortaleza e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 26 de outubro de 2021, na página 76; CONSIDERANDO que a empresa W2 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.079.667/0001-50, declarada vencedora do item 12 ,não assinou a Ata de Registro de Preços; RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação do item12, do Pregão Eletrônico n.º 202/2021, que teve como vencedora a W2 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA,por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza, 14-03-22. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal da Saúde

O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 24 de março de 2022 às 11h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA PARA O ITEM 12, no Endereço Eletrônico www.compras.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de março de 2022. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Pregoeiro(a) da CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 202/2021-A, Processo nº P150249/2021, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos injetáveis sujeitos à controle especial I (analgésicos, hipnóticos e bloqueadores neuromusculares), para garantia do tratamento dos pacientes atendidos nos Hospitais da Rede Municipal de Fortaleza e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Fortaleza, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 202/2021-A, com abertura em 24 de Março de 2022, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Jesus Lédio de Alencar,da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 3582 a 3584 do processo em referência, onde foiclassificada a seguinte empresa:CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.734.671/0001-51, para o item12, perfazendo um valor total de R$ 203.698,20 (duzentos e três mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos). O valor global da licitação é de R$203.698,20 (duzentos e três mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal da Saúde

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 44.734.671/0001-51; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS SUJEITOS À CONTROLE ESPECIAL I (ANALGÉSICOS, HIPNÓTICOS E BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES), PARA GARANTIA DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P150249/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 202/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 02 de maio 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 02 de maio de 2022. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúde - SMS