O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 26 de julho de 2021 a 09 de agosto de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de agosto de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 09 de agosto de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE,no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 23 de julho de 2021.
João Matheus Carneiro Bezerra |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: FRANCO PINTO E CIA LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. O documento encontra-se disponível no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e no . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 11 de agosto de 2021.
João Matheus Carneiro Bezerra |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: MINASGÁS, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se disponível no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e no . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 11 de agosto de 2021.
João Matheus Carneiro Bezerra |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, conforme o Ofício nº 1801/2021/GS-SME constante nos autos, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 11 de agosto de 2021.
João Matheus Carneiro Bezerra |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de setembro de 2021 a 01 de outubro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de outubro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 01 de outubro de 2021. O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 20 de setembro de 2021.
João Matheus Carneiro Bezerra |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Secretária Municipal de Educação resolveu sobre a impugnação ao edital formulada pela empresa FRANCO PINTO E CIA LTDA., ¿decide-se conhecer da presente IMPUGNAÇÃO e, no mérito, DAR- LHE ACOLHIMENTO¿. A decisão sobre a impugnação encontra-se disponível no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e no . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 05 de outubro de 2021.
João Matheus Carneiro Bezerra |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: MINASGÁS, encontra-se disponível no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e no . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 05 de outubro de 2021.
João Matheus Carneiro Bezerra |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 231/2021 ¿ Processo nº P170643/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de recargas de gás de cozinha, composição básica propano e butano, inflamável, tipo p13kg, p45kg e a granel, acondicionado em botijão de 13kg, cilindro de 45kg e tanque de, no mínimo, 190 kg, com instalação de equipamentos para funcionamento do sistema do gás a granel sem custos adicionais para a Secretaria Municipal de Educação, para serem utilizados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nas Unidades Escolares parceiras, nos anexos e prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital n° 7650, homologa os Grupos 01 e 02para que produzam os efeitos legais e jurídicos,nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo:
GRUPO EMPRESAS VENCEDORAS VALORES;
01 SOS GÁS LTDA
CNPJ Nº 09.266.128/0001-76 R$ 3.362.190,00;
02 SOS GÁS DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ Nº 11.893.112/0001-35 R$ 90.300,00;
TOTAL R$ 3.452.490,00;
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;
Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 231/2021, cujo objeto éa contratação de empresa para aquisição de recargas de gás de cozinha, composição básica propano e butano, inflamável, tipo P13kg, P45kg e a granel, acondicionado em botijão de 13kg, cilindro de 45kg e tanque de, no mínimo, 190 kg, com instalação de equipamentos para funcionamento do sistema do gás a granel sem custos adicionais para a Secretaria Municipal de Educação, para serem utilizados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, nas unidades escolares parceiras, nos anexos e prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do edital 7650, fora homologada conforme Termo deHomologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 19 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO que a empresa SOS GÁS LTDA, inscrita no CNPJ nº. º 09.266.128/0001-76, adjudicatária do GRUPO 1 do certame licitatório, não assinou o contrato originário do certame em análise, conforme justificativa (fls. 2578/2582) anexada aos autos.
RESOLVE:
I- Revogar a homologação do Pregão Eletrônico nº. 231/2021 para o GRUPO 1, que teve como vencedora a empresaSOS GÁS LTDA, tendo como fundamento o artigo 64, §2º da Lei 8.666/93.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 231/2021 - SME, foi declarada FRACASSADA PARA O GRUPO 01 (CANCELADO NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 02 de dezembro de 2021.
João Matheus Carneiro Bezerra |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
