O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05de julho de 2021 a 19 de julho de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de julho de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 19 de julho de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE,noe-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 02 de julho de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

No edital nº 7629 do Pregão Eletrônico nº 204/2021 ¿ SEGOV, cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE COMUNICAÇÃO VISUAL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. No Edital; ONDE SE LÊ: 18.3.1.1.1. Para os itens 7 e 11 do GRUPO 01; itens 6 e 7 do GRUPO 02 e itens 5 e 6 do GRUPO 03, a aferição dos atestados exigidos no subitem 18.3.1, deverão ser comprovados através de apresentação de atestados de capacidade técnica que comprove que o licitante executou pelo menos 50% (cinquenta por cento) do quantitativo previsto exigido. LEIA-SE: 18.3.1.1.1. Para os itens 7 e 11 do GRUPO 01; itens 19 e 20 do GRUPO 02 e itens 25 e 26 do GRUPO 03, a aferição dos atestados exigidos no subitem 18.3.1, deverão ser comprovados através de apresentação de atestados de capacidade técnica que comprove que o licitante executou pelo menos 50% (cinquenta por cento) do quantitativo previsto exigido. No Termo de Referência; ONDE SE LÊ: 6.1.1.1. Para os itens 7 e 11 do GRUPO 01; itens 6 e 7 do GRUPO 02 e itens 5 e 6 do GRUPO 03, a aferição dos atestados exigidos no subitem 6.1.1, deverão ser comprovados através de apresentação de atestados de capacidade técnica que comprove que o licitante executou pelo menos 50% (cinquenta por cento) do quantitativo previsto exigido. LEIA-SE: 6.1.1.1. Para os itens 7 e 11 do GRUPO 01; itens 19 e 20 do GRUPO 02 e itens 25 e 26 do GRUPO 03, a aferição dos atestados exigidos no subitem 6.1.1, deverão ser comprovados através de apresentação de atestados de capacidade técnica que comprove que o licitante executou pelo menos 50% (cinquenta por cento) do quantitativo previsto exigido. Fortaleza, 06 de julho de 2021. Renato César Pereira Lima | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, considerando Informativo publicado sobre o Edital e Termo de Referência, o processo em epígrafe foi ADIADO para o dia 21 de julho de 2021 às 10h00min.(Horário de Brasília). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 12 de julho de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: DALFIORE SINALIZA / GRÁFICA PRINTS, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as respostas aos pedidos de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 19 de julho de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDUSTRIA DE PLACAS LTDA ME, apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe, a qual NÃO FOI CONHECIDA. A referida impugnação, bem como a decisão encontram-se disponíveis no e-compras: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 22 de julho de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O Secretário Municipal de Governo, Sr. Renato César Pereira Lima, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, art.38, VII, e art. 43, VI da Lei nº 8.666/93, e, considerando que a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza cumpriu todas as exigências estabelecidas no Pregão Eletrônico Nº 204/2021 ¿ SEGOV, Processo Administrativo nºP148095/2021, que tem por objeto o registro de preços visando futuros e eventuais serviços de confecção, instalação e montagem de comunicação visual de interesse do município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, de acordo com especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. RESOLVE: HOMOLOGAR, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o procedimento licitatório e o resultado definitivo do Pregão Eletrônico nº 204/2021 ¿ SEGOV, no qual sagrou-se vencedora a empresa T. A. DE ARAÚJO COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 16.669.158/0001-99, para os Grupos 01, 02 e 03, perfazendo-se o valor global da licitação em R$ 3.809.975,00 (três milhões, oitocentos e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais), com base no Relatório Final da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR. As despesas decorrentes da presente licitação correram por conta da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade:15101.04.122.0176.2475.0001, Elemento de Despesa:339039 e 339030, Fonte de Recurso:100100000001 do orçamento da Secretaria Municipal de Governo. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2021. Renato César Pereira Lima | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: T. A. DE ARAÚJO COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 16.669.158/0001-99; III - DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE COMUNICAÇÃO VISUAL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do Pregão Eletrônico nº 204/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P14095/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P148095/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 204/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. Fortaleza (CE), 27 de agosto de 2021. Renato César Pereira Lima | Secretário Municipal de Governo