O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 16 de agosto de 2021 a 30 de agosto de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de agosto de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 30 de agosto de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 13 de agosto de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que a empresa: FELIPE VICTOR FERNANDES TAVARES, apresentou contrarrazões. O inteiro teor das contrarrazões encontra-se disponível no e-compras ( e no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 13 de outubro de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA., apresentou razões administrativas no processo em epígrafe. O inteiro teor do recurso encontra-se disponível no e-compras ( e no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85)3452-3477. Fortaleza-CE, 13 de outubro de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a autoridade competente decidiu pelo CONHECIMENTO DO RECURSO da empresa NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, posto que tempestivo, para NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto ao pedido de desclassificação da empresa FELIPE VICTOR FERNANDES TAVARES ME, mantendo a decisão do Pregoeiro. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível no e-compras ( e no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85)3452-3477. Fortaleza-CE, 13 de outubro de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002; no Decreto Federal nº 10.024/2019; na Lei nº 8.666/1993 e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 258/2021 - SEFIN, ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P100712/2021, cujo objeto é a ¿SELEÇÃO PARA O REGISTRO DE PREÇO, QUE VISA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS TIPO SPLIT HI-WALL E PISO TETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL¿, tendo como vencedora à Empresa FELIPE VICTOR FERNANDES TAVARES ME, GRUPO 01; CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Ofício nº 3030/2021-CLFOR e Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, o Sr. João Matheus Carneiro Bezerra e sua equipe de apoio, constituída pelo Sr. Carlos Henrique Rocha Almeida e a Sra. Kassia Luyanne Rabelo de Queiroz, constante às folhas 1225/1228 dos autos, encontra-se, de acordo com a legislação pertinente. I - RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR O GRUPO 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2021-SEFIN,em favor da empresa vencedora FELIPE VICTOR FERNANDES TAVARES ME, CNPJ Nº 27.883.835/0001-93, no valor global de R$ 51.349,80 (cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária - FIDAF: 23.901.04.122.0001.2016.0022 ¿ Elemento de Despesas: 3.3.90.39, Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01 ¿ FIDAF. Fortaleza - CE, 19 de outubro de 2021. JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR | Secretário Executivo Municipal das Finanças

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FELIPE VICTOR FERNANDES TAVARES ME, inscrita no CNPJ Nº 27.883.835/0001-93; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO PARA O REGISTRO DE PREÇO, QUE VISA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS TIPO SPLIT HI-WALL e PISO TETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P100712/2021.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 258/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. Fortaleza (CE), 08 de novembro de 2021. José Raimundo Morais Vilar | Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN