PROCESSO: RDC PRESENCIAL Nº. 002/2021. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR, NO BAIRRO PARANGABA, PARA DESENVOLVIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/09/2021 às 10h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/09/2021às 10h15min - INÍCIO DA DISPUTA: 20/09/2021 às 10h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail:cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br - Telefone: (085) 3105-1155 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza/CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS:Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.140-060. - HOME PAGE: O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 03 de agosto de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, como medida de cautela, tendo em vista as medidas de isolamento devido a Pandemia da COVID-19, encontra-se disponível para download as peças gráficas e demais Anexos do presente Certame, no endereço eletrônico: . Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 16 de agosto de 2021. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL.

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA apresentou razões administrativas ao processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro - Fortaleza ¿ CE. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 28 de setembro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no dia 27 de outubro de 2021 às 10h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro - Fortaleza ¿ CE. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 25 de outubro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, de acordo com a DECISÃO DO RECURSO constante dos autos, decidiu o Secretário Executivo da SEINF no seguinte sentido: ¿Considerando o Parecer nº 781/2021 ¿ ASJUR/SEINF, bem como Manifestação da COGEPRO; Considerando a previsão legal e a orientação jurisprudencial pertinente; DECIDO: a) Pela improcedência do recurso interposto pela LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, uma vez que a empresa não comprovou o adimplemento dos requisitos de qualificação técnica, nem apresentou elementos passíveis de alteração da decisão da Comissão de Julgamento da CLFOR¿. A íntegra da decisão encontra-se anexa ao sistema e-Compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br| CPL. Fortaleza ¿ CE, 28 de outubro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº. 002/2021 - SEINF, foi declarado FRACASSADO. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede ou através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza ¿ CE, 28 de outubro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES