O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 20 de agosto de 2021, no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 20 de agosto de 2021 às 10h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 06 de agosto de 2021. Otávio César Lima de Melo | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a licitante: ATUAL LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO EIRELI, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se disponível no sitio . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 16 de agosto de 2021. Otávio César Lima de Melo | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela licitante: ATUAL LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO EIRELI encontra-se disponível no e-Compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 17 de agosto de 2021. Otávio César Lima de Melo | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: ENGEMANIA & CIA LTDA. / IMPERIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2021. Otávio César Lima de Melo | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: SOLID GESTAO E TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2021. Otávio César Lima de Melo | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR , torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por determinação do(a) Titular do Órgão de origem, através do Ofício nº 570/2021, o processo em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de ordem administrativa. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2021. Otávio César Lima de Melo | Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO formulada pela empresa ENGEMAIA & CIA LTDA, conforme decisão do Órgão de origem, nos seguintes termos: ¿Isto posto, na certeza de restarem respeitados todos os preceitos legais, conheço da impugnação apresentada pela empresa ENGEMAIA & CIA. LTDA., para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da legislação pertinente". Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 27 de agosto de 2021. Otávio César Lima de Melo | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO formulada pela empresa SOLID GESTÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA, conforme decisão do Órgão de origem, nos seguintes termos: "Isto posto, na certeza de restarem respeitados todos os preceitos legais, conheço da impugnação apresentada pela empresa SOLID GESTÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da legislação pertinente.". Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 27 de agosto de 2021. Otávio César Lima de Melo | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO formulada pela empresa IMPERIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, conforme decisão do Órgão de origem, nos seguintes termos: "Isto posto, na certeza de restarem respeitados todos os preceitos legais, conheço da impugnação apresentada pela empresa IMPERIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da legislação pertinente.". Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 27 de agosto de 2021. Otávio César Lima de Melo | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 09 de setembro de 2021, às 10h00 (horário local), terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório com a Sessão de Abertura do certame. Recomenda-se a presença de apenas um representante das empresas nas sessões presenciais, conforme o que dispõe a PORTARIA Nº 015/2021 ¿ CLFOR, em seu art. 11, publicada no D.O.M. de 22/02/2021. Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 01 de setembro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CLFOR, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no subitem 29.2 do Edital º 7702, NOTIFICA a licitante ENGEMAIA & CIA LTDA., participante do PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 ¿ (SPU P166827/2021), que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA E AMBIENTAL RELACIONADOS À MANUTENÇÃO E AO MANEJO DA ARBORIZAÇÃO URBANA DAS VIAS, PARQUES PÚBLICOS, PRAÇAS, ÁREAS VERDES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ONDE ESTÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data da publicação da presente NOTIFICAÇÃO de Diligência no Diário Oficial do Município, apresentar documentos que especifiquem qual o tipo de veículo utilizado na prestação de serviço da CAT nº 222220493815/2019 ¿ CREA/PE. Os documentos devem ser protocolados durante o horário de expediente, de 08h às 12h e de 13h às 17h, na sede desta Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, localizada à Avenida Heráclito Graça, nº 750 ¿ Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.140-060. Ressalte-se que os documentos devem se referir à CAT supramencionada, já inserida no envelope contendo os ¿DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO¿, de modo que serão desconsiderados quaisquer outros que não correspondam à mesma. Fortaleza, 09 de setembro de 2021. Assinado digitalmente OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |Pregoeiro da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 21 de setembro de 2021 às 10h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe, em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Recomenda-se a presença de apenas um representante das empresas nas sessões presenciais, conforme o que dispõe a PORTARIA Nº 015/2021 - CLFOR, em seu art. 11, publicada no D.O.M. de 22/02/2021 Maiores informações através do email licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 16 de setembro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO DE SESSÃO, pelo qual declarou como ARREMATANTE HABILITADA e VENCEDORA a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., assim como a manifestação da empresa ENGEMAIA & CIA LTDA., em sessão, pelo desejo de recorrer, tendo motivado e fundamentando os termos do sobredito recurso, cujo prazo pra interposição inicia-se primeiro dia útil seguinte à publicação . Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 21 de setembro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que a empresa ENGEMAIA & CIA LTDA interpôs recurso administrativo no processo em epígrafe, estando o documento em anexo ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 28 de setembro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa ATHOS CONTRUÇÕES LTDA interpôs contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento em anexo ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 30 de setembro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE | CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 11 de novembro de 2021 às 10h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Recomenda-se a presença de apenas um representante das empresas nas sessões presenciais, conforme o que dispõe a PORTARIA Nº 015/2021 - CLFOR, em seu art.11, publicada no D.O.M. de 22/02/2021. Maiores informações através do email:licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. | CPL. Fortaleza ¿ CE, 09 de novembro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O Pregoeiro da Central de Licitações do Município de Fortaleza torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados que, de acordo com a decisão do Recurso Administrativo, na forma dos autos, o titular de origem (URBFOR) decidiu que: ¿Considerando as informações constantes no Processo Administrativo em epígrafe, as razões da manifestação apresentadas pela empresa Recorrente, somada à Manifestação da CLFOR, bem como no teor do Parecer PROJUR/URBFOR, DECIDO: Pelo CONHECIMENTO das razões recursais da licitante para que, em exercendo o poder-dever da Administração Pública de rever seus próprios atos, sustentar seu IMPROVIMENTO, para inabilitar a recorrente ENGEMAIA & CIA LTDA., tendo como fundamento o descumprimento do item 29.4 do Edital n° 7702¿. Maiores informações através do email:licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. | CPL. Fortaleza ¿ CE, 11 de novembro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 8666/93. RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Lote único do procedimento licitatório,processo administrativo nº P166827/2021, realizado na modalidade Pregão Presencial sob o nº 006/2021, Edital nº 7702, objetivando o Registro de preços visando à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia agronômica e ambiental relacionados à manutenção e ao manejo da arborização urbana das vias, parques públicos, praças, áreas verdes e demais equipamentos públicos do município de Fortaleza, onde estão de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, para o período de 12 meses, no qual sagrou-se vencedora do LOTE ÚNICO a Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.237.585/0001-70, tendo como valor total do lote a importância de R$ 10.122.240,48 (dez milhões, cento e vinte e dois mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), conforme relatório emitido pelo pregoeiro oficial Otávio César Lima de Melo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, que os atos realizados na Licitação mencionada encontram-se de acordo com a legislação pertinente. As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Unidade Orçamentária 19.206 e dotação consignada ao: Projeto/Atividade código: 15.452.0087.2001.0001; Elemento de Despesa: 33.90.39; Sequencial: 30; Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01; do orçamento da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 26 de novembro de 2021. José Ronaldo Rocha Nogueira | Superintendente da URBFOR.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.237.585/0001-70; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA E AMBIENTAL RELACIONADOS À MANUTENÇÃO E AO MANEJO DA ARBORIZAÇÃO URBANA DAS VIAS, PARQUES PÚBLICOS, PRAÇAS, ÁREAS VERDES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ONDE ESTÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, do Pregão Presencial nº 006/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P166827/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 006/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. Fortaleza (CE), 02 de dezembro de 2021. José Ronaldo Rocha Nogueira | Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR