O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de julho de 2021 a 28 de julho de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de julho de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 28 de julho de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE,no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 13 de julho de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O SECRETÁRIO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL do(a) referido(a) PE ¿ Nº 214/2021 ¿ SECULTFOR, publicado no dia 14 de julho de 2021, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, no mesmo meio de publicidade no sentido de EXCLUIR o item 16.7.2.1 que diz: 16.7.2.1. Os atestados, certidões ou declarações devem ser acompanhados de prova fiscal ou da execução do serviço. Permanecendo inalteradas as demais disposições contidas no respectivo edital. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elpídio Nogueira Moreira | Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza

O SECRETÁRIO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL do(a) referido(a) PE ¿ Nº 214/2021 ¿ SECULTFOR, publicado no dia 14 de julho de 2021, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, no mesmo meio de publicidade visando ESCLARECER os itens que constam Conselho Competente ou Conselho, com exceção dos itens 16.8.5, 16.8.6, 16.8.7 e 16.8.11, que tratam da Qualificação Econômica-Financeira, no sentido de informar: O licitante conservador-restaurador que for graduado em curso que tenha conselho poderá apresentar os documentos inerentes ao seu registro junto ao Conselho competente, mas o licitante conservador-restaurador que for formado em curso técnico ou que tenha apenas comprovação profissional, não precisa comprovar vínculo com Conselho Profissional. Permanecendo inalteradas as demais disposições contidas no respectivo edital. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elpídio Nogueira Moreira | Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: KAREN CAROLINA DA SILVA ALVES- CAL RESTAURO formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e no e-compras . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 28 de julho de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: KAREN CAROLINA DA SILVA ALVES (CAL RESTAURO), apresentou recurso administrativo, o qual FOI JULGADO IMPROVIDO. Informa, ainda, que a empresa: GRK CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIREL, apresentou contrarrazões. O inteiro teor do recurso, das contrarrazões e da decisão encontram-se disponíveis no sitio . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2021. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 7647 e nas disposições contidas no Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; nos Decretos Municipais nº 11.251 de 10 de setembro de 2002; nº 12.255 de 06 de setembro de 2007; nº 13.512 de 30 de dezembro de 2014; nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016 (atualizado) e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, bem como nos termos indicados pelo Relatório assinado pelo Pregoeiro José Jesus Lédio de Alencar, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, constante nos autos do processo administrativo n° P119011/2021. RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO N° 214/2021/SECULTFOR, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, RESTAURO E CONSERVAÇÃO DAS OBRAS, INTERCEPTOR OCEÂNICO E MONUMENTO AO JANGADEIRO, DO ARTISTA PLÁSTICO SÉRVULO ESMERALDO QUE SE ENCONTRAM NA AVENIDA BEIRA MAR DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, a seguinte participante, grupo único (itens I e II), com o resultado que segue: GRK CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELLI ¿ EPP, inscrita no CNPJ Nº 14359767/0001-16, no valor total de R$ 188.888,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais). As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias abaixo descriminadas, do orçamento da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza: Programa: 13.391.0074.1525.0001; Elemento: 339039; Fonte: 01.001.0000.00.01; Sequencial: 83. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, 13 de setembro de 2021 . Elpídio Nogueira Moreira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR