O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 04 de agosto de 2021 a 18 de agosto de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de agosto de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 18 de agosto de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE,no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 03 de agosto de 2021.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 09 de agosto de 2021.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 17 de agosto de 2021.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 239/2021 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 04, 06, 07, 18, 23 E 25 (CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS), bem como DESERTA PARA OS ITENS 09 E 24. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 16 de dezembro de 2021.
João Matheus Carneiro Bezerra |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 239/2021, Processo nº P161298/2021, referentea seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos injetáveis I, para garantia do tratamento dos pacientes atendidos nos Hospitais da Rede Municipal de Fortaleza e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 239/2021, com abertura em 18de agosto de 2021, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro João Matheus Carneiro Bezerra,da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 3126 a 3139 do processo em referência, onde foramclassificadas as seguintes empresas:PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.043/0001-52, para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 76.177,50 (setenta e seis mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos); SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.675.713/0001-79, para os itens 10, 22 e 26, perfazendo um valor total de R$ 286.645,00 (duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais); FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.628.333/0001-46, para o item13, perfazendo um valor total de R$ 235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais); ELFA MEDICAMENTOS S.A, inscrita no CNPJ nº 09.053.134/0009-00, para os itens 19 e 20, perfazendo um valor total de R$ 109.638,00 (cento e nove mil seiscentos e trinta e oito reais); PROSPER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.489.064/0001-05, para o item03, perfazendo um valor total de R$ 49.568,40 (quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos); UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.595.464/0001-68, para o item21, perfazendo um valor total de R$ 545.804,40 (quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quatro reais e quarenta centavos); CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.788.766/0001-05, para o item 02, perfazendo um valor total de R$ 25.392,50 (vinte e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.138.978/0001-00, para os itens 05, 14 e 17, perfazendo um valor total de R$ 201.095,38 (duzentos e um mil noventa e cinco reais e trinta e oito centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.734.671/0001-51, para os itens 15 e 16, perfazendo um valor total de R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.324.221/0008-80, para os itens 11 e 12, perfazendo um valor total de R$ 1.145.016,00 (um milhão cento e quarenta e cinco mil e dezesseis reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.729.178/0006-53, para o item08, perfazendo um valor total de R$ 66.262,50 (sessenta e seis mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). O valor global da licitação é de R$ 2.829.299,68(dois milhões oitocentos e vinte e nove mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Publique-se.
Fortaleza, 06-01-2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal da Saúde
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.043/0001 -52; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS I, PARA GARANTIA DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P161298/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 239/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 08 de fevereiro de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite \
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO - FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.628.333/0001-46; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS I, PARA GARANTIA DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P161298/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 239/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 08 de fevereiro de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ELFA MEDICAMENTOS S.A, inscrita no CNPJ nº 09.053.134/0009-00; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS I, PARA GARANTIA DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P161298/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 239/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 08 de fevereiro de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PROSPER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.489.064/0001-05; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS I, PARA GARANTIA DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P161298/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 239/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 08 de fevereiro de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.595.464/0001-68; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS I, PARA GARANTIA DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P161298/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 239/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 08 de fevereiro de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 40.788.766/0001-05; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS I, PARA GARANTIA DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P161298/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 239/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 08 de fevereiro de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 44.734.671/0001-51; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS I, PARA GARANTIA DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P161298/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 239/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de março 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 17 de março de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.324.221/0008-80; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS I, PARA GARANTIA DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P161298/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 239/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 17 de março de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite \
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.729.178/0006-53; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS I, PARA GARANTIA DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P161298/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 239/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de março 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 17 de março de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 239/2021, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos injetáveis I, para garantia do tratamento dos pacientes atendidos nos Hospitais da Rede Municipal de Fortaleza e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 07 de janeiro de 2022, na página27;
CONSIDERANDO que as empresas SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.675.713/0001-79, declarada vencedora dos itens10, 22 e 26, e FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.138.978/0001-00, declarada vencedora dos itens 05, 14 e 17, não assinaram as Atas de Registro de Preços;
RESOLVE:
I ¿ Revogar a homologação dos itens05, 10, 14, 17, 22 e 26do Pregão Eletrônico n.º 239/2021,que teve como vencedoras as empresas SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA e FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA,por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal da Saúde
O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em obediência ao Ofício GS nº 1899/2022, foi solicitada a convocação dos demais fornecedores deste certame, uma vez que as empresas SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, declarada vencedora dos itens 10, 22 e 26; e FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, declarada vencedora dos itens 05, 14 e 17, não assinaram as Atas de Registro de Preços, desta forma no dia 20 de maio de 2022 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA PARA OS ITENS 05, 10, 14, 17, 22 E 26, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 18 de maio de 2022.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que os ITENS 05, 10, 17 e 26 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 23 de fevereiro de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 239/2021 ¿ A, Processo nºP161298/2021, referenteaseleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos injetáveis I, para garantia do tratamento dos pacientes atendidos nos Hospitais da Rede Municipal de Fortaleza e no serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório doPregão Eletrônico n.º 239/2021 ¿ A, com abertura em 20 de maiode 2022, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro João Matheus Carneiro Bezerra,da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 3943 a 3947 do processo em referência, onde foramclassificadas as seguintes empresas:CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.418.191/0001-95, para oitem14, perfazendo um valor total de R$ 81.640,00 (oitenta e um mil seiscentos e quarenta reais); e FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.138.978/0001-00, para o item22, perfazendo um valor total de R$ 315.043,00 (trezentos e quinze mil quarenta e três reais). O valor global da licitação é de R$ 396.683,00 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e oitenta e três reais).Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
João Cândido de Souza Borges |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula
473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 239/2021-A, cujo objeto é a
seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de
medicamentos injetáveis I, para garantia do tratamento dos pacientes atendidos nos Hospitais
da Rede Municipal de Fortaleza e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de
Referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário
Oficial do Município de Fortaleza no dia 08 de março de 2023, na página 36;
CONSIDERANDO que a empresa FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.138.978/0001-00,
declarada vencedora do item 22, não assinaram as Atas de Registro de Preços;
RESOLVE:
I ¿ Revogar a homologação do item 22, do Pregão Eletrônico n.º 239/2021-A, que teve
como vencedora a empresa FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS LTDA, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da
Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.
Fortaleza, 22 de maio de 2023 | data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em obediência ao TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 22, o certame será retomado no dia 07/06/2023 às 10h00min para convocação dos demais licitantes na ordem de classificação. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3487.
Fortaleza ¿ CE, 02 de junho de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o ITEM 22 foi declarado FRACASSADO. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3487.
Fortaleza ¿ CE, 12 de junho de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR